Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Atos e Normas

Filtre por
Busca livre
Busca por número
Resultados 6021 - 6040 de 11689

  • PORTARIA CNMP-SG N° 203, DE 31 DE AGOSTO DE 2018.

    Descrição

    Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 22/2018, celebrado com a pessoa jurídica INQV - Instituto Nacional de Qualidade de Vida Eireli.

  • ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 4/2018 (EDUCAÇÃO CORPORATIVA)

    Descrição

    Acordo de Cooperação que entre si celebram o STF, o CNJ, o TSE, o STJ, o CJF, o TST, o CSJT, o STM, o MPU, o CNMP, o TRF 1ª, o TRT 10ª e o TJDFT para promover o intercâmbio de conhecimento, de informações e tecnologias relacionadas à educação...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 106, DE 22 DE AGOSTO DE 2018.

    Descrição

    Requisita a servidora DENISE DA CUNHA HEINECK, matrícula nº 3828484-01, Analista do quadro do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto à Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 202, DE 30 DE AGOSTO DE 2018.

    Descrição

    Dispõe sobre a nomeação de candidata habilitada em concurso público para cargo do Quadro de Servidores do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 201, DE 30 DE AGOSTO DE 2018.

    Descrição

    Designa gestores do Acordo de Cooperação celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público, o Supremo Tribunal Federal, o Conselho Nacional da Justiça, o Tribunal Superior Eleitoral, o Superior Tribunal de Justiça, o Conselho da Justiça Federal,...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 198, DE 28 DE AGOSTO DE 2018.

    Descrição

    Dispensa a servidora ERLENE MARIA COELHO AVELINO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do exercício da função de confiança de Chefe da Seção de Compras, código FC-2, da Coordenadoria de Material, Compras e Contratos e designa VANESSA USHIKOSHI...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 197, DE 28 DE AGOSTO DE 2018.

    Descrição

    Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico Administrativo, classe B, padrão 4, da carreira de Técnico do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado pela servidora ERLENE MARIA COELHO AVELINO, a partir de 21...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 200, DE 29 DE AGOSTO DE 2018.

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-SG n° 220/2017, que dispõe sobre a delegação de competências para a prática dos atos de gestão orçamentária e financeira das despesas do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 199, DE 28 DE AGOSTO DE 2018.

    Descrição

    Dispensa a servidora VANESSA USHIKOSHI FERREIRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do encargo de substituta eventual da função de confiança de Chefe da Seção de Compras, código FC-2, da Coordenadoria de Material, Compras e Contratos, e...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 196, DE 28 DE AGOSTO DE 2018.

    Descrição

    Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 55/2016, celebrado com a pessoa jurídica ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 195, DE 28 DE AGOSTO DE 2018.

    Descrição

    Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 16/2018, celebrado com a pessoa jurídica Êxito Distribuidora e Comércio de Livros Ltda.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 194, DE 27 de agosto de 2018.

    Descrição

    Concede licença para capacitação ao servidor SEVERINO EDUARDO CARVALHO DA SILVA, ocupante do cargo de Analista de Suporte e Infraestrutura.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 193, DE 27 DE AGOSTO DE 2018.

    Descrição

    Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 18/2014, celebrado com a pessoa jurídica Telefônica Brasil S/A.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 192, DE 27 DE AGOSTO DE 2018.

    Descrição

    Dispensa o servidor LINDEMBERG HENRIQUE DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do encargo de substituto eventual da função de confiança de Assistente do Núcleo de Cumprimento Disciplinar, código FC-3, da Corregedoria Nacional do...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 191, DE 27 DE AGOSTO DE 2018.

    Descrição

    Dispensa a servidora VANESSA ISABELLA VILAS-BOAS GUMIEIRO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Biblioteconomia, do quadro de pessoal do Ministério Público do Trabalho, do encargo de substituta eventual da função de...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 189, DE 27 DE AGOSTO DE 2018.

    Descrição

    Designa gestores do Protocolo de Intenções celebrado com a Advocacia-Geral da União (AGU), nas áreas técnicas de representação judicial e administrativas de interesse comum.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 101, DE 27 DE AGOSTO DE 2018.

    Descrição

    Autoriza o servidor FELIPE RESENDE SABINO, matrícula nº 82.340, a afastar-se do país no período de 24 a 30 de setembro de 2018 em decorrência de missão à Portugal, a fim de participar de reuniões de trabalho do “Programa Diálogos Setoriais União...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 108, DE 27 DE AGOSTO DE 2018.

    Descrição

    Designa a Dra. IVANA FARINA NAVARRETE PENA, para, na qualidade de Secretária de Direitos Humanos e Defesa Coletiva do Conselho Nacional do Ministério Público e, neste ato, na representação da Presidência do CNMP, participar do lançamento do Programa de...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 190, DE 24 DE AGOSTO DE 2018.

    Descrição

    Dispensa o servidor RONAN DA SILVA MORAES, Analista de Desenvolvimento de Sistemas, do exercício da função de confiança de Chefe do Núcleo de Gestão Estratégica, código FC-3, da Secretaria de Gestão Estratégica e designa RAFAEL CAVALCANTE CUNHA BEZERRA,...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 186, DE 21 DE AGOSTO DE 2018.

    Descrição

    Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 35/2016, celebrado com a pessoa jurídica Simpress Comércio, Locação e Serviços S.A.