-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
Atos e Normas
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 278 DE 26 DE AGOSTO DE 2022
Descrição
Designa a Membro Auxiliar da Comissão da Infância, Juventude e Educação Mirella de Carvalho Bauzys Monteiro como gestora do Pacto Nacional pela Educação, firmado entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Instituto Articule, o Instituto...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 271 DE 26 DE AGOSTO DE 2022
Descrição
Prorrogar a requisição da Promotora de Justiça PATRÍCIA FERREIRA WANDERLEY DE SIQUEIRA GOULDING, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 10 de setembro de 2022, para atuar como membro auxiliar da Comissão de Acompanhamento Legislativo e...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 272 DE 26 DE AGOSTO DE 2022
Descrição
Requisita a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás LORENA BITTENCOURT DE TOLEDO LESSA, pelo período de 1 (um) ano, a partir de 30 de agosto de 2022, para atuar como membro auxiliar da Comissão de Defesa dos Direitos...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 270 DE 25 DE AGOSTO DE 2022
Descrição
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar, do tipo 407, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 277, DE 25 DE AGOSTO DE 2022.
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 5/9/2022 a 30/9/2022, ao Servidor Diego Jose Sousa de Albuquerque, ocupante do cargo de Analista de Suporte e Infraestrutura, matrícula nº 19.136, referente ao 3º quinquênio (15/1/2015 a 13/1/2020).
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 276 DE 24 DE AGOSTO DE 2022
Descrição
Dispensa a servidora OLGA OLIVEIRA BANDEIRA DINIZ, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 22.314, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coor-denador de Ouvidoria, código CC-3, do Conselho Nacional do Ministério Público,...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 269 DE 23 DE AGOSTO DE 2022
Descrição
Designa o Procurador da República MARCIO SCHUSTERSCHITZ DA SILVA ARAUJO, lotado na Procuradoria da República em São Paulo, para atuar como membro colaborador da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro, pelo período de 1 (um) ano, sem prejuízo...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 268 DE 23 DE AGOSTO DE 2022
Descrição
Designa a Promotora de Justiça do Estado do Pará JULIANA NUNES FELIX para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaboradora da Secretaria-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 266 DE 23 DE AGOSTO DE 2022
Descrição
Designa o Membro Auxiliar da Presidência CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO e a servidora NATHALIA BRÍGIDA GOMES BEZERRA para atuarem, respectivamente, na condição de gestores titular e suplente do Acordo de Cooperação Técnica - ACT firmado entre o CNMP e...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 267 DE 23 DE AGOSTO DE 2022
Descrição
Alterar o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 34, de 14 de fevereiro de 2022, para requisitar a Promotora de Justiça do Estado do Pará JULIANA NUNES FELIX para atuar como membro auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público,...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 265 DE 23 DE AGOSTO DE 2022
Descrição
Revogar a Portaria CNMP-PRESI nº 149 de 17 de maio de 2022, que requisita o Procurador da República RODRIGO ANTONIO TENÓRIO CORREIA DA SILVA, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro colaborador junto à Comissão de Planejamento...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 263 DE 22 DE AGOSTO DE 2022
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo FERNANDO PEREIRA DA SILVA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como Membro Colaborador da Comissão da Saúde, sem prejuízo de suas funções no órgão de origem.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 262 DE 22 DE AGOSTO DE 2022
Descrição
Designa a Procuradora do Trabalho TATIANA DONZA CANCELA DE CARVALHO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como Membro Colaborador da Comissão da Saúde, sem prejuízo de suas funções no órgão de origem.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 274 DE 22 DE AGOSTO DE 2022
Descrição
Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico Adminis-trativo, classe C, padrão 11, da carreira de Técnico do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado pela servidora ARYANA ORTIZ DE ARAUJO, matrícula nº...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 275 DE 22 DE AGOSTO DE 2022
Descrição
Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Analista Jurídico, classe B, padrão 7, da carreira de Analista do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado pelo servidor ALLAN ROBERTO VIEIRA COUTINHO, matrícula nº...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 272, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
Descrição
Dispensa a servidora CAMILA GARCIA FERREIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, matrícula nº 82.431, do exercício da função de confiança de Assistente do Núcleo de...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 270, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
Descrição
Dispensa a servidora VANESSA PATRICIA MACHADO SILVA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.337, do exercício da função de confiança de Secretário Administrativo Nível III, código FC-3, do Gabinete do Conselheiro Jaime de Cassio...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 264 DE 22 DE AGOSTO DE 2022
Descrição
Designa a Procuradora do Trabalho MARICI COELHO DE BARROS PEREIRA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como Membro Colaboradora da Comissão de Enfrentamento da Corrupção, sem prejuízo de suas funções no órgão de origem.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 261 DE 19 DE AGOSTO DE 2022
Descrição
Designa o Procurador de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios JOSÉ EDUARDO SABO PAES, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como Membro Colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico - CPE, sem prejuízo de suas...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 260 DE 19 DE AGOSTO DE 2022
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará HALEY DE CARVALHO FILHO, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público, sem...