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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 309 DE 11 DE OUTUBRO DE 2022

    Descrição

    Acresce os incisos XII e XIII e revoga o inciso XI no art. 2ºda Portaria CNMP-PRESI nº 113, de 16 de junho de 2021 que institui, pelo prazo de 1 (um) ano, no âmbito da Comissão da Infância, Juventude e Educação (CIJE), Grupo de Trabalho (GT) com a...

  • RECOMENDAÇÃO N° 94, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022

    Descrição

    Recomenda aos ramos e às unidades do Ministério Público a adoção de medidas que promovam a busca ativa escolar e a recomposição de aprendizagem, para minimizar os prejuízos advindos da pandemia de Covid-19.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 335, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 20/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica YELLOW DATA – SOLUÇÕES INTELIGENTE EM TI LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de mailing...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 307 DE 10 DE OUTUBRO DE 2022

    Descrição

    Acrescer os incisos XXXVI e XXXVII ao art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 178, de 10 de junho de 2022, que institui o Comitê Ministerial de Defesa dos Direitos das Vítimas (CMDD-Vítimas).

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 308 DE 10 DE OUTUBRO DE 2022

    Descrição

    Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar, do tipo 420, no valor de R$ 1.700.000 (um milhão e setecentos mil reais), para reforço de dotação constante da Lei...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 331, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 19/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, cujo objeto é a contratação de agente de integração para operacionalizar...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 332 DE 10 DE OUTUBRO DE 2022

    Descrição

    Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo às contratações de bens de consumo, no do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 328, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 36/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, cujo objeto é o fornecimento de permissão, mediante 1 (uma) assinatura anual com...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 330 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022

    Descrição

    Concede licença capacitação, no período de 10/10/2022 a 21/10/2022, ao servidor HUGO GOIS CORDEIRO.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 306 DE 6 DE OUTUBRO DE 2022

    Descrição

    Institui o processo e o cronograma de elaboração do Plano de Gestão 2023 no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 326, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 6/2020, celebrado com a Pessoa Jurídica GRITO PROPAGANDA EIRELI, cujo objeto é a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 305 DE 6 DE OUTUBRO DE 2022

    Descrição

    Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas ANDRÉ EPIFANIO MARTINS, para atuar como Membro Auxiliar da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, pelo prazo de 1 (um) ano, a...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 325 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022

    Descrição

    Designa o Membro Auxiliar da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Públi-co, Nelson Lacava Filho, como gestor do Acordo de Cooperação Técnica que celebram entre si a Polícia Federal e o Conselho Nacional do Ministério Público, com o...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 317, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022

    Descrição

    Designa as Servidoras relacionadas para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 18/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica VK VELASQUEZ CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EIRELI-ME, cujo objeto é a prestação dos serviços de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 324, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022

    Descrição

    Retificar o art. 1º da Portaria CNMP-SG nº 317, de 29 de setembro de 2022, publicada no Caderno Administrativo do Conselho Nacional do Ministério Público na mesma data, para que onde se lê: "[...] a Pessoa Jurídica K2 – CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS -...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 290 DE 4 DE OUTUBRO DE 2022

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 131, de 13 de outubro de 2015, que regulamenta as consignações em folha de pagamento no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 304 DE 4 DE OUTUBRO DE 2022.

    Descrição

    Institui Grupo de Trabalho para elaboração do Relatório Integrado de Gestão e de Atividades do Conselho Nacional do Ministério Público e da situação do Ministério Público no País, em atendimento ao disposto no art. 130-A, § 2º, V, da Constituição...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 319 DE 29 DE SETEMBRO DE 2022

    Descrição

    Prorroga, por um ano, a contar de 4 de novembro de 2022, a cessão da servidora INGRID PIRES LEITE DE MELO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.306, para continuar exercendo a função de confiança de Secretária Nível I , código...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 303 DE 29 DE SETEMBRO DE 2022

    Descrição

    Designa a Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará ISABEL MARIA SALUSTIANO ARRUDA PORTO, para atuar como Membro Colaboradora junto à Comissão da Saúde, pelo período de 1 (um) ano, sem prejuízo de suas...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 322 DE 29 DE SETEMBRO DE 2022

    Descrição

    Dispensa o servidor LEONARDO DE CAMARGOS MARTINS, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.318, do exercício da função de confiança de Assistente, código FC-3, da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público.