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PORTARIA CNMP-CN n° 96, 28 de maio de 2026
Descrição
Retifica o art. 5º da Portaria CNMP-CN n° 91, 15 de maio de 2026, a qual instituiu o grupo de trabalho para o acompanhamento sistemático da implementação da Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 14/2026, no âmbito das folhas de pagamento do Ministério Público,...
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RECOMENDAÇÃO Nº 126, DE 23 DE JUNHO DE 2026.
Descrição
Dispõe sobre ações voltadas à aposentadoria de membros e servidores, no âmbito da Política Nacional de Gestão de Pessoas do Ministério Público.
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10/12/2028
CONTRATO CNMP N° 13/2020
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24/11/2026
18ª Sessão Ordinária de 2026
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10/11/2026
17ª Sessão Ordinária de 2026
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27/10/2026
16ª Sessão Ordinária de 2026
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13/10/2026
15ª Sessão Ordinária de 2026
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22/09/2026
14ª Sessão Ordinária de 2026
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08/09/2026
13ª Sessão Ordinária de 2026
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25/08/2026
12ª Sessão Ordinária de 2026
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18/08/2026
11ª Sessão Ordinária de 2026
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25/07/2026 - Direitos fundamentais
Nova edição do programa Diálogos Fundamentais debate o tema “Bem Viver: democracia, justiça racial e direitos fundamentais”
Conduzida pelas conselheiras Fabiana Costa e Karen Luise, a segunda edição do programa recebeu a promotora de Justiça Lívia Santana Vaz e a professora Thula Pires.
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24/07/2026 - UNCMP
IX Encontro Nacional do Ministério Público no Tribunal do Júri é antecipado para os dias 28 e 29 de outubro
A iniciativa terá como tema central o feminicídio, promovendo debates sobre a atuação do Ministério Público diante desse tipo de crime e seus impactos sociais.
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24/07/2026 - Meio ambiente
Quinto e último episódio da edição 2026 do Diálogos Ambientais abordará desafios do gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos
Último encontro do ano será realizado no dia 26 de agosto, às 16 horas, com transmissão pelo canal do CNMP no YouTube.
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23/07/2026 - Sessão virtual
CNMP publica a pauta da 2ª Sessão Extraordinária do Plenário Virtual de 2026
O Conselho Nacional do Ministério Público publicou a pauta de julgamentos da 2ª Sessão Extraordinária do Plenário Virtual de 2026 , que será realizada de 30 de julho a 3 de agosto. O documento possui 74 processos.
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21/07/2026 - Capacitação
Cooperação e tecnologia no combate ao crime organizado pautam capacitação do CNMP sobre criptoativos
A abertura contará com a presença do presidente do CNMP, Paulo Gonet Branco, do secretário-geral do Conselho, Carlos Vinícius Ribeiro e do ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 208 DE 20 DE JULHO DE 2026
Descrição
Prorroga, a contar de 29 de junho de 2026, pelo período de 8 (oito) meses, o prazo das atividades do Grupo de Trabalho instituído por meio da Portaria CNMP-PRESI nº 209, de 25 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 29...
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17/07/2026 - Comunicação
Congresso Brasileiro de Comunicação Pública abre novo lote de inscrições e divulga trabalhos selecionados
O 4º Congresso Brasileiro de Comunicação Pública (ComPública), que conta com apoio institucional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), abriu um novo lote de inscrições para participação presencial.
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17/07/2026 - Direitos fundamentais
Visita institucional aproxima CNMP de iniciativas do MP do Ceará na proteção de vítimas de violência
Durante a visita, representantes do MPCE apresentaram iniciativas voltadas à defesa da pessoa idosa, ao enfrentamento da violência contra a mulher, ao acolhimento de vítimas e à prevenção da violência de gênero.
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17/07/2026 - Prêmio CNMP
Prêmio CNMP 2026 divulga relação final das 789 iniciativas habilitadas
Primeira fase de votação começa em 20 de julho; todos os recursos apresentados foram acolhidos pela Secretaria-Executiva do Prêmio.

