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RECOMENDAÇÃO Nº 126, DE 23 DE JUNHO DE 2026.
Descrição
Dispõe sobre ações voltadas à aposentadoria de membros e servidores, no âmbito da Política Nacional de Gestão de Pessoas do Ministério Público.
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10/12/2028
CONTRATO CNMP N° 13/2020
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16/12/2026
20ª Sessão Ordinária de 2026 (pauta trancada)
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15/12/2026
19ª Sessão Ordinária de 2026
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24/11/2026
18ª Sessão Ordinária de 2026 - CANCELADA
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10/11/2026
Aquisição de eletrodomésticos
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 16/2026 SEI 19.00.6150.0005215/2026-38 Torna-se público que o CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (UASG 590001), por meio da Divisão de Aquisições e Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de...
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10/11/2026
17ª Sessão Ordinária de 2026 - CANCELADA
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09/11/2026
Readequação do portal da Garagem do Ed. Sede
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2026 SEI 19.00.6180.0005925/2025-15 Torna-se público que o CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (UASG 590001), por meio da Divisão de Aquisições e Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de...
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06/11/2026 - Prêmio CNMP
Prêmio CNMP 2026 será entregue nesta quarta-feira, 11 de novembro, na sede do MPDFT
A solenidade de premiação integra as atividades do Circuito CNMP 2026.
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06/11/2026 - Capacitação
CNMP debate o enfrentamento ao feminicídio no Tribunal do Júri
Evento reuniu especialistas, integrantes do Ministério Público e pessoas interessadas no tema em encontro no Auditório da Procuradoria-Geral da República.
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05/11/2026 - Circuito CNMP 2026
Circuito CNMP: inscrições abertas para seminário sobre avanços e desafios dos direitos das vítimas
Estão abertas, até 11 de novembro, as inscrições para o seminário "Direito das vítimas: avanços e desafios", a ser realizado no mesmo dia, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília.
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03/11/2026 - Circuito CNMP 2026
Com início na próxima semana, Circuito CNMP 2026 mantém inscrições abertas
Evento será realizado na sede do CNMP, em Brasília, de 9 a 13 de novembro. Cerimônia de entrega do Prêmio CNMP será na sede do MPDFT.
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03/11/2026 - Circuito CNMP 2026
UNCMP realiza evento sobre educação corporativa no Ministério Público brasileiro durante o Circuito CNMP 2026
Evento reunirá unidades de capacitação do país para apresentar o Diagnóstico Nacional das Unidades de Capacitação do Ministério Público e compartilhar boas práticas.
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03/11/2026 - Circuito CNMP 2026
Encontro Nacional do Sinalid integra a programação do Circuito CNMP 2026 para discutir atuação articulada na busca de pessoas desaparecidas
O Conselho Nacional do Ministério Público, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, realiza, no dia 11 de novembro, das 8h30 às 12h, o Encontro Nacional do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos.
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03/11/2026
Aquisição de impressora térmica de etiquetas
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15/2026 SEI 19.00.5300.0003453/2026-28 Torna-se público que o CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (UASG 590001), por meio da Divisão de Aquisições e Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de...
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03/11/2026 - Panorama 360º
Panorama 360° destaca decisões da 16ª Sessão Ordinária de 2026
Resoluções sobre acesso à educação infantil e proteção às vítimas de violência estão entre os destaques.
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03/11/2026 - Circuito CNMP 2026
Comissão da Saúde divulga programação da 1ª Mostra de Boas Práticas
Serão apresentadas iniciativas positivas na defesa do direito à saúde no Ministério Público. Além disso, entregue o Selo de Reconhecimento e apresentada metodologia para promoção da saúde materna.
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03/11/2026 - Sessão
CNMP cancela sessões presenciais marcadas para dias 10 e 24 e realiza sessão virtual de 26 a 30 de novembro
As medidas constam das Portarias CNMP-PRESI nº 285/2026 e nº 287/2026, publicadas nesta terça-feira, 3 de novembro.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 289 DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026
Descrição
Prorroga, a contar de 25 de novembro de 2026, pelo período de 1 (um) ano, o prazo previsto pela Portaria CNMP-PRESI nº 305 de 24 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 25 de novembro de 2025.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 288 DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 246, de 8 de setembro de 2026, que institui o Protocolo Administrativo Digital do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e dispõe sobre o serviço de expedição no âmbito do CNMP.