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PORTARIA CNMP-CN n° 96, 28 de maio de 2026
Descrição
Retifica o art. 5º da Portaria CNMP-CN n° 91, 15 de maio de 2026, a qual instituiu o grupo de trabalho para o acompanhamento sistemático da implementação da Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 14/2026, no âmbito das folhas de pagamento do Ministério Público,...
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RECOMENDAÇÃO Nº 126, DE 23 DE JUNHO DE 2026.
Descrição
Dispõe sobre ações voltadas à aposentadoria de membros e servidores, no âmbito da Política Nacional de Gestão de Pessoas do Ministério Público.
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10/12/2028
CONTRATO CNMP N° 13/2020
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24/11/2026
18ª Sessão Ordinária de 2026
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10/11/2026
17ª Sessão Ordinária de 2026
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27/10/2026
16ª Sessão Ordinária de 2026
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13/10/2026
15ª Sessão Ordinária de 2026
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22/09/2026
14ª Sessão Ordinária de 2026
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08/09/2026
13ª Sessão Ordinária de 2026
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25/08/2026
12ª Sessão Ordinária de 2026
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17/08/2026 - Eleições 2026
Em webinário do CNMP, especialistas debatem estratégias do Ministério Público para combater o assédio eleitoral nas eleições 2026
Evento reuniu especialistas do Ministério Público para discutir questões relativas à liberdade de voto.
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17/08/2026 - Infância, juventude e educação
CNMP reforça atuação do Ministério Público sobre contratação temporária e carreira docente
O presidente da Cije do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conselheiro Carl Olav Smith, enviou, nessa segunda-feira, 17 de agosto, o Ofício-Circular n° 26/2026.
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17/08/2026 - Prêmio CNMP
Prêmio CNMP 2026: confira as 94 iniciativas que avançam para a segunda fase
O CNMP, por meio da Presidência e da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE), divulgou, nesta segunda-feira, 17 de agosto, a relação das 94 iniciativas semifinalistas do Prêmio CNMP 2026.
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14/08/2026 - Primeira infância
Webinário nacional debate nova etapa do Pacto pela Primeira Infância e fortalecimento da articulação entre instituições
O CNMP, o CNJ e o MEC promovem o Webinário Nacional “Pacto pela Primeira Infância: governança, articulação e fortalecimento da rede”.
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14/08/2026 - LGPD
No aniversário da Lei Geral de Proteção de Dados, CNMP inicia campanha nacional sobre proteção de dados pessoais
A campanha “Direitos do Titular de Dados” é voltada à conscientização e à promoção da cultura de proteção de dados.
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14/08/2026 - Panorama 360º
Panorama 360º destaca decisões da 11ª Sessão Ordinária do CNMP
Panorama 360º destaca decisões da 11ª Sessão Ordinária do CNMP.
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14/08/2026
Defesa cibernética Fortinet
Acompanhe as sessões públicas dos Pregões do CNMP pelo endereço www.compras.gov.br, selecionando as opções Consultas > Pregões > Em andamento > Cód. UASG “590001”. O edital e outros anexos estão disponíveis para download no compras.gov e também no...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 229 DE 13 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a abertura do Prêmio CNMP – Edição 2026, define os temas por categoria e designa os integrantes da Secretaria Executiva.
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14/08/2026 - Violência contra a mulher
CNMP lança instrumento de atuação com perspectiva de gênero na abertura do Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha
Evento reúne representantes do Ministério Público, do Poder Executivo e de outras instituições para debater estratégias de fortalecimento da proteção às mulheres.
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14/08/2026 - Revista
CNMP recebe 56 artigos para edição 2026 da Revista Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Com o encerramento do prazo para envio dos trabalhos, teve início a etapa de análise pela Comissão Avaliadora.