Busca Geral
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relevância
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RECOMENDAÇÃO Nº 126, DE 23 DE JUNHO DE 2026.
Descrição
Dispõe sobre ações voltadas à aposentadoria de membros e servidores, no âmbito da Política Nacional de Gestão de Pessoas do Ministério Público.
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10/12/2028
CONTRATO CNMP N° 13/2020
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16/12/2026
20ª Sessão Ordinária de 2026 (pauta trancada)
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15/12/2026
19ª Sessão Ordinária de 2026
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24/11/2026
18ª Sessão Ordinária de 2026
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10/11/2026
17ª Sessão Ordinária de 2026
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27/10/2026
16ª Sessão Ordinária de 2026
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13/10/2026
15ª Sessão Ordinária de 2026
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22/09/2026
14ª Sessão Ordinária de 2026
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TERMO DE CESSÃO DE USO - ESPAÇO QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO
Descrição
Termo de Cessão de Uso, a Título Precário e Gratuito, que entre si celebram a União, por intermédio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e a pessoa jurídica Associação dos Servidores do Conselho Nacional do Ministério Público...
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08/09/2026
13ª Sessão Ordinária de 2026 - CANCELADA
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04/09/2026
Downloads
Arquivos de divulgação para download
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ACORDO DE ADESÃO Nº 01/2026/CNMP
Descrição
O objeto do presente Acordo é a adesão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), gerenciado pelo Departamento de Análise e Produção de Conhecimentos (DAPC/CNMP), à Câmara Temática do Sistema de Justiça, em colaboração com o Sistema Brasileiro...
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02/09/2026 - Prêmio CNMP
Prêmio CNMP 2026 chega à reta final com 57 iniciativas finalistas
A lista completa dos 57 finalistas pode ser consultada no Banco Nacional de Projetos do CNMP.
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02/09/2026 - Meio ambiente
Seminário sobre mercado de carbono tem vagas preenchidas e pode ser acompanhado pelo canal do CNMP no YouTube
A programação do seminário foi atualizada e contará com novos painéis e participantes.
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02/09/2026
Aquisição de veículo tipo Sedan
Acompanhe as sessões públicas dos Pregões do CNMP pelo endereço www.compras.gov.br, selecionando as opções Consultas > Pregões > Em andamento > Cód. UASG “590001”. O edital e outros anexos estão disponíveis para download no compras.gov e no endereço...
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02/09/2026 - Correição
MPRJ sedia evento de abertura da correição ordinária da Corregedoria Nacional MP com foco em direitos fundamentais
Atividades presenciais serão realizadas até 2 de setembro; programação virtual ocorre até o próximo dia 11.
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02/09/2026 - Concurso público
Concurso público: CNMP nomeia candidata para cargo de técnico administrativo
O Conselho Nacional do Ministério Público nomeou Mônica Valéria do Lago de Sá, aprovada no concurso público, para o cargo de técnico administrativo do quadro efetivo de pessoal da instituição.
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02/09/2026 - Sistema prisional
Terceira edição do boletim da Comissão do Sistema Prisional destaca novas frentes de trabalho e iniciativas para fortalecer a atuação do MP
Publicação reúne iniciativas desenvolvidas em julho, como a instalação de grupo de trabalho sobre o SUSP, a participação no Plano Pena Justa e o recebimento de 56 artigos para a Revista da CSP.
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01/09/2026 - Defesa das Vítimas
CNMP debate fortalecimento da política de proteção e apoio às vítimas em reunião e seminário sediados no MPMG
Agenda reuniu representantes dos Ministérios Públicos para discutir o atendimento especializado às vítimas, a elaboração do Plano Bienal do CMDD-Vítimas e o cumprimento da Resolução CNMP nº 243/2021.