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Busca Geral
atualidade
relevância
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10/12/2028
CONTRATO CNMP N° 13/2020
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23/06/2026
10ª Sessão Ordinária de 2026
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09/06/2026
Plataforma MICROSOFT
Acompanhe as sessões públicas dos Pregões do CNMP pelo endereço www.compras.gov.br, selecionando as opções Consultas > Pregões > Em andamento > Cód. UASG “590001”. O edital e outros anexos estão disponíveis para download no compras.gov e também no...
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09/06/2026
9ª Sessão Ordinária de 2026
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26/05/2026
8ª Sessão Ordinária de 2026
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22/05/2026 - Primeiros Passos
Barco Infância Protegida: CNMP e Childhood Brasil apresentam projeto para levar proteção a crianças vítimas de violência sexual no Marajó
A iniciativa dispõe de atendimento especializado a crianças e adolescentes em comunidades ribeirinhas da região.
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21/05/2026 - Infância, juventude e educação
Comissão do CNMP promove evento que reforça papel da convivência familiar na vida de crianças e adolescentes
O encontro acontece das 9h às 17h20, no auditório do Ministério Público Militar (MPM), em Brasília.
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21/05/2026 - Resolução
Resolução do CNMP fortalece diretrizes para atendimento a vítimas crianças e adolescentes
Medida busca evitar a revitimização e fortalecer o atendimento especializado no Ministério Público.
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21/05/2026 - Capacitação
Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público conhece experiências acadêmicas e modelos de gestão da Fundação Escola Superior do MP do RS
Nessa quarta-feira, 20 de maio, a presidente da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, conselheira Karen Luise Souza, realizou visita institucional à Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre.
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21/05/2026
Documentos
Relatório feedback TCU 2025 Acórdão TCU nº 1372/2025 Plenário Acórdão TCU nº 1563/2024 Plenário Relatório feedback TCU 2022 Acórdão TCU nº 1384/2022 Plenário
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20/05/2026 - Probidade administrativa
Estão abertas, até 24 de junho, inscrições para seminário que aborda a atuação do MP na Nova Lei de Improbidade Administrativa com foco no ano eleitoral
Capacitação é destinada a membros e servidores do Ministério Público e do Poder Judiciário, acadêmicos e pesquisadores.
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20/05/2026
Plataforma EAD
Acompanhe as sessões públicas dos Pregões do CNMP pelo endereço www.compras.gov.br, selecionando as opções Consultas > Pregões > Em andamento > Cód. UASG “590001”. O edital e outros anexos estão disponíveis para download no compras.gov e também no...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 159 DE 19 DE MAIO DE 2026
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 9 de setembro de 2026, o prazo da Portaria CNMP-PRESI nº 239 de 8 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 9 de setembro de 2025.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 157 DE 19 DE MAIO DE 2026
Descrição
Altera o parágrafo único do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 153, de 14 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 15 de maio de 2026, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Parágrafo único. A designação se dará...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 156 DE 19 DE maio DE 2026
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Estado de Alagoas LUCAS SACHSIDA JUNQUEIRA CARNEIRO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público.
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19/05/2026 - Correição
Corregedoria Nacional do Ministério Público abre ciclo de correições 2026 no MP do Rio Grande do Sul
A Corregedoria Nacional do Ministério Público realizou a abertura da Correição Ordinária com foco nos direitos fundamentais no Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS).
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19/05/2026 - Direito da criança e do adolescente
Barco Infância Protegida é destaque na Câmara dos Deputados em sessão sobre combate à violência sexual contra crianças e adolescentes
O Barco Infância Protegida foi destaque durante sessão solene realizada pela Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
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19/05/2026 - Justiça Itinerante
CNMP no Justiça Itinerante: saiba quais são os serviços oferecidos pelo Ministério Público
Ao todo, 47 promotores e procuradores de Justiça, procuradores da República e do Trabalho, além de servidores dos MPs participam das atividades nas cidades de Breves e Portel, no arquipélago de Marajó (PA) até sexta-feira, 22 de maio.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 158 DE 19 DE MAIO DE 2026
Descrição
O art. 1º da Portaria CNMP-PRESI n° 249, de 30 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, seção 1, edição de 5 de janeiro de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º O Conselheiro, membro (auxiliar, colaborador ou ocupante...
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18/05/2026 - Primeiros Passos
CNMP destaca ações de proteção à infância no Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil
O projeto da embarcação será apresentado oficialmente em 26 de maio, às 8h30, na sede do CNMP, em Brasília. A previsão é de que a unidade entre em operação em abril de 2027.