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relevância
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RECOMENDAÇÃO Nº 126, DE 23 DE JUNHO DE 2026.
Descrição
Dispõe sobre ações voltadas à aposentadoria de membros e servidores, no âmbito da Política Nacional de Gestão de Pessoas do Ministério Público.
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10/12/2028
CONTRATO CNMP N° 13/2020
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16/12/2026
20ª Sessão Ordinária de 2026 (pauta trancada)
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15/12/2026
19ª Sessão Ordinária de 2026
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24/11/2026
18ª Sessão Ordinária de 2026
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10/11/2026
17ª Sessão Ordinária de 2026
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27/10/2026
16ª Sessão Ordinária de 2026
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13/10/2026
15ª Sessão Ordinária de 2026 - CANCELADA
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01/10/2026
Licença de IA generativa
Acompanhe as sessões públicas dos Pregões do CNMP pelo endereço www.compras.gov.br, selecionando as opções Consultas > Pregões > Em andamento > Cód. UASG “590001”. O edital e outros anexos estão disponíveis para download no compras.gov e também no...
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28/09/2026
Aquisição de pastas institucionais
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 09/2026 SEI 19.00.1300.0000265/2026-22 Torna-se público que o CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (UASG 590001), por meio da Coordenadoria de Aquisições e Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de...
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25/09/2026 - CNMP
Proteção da primeira infância e combate ao crime organizado permanecem como prioridades estratégicas do CNMP em 2027
Definidos os objetivos estratégicos prioritários do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no ano de 2027.
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25/09/2026 - Infância, juventude e educação
CNMP e MEC instituem grupo de trabalho para compartilhar conhecimentos e desenvolver ferramentas em defesa do direito à educação
Grupo é composto por integrantes do CNMP, do MP, do MEC e de entidades vinculadas.
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PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 24, 23 de setembro de 2026.
Descrição
Instaura Correição Ordinária em Unidade do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, a ser realizada na modalidade presencial, nos dias 19 e 20 de outubro de 2026.
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24/09/2026 - Tabelas Unificadas
Comitê Gestor Nacional das Tabelas Unificadas aprimora mensuração das atividades de proteção integral e de promoção de direitos e apoio às vítimas
Proposta foi construída em diálogo com o Comitê Ministerial de Defesa dos Direitos das Vítimas e inclui novos assuntos e movimentos nas Tabelas Unificadas.
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24/09/2026 - Tecnologia da informação
No dia 30 de setembro, CNMP atualiza o Sistema de Processos Eletrônico ELO
A plataforma poderá ficar indisponível ou apresentar instabilidades. A previsão é que a manutenção dure cerca de cinco minutos.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 260 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Institui Grupo de Trabalho Interinstitucional entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o Ministério da Educação para o intercâmbio de dados educacionais e o desenvolvimento de ferramentas de inteligência.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 261 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Revoga, a contar de 1° de outubro de 2026, a Portaria CNMP-PRESI n° 94, de 19 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 20 de março de 2026.
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23/09/2026
Banco de imagens
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2026 SEI 19.00.1500.0004360/2026-44 Torna-se público que o CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (UASG 590001), por meio da Divisão de Aquisições e Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de...
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23/09/2026 - UNCMP
IX Encontro Nacional do Tribunal do Júri será realizado no Auditório JK, na PGR
Mudança de local ocorre em razão da alta demanda de inscrições; evento acontecerá em Brasília, nos dias 28 e 29 de outubro.
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23/09/2026
Saneamento Brasil
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