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Busca Geral
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-CN n° 96, 28 de maio de 2026
Descrição
Retifica o art. 5º da Portaria CNMP-CN n° 91, 15 de maio de 2026, a qual instituiu o grupo de trabalho para o acompanhamento sistemático da implementação da Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 14/2026, no âmbito das folhas de pagamento do Ministério Público,...
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10/12/2028
CONTRATO CNMP N° 13/2020
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EMENDA REGIMENTAL Nº 64, DE 24 DE JUNHO DE 2025.
Descrição
Altera o Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, para modificar o inciso X do artigo 18, que trata da competência do Corregedor Nacional do Ministério Público para expedir atos normativos.
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23/06/2026
10ª Sessão Ordinária de 2026
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17/06/2026
Assinatura de Ferramentas Digitais
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 05/2026 SEI 19.00.1500.0002144/2026-27 Torna-se público que o CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (UASG 590001), por meio da Coordenadoria de Aquisições e Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de...
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17/06/2026
Manutenção de elevadores
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 04/2026 SEI 19.00.6160.0002617/2026-97 Torna-se público que o CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (UASG 590001), por meio da Coordenadoria de Aquisições e Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de...
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17/06/2026
Serviço de atentimento ao usuário de TI
Acompanhe as sessões públicas dos Pregões do CNMP pelo endereço www.compras.gov.br, selecionando as opções Consultas > Pregões > Em andamento > Cód. UASG “590001”. O edital e outros anexos estão disponíveis para download no compras.gov e também no...
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15/06/2026
Contratação de profissional Social Média
Acompanhe as sessões públicas dos Pregões do CNMP pelo endereço www.compras.gov.br, selecionando as opções Consultas > Pregões > Em andamento > Cód. UASG “590001”. O edital e outros anexos estão disponíveis para download no compras.gov e também no...
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15/06/2026
Aquisição de Veículo tipo SUV Blindado
Acompanhe as sessões públicas dos Pregões do CNMP pelo endereço www.compras.gov.br, selecionando as opções Consultas > Pregões > Em andamento > Cód. UASG “590001”. O edital e outros anexos estão disponíveis para download no compras.gov e no endereço...
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12/06/2026 - CNMP
CNMP promove evento sobre enfrentamento da violência e de fraudes virtuais contra pessoas idosas
Inscrições seguem abertas até 16 de junho; a programação inclui debates sobre golpes virtuais e o lançamento oficial do Curso de Letramento Digital para Pessoas Idosas.
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12/06/2026 - Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
CNMP participa de cerimônia em homenagem à memória e ao reconhecimento das trajetórias de Dom Phillips e Bruno Pereira
Órgão foi representado pela presidente da CDDF, conselheira Fabiana Costa Oliveira Barreto, integrante da Mesa de Trabalho Conjunta sobre implementação de medida cautelar referente ao caso.
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11/06/2026 - Sistema prisional
CNMP realiza visitas a presídios e promove capacitação em segurança pública durante agenda institucional no Amapá
A Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) está em Macapá (AP), desde essa quarta-feira, 10 de junho.
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11/06/2026 - Corregedoria Nacional
Corregedoria Nacional do Ministério Público instaura procedimento para apurar notícias sobre pagamento de diárias a membros do MPCE
Notícias veiculadas na imprensa relatam que o MPCE teria custeado diárias para a participação de membros em missão institucional durante a realização da Copa do Mundo 2026.
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11/06/2026 - Infância e Juventude
Seminário do CNMP discute caminhos para aperfeiçoar a atuação institucional em temas relacionados ao acolhimento e à convivência familiar
Evento destaca escuta e participação de crianças e adolescentes nas decisões sobre acolhimento.
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10/06/2026 - Sede de Aprender
Sede de Aprender fortalece controle social e amplia atuação nacional para garantir abastecimento de água e saneamento nas escolas
Conselhos Municipais de Educação farão visitas presenciais para identificar escolas com infraestrutura precária; unidades selecionadas serão fiscalizadas pelos Tribunais de Contas e pelo Ministério Público.
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10/06/2026
Serviço de montagem e desmontagem de divisórias
Acompanhe as sessões públicas dos Pregões do CNMP pelo endereço www.compras.gov.br, selecionando as opções Consultas > Pregões > Em andamento > Cód. UASG “590001”. O edital e outros anexos estão disponíveis para download no compras.gov e também no...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 174 DE 9 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Revogar os incisos VI e VII do art. 2º da Portaria CNMP-PRESI 440 de 18 dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 20 de dezembro de 2023.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 175 DE 9 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Designa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná AMANDA RIBEIRO DOS SANTOS para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaboradora, junto à Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, do Conselho...
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09/06/2026 - Sistema ELO
Atualização do sistema ELO está programada para a próxima quarta-feira, 10 de junho, às 20 horas
Durante esse período, a plataforma poderá ficar indisponível ou apresentar instabilidade.
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09/06/2026
Plataforma MICROSOFT
Acompanhe as sessões públicas dos Pregões do CNMP pelo endereço www.compras.gov.br, selecionando as opções Consultas > Pregões > Em andamento > Cód. UASG “590001”. O edital e outros anexos estão disponíveis para download no compras.gov e também no...