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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 188, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019.

    Descrição

    Exonera RINALDO REIS LIMA, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, do exercício do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Corregedoria Nacional do Ministério Público, código CC-6, previsto na Lei nº 12.412, de 31...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 179, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019.

    Descrição

    Requisita a servidora ELYDA DE OLIVEIRA ALMEIDA, Analista de Gestão Pública, do quadro da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, pelo período de 1 (um) ano, para desempenhar suas atribuições junto ao Conselho Nacional do Ministério Público,...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 175, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019.

    Descrição

    Institui o processo e o cronograma de elaboração do Plano de Gestão 2020 no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 258, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019.

    Descrição

    Dispensa o servidor CLÁUDIO BORGES ALVES, ocupante do cargo de Técnico Administrativo do encargo de substituto eventual de Chefe do Núcleo de Processos e Excelência Organizacional, código FC-3, da Secretaria de Gestão Estratégica e designa o servidor...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 180, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019.

    Descrição

    Autoriza a servidora GABRIELA FREIRE MARTINS, matrícula nº 82.324, a afastar-se das funções do Conselho Nacional do Ministério Público, no período de 21 de outubro a 28 de novembro de 2019, a fim de participar na missão internacional à Holanda e Espanha...

  • TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA TED - 001/2019 - PARTICIPAÇÃO DO CNMP NO PROGRAMA DE BERÇÁRIO DO TST

    Descrição

    O presente Termo possibilita a participação, no Programa de Berçário do TST, de até 10 bebês (dependentes com idades entre 6 e 18 meses), filhos(as) de servidores(as) do CNMP, em dias úteis, de 7 às 14 ou de 12 às 19 horas.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 181, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019.

    Descrição

    O art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 169, de 7 de outubro de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Designar o Promotor de Justiça do Estado de Goiás CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 257, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019.

    Descrição

    Designa gestores e fiscais do Contrato CNMP nº 29/2019, celebrado com a pessoa jurídica Mob Serviços de Telecominicações Ltda. (Revogada pela Portaria CNMP-SG n° 167, de 05 de maio de 2020)

  • PORTARIA CNMP-SG N° 256, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019.

    Descrição

    Designa, no período de 14 a 18 de outubro de 2019, o servidor ALEX GOMES ANTUNES, ocupante do cargo de Analista Jurídico para o encargo de substituto eventual de Assessor Nível IV da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público, código...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 255, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019.

    Descrição

    Designa gestores e fiscais do Contrato CNMP nº 27/2017, celebrado com a pessoa jurídica VK Velásquez Consultoria e Assessoria Administrativa Eirele-Me. (Revogada pela Portaria CNMP-SG n° 56, de 18 de fevereiro de 2020)

  • PORTARIA CNMP-SG N° 254, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019.

    Descrição

    Dispensa o servidor THIAGO BATISTA DE MOURA, ocupante do cargo de Analista de Arquivologia do encargo de substituto eventual de Chefe da Seção de Atos Processuais, código FC-2, da Coordenadoria de Processamento de Feitos e designa a servidora KEILA DE...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 252, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.

    Descrição

    Dispensa a servidora LUCIANA MARA LEMOS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do encargo de substituta eventual de Coordenador de Ouvidoria, código CC-3, do Conselho Nacional do Ministério Público e designa o servidor VALDAIR CUSTÓDIO ALVES,...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 176, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019.

    Descrição

    Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 145, de 13 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 16 de setembro de 2019, p. 62, e a Portaria CNMP-PRESI nº 160, de 19 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União,...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 177, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019.

    Descrição

    Exonera o servidor ROBERTO FUINA VERSIANI, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula 82.135, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal do exercício do cargo em comissão de Secretário-Geral...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 174, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019.

    Descrição

    Requisita a Promotora de Justiça do Estado do Maranhão MARIA DAS GRAÇAS PERES SOARES AMORIM para atuar como membro colaboradora junto à Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 10 de outubro de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 169, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019.

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça do Estado de Goiás CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar junto à Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, com prejuízo de suas atribuições no órgão de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 172, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019.

    Descrição

    Nomea o Procurador da República MAURÍCIO ANDREIUOLO RODRIGUES para exercer, interinamente, o Cargo de Natureza Especial de Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, previsto na Lei nº 13.316, de 20 de julho de 2016.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 251, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.

    Descrição

    Dispensa a servidora GABRIELA FREIRE MARTINS, ocupante do cargo de Técnica Administrativa do encargo de substituta eventual de Assessor - Nível IV do Gabinete do Conselheiro Valter Shuenquener de Araujo, e designa a servidora POLIANA OLIVEIRA SANTOS,...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 250, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.

    Descrição

    Dispensa a servidora GABRIELA FREIRE MARTINS, ocupante do cargo de Técnica Administrativa do exercício da função de confiança de Secretária Administrativa - Nível III, código FC-3, do Gabinete do Conselheiro Valter Shuenquener de Araujo, e designa a...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 170, DE 3 DE OUTUBRO DE 2019.

    Descrição

    Prorroga a requisição do Promotor de Justiça ERICK ALVES PESSOA, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 30 de outubro de 2019, para atuar como membro auxiliar da Comissão do Meio Ambiente, com prejuízo de suas atribuições no Ministério Público do...