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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-SG N° 292, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Exonera, a contar de 30 de outubro de 2019, o servidor PAULO MARCELO DUARTE MIRANDA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, do exercício do cargo em comissão de Assessor - Nível III, código CC-3, da Assessoria de Plenário da Corregedoria Nacional do...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 291, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Dispensa o servidor ALLAN ROBERTO VIEIRA COUTINHO, ocupante do cargo de Analista Jurídico, do encargo de substituto eventual de Assessor Nível IV, código CC-4, de Gabinete de Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, previsto na Lei...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 290, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Dispensa a servidora LILISANE MEIMEI DA VEIGA, ocupante do cargo de Técnica Administrativa, do encargo de substituta eventual de Assessora-Nível III, da Assessoria Operacional da Secretaria de Comunicação Social do Conselho Nacional do Ministério...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 289, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Designa gestor do Termo de Execução Descentralizada TED - 001/2019, celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o Tribunal Superior do Trabalho, cujo objeto é possibilitar a participação no Programa de Berçário do TST.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 201, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 57, de 25 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição nº 80, de 26 de abril de 2019, página 67.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 288, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Altera composição do Comitê de Gestão da Política de Acessibilidade (CGPA) do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 287, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019

    Descrição

    Autoriza, por 1 (um) ano, a contar de 4 de novembro de 2019, com ônus para o Conselho Nacional do Ministério Público, a cessão da servidora INGRID PIRES LEITE DE MELO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo para exercer Função de Confiança, FC-1,...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 286, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Nomeia o servidor Fábio Augusto Lima Rodrigues, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula 16.639, para o exercício do cargo em comissão de Coordenador de Ouvidoria, código CC-3, do Conselho Nacional do Ministério Público, previsto na Lei nº...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 285, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Designa os servidores relacionados para atuarem na fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 30/2019, celebrado com a pessoa jurídica Comunique S/A, nos termos da Portaria CNMP-SG nº 147, de 16 de agosto de 2017.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 284, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019

    Descrição

    Dispensa a servidora FABIANA DE FARIAS MARINHO, ocupante do cargo de Analista Jurídica, matrícula nº 22.307, do exercício da função de confiança de Chefe da Seção de Cadastro de Pessoal, código FC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas, prevista na Lei...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 283, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019

    Descrição

    Dispensa o servidor ARTHUR ALENCAR DE ANDRADE, ocupante do cargo de Técnico Administrativo do encargo de substituto eventual de Assessor da Coordenadoria-Geral da Corregedoria Nacional do Ministério Público, código CC-3 e designa a servidora ANA...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 282, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019

    Descrição

    Dispensa a servidora POLIANA OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de Analista Jurídica, matrícula nº 82.321, do encargo de substituta eventual de Assessor - Nível IV do Gabinete do Conselheiro Valter Shuenquener de Araujo, previsto na Lei nº 12.412/2011 e...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 281, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019

    Descrição

    Dispensa o servidor SÉRGIO BRUNO AGUIAR URSULINO, ocupante do cargo de Analista de Planejamento e Orçamento do encargo de substituto eventual de Coordenador de Programação Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Planejamento Orçamentário e designa a...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 280, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019

    Descrição

    Dispensa a servidora POLIANA OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de Analista Jurídica, matrícula nº 82.321, do exercício da função de confiança de Secretária Administrativa - Nível III, código FC-3, do Gabinete do Conselheiro Valter Shuenquener de...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 279, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019

    Descrição

    Exonera, a contar de 23 de outubro de 2019, a servidora LEUNIDES NEIDER FREITAS PERES, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento e Orçamento, do quadro de pessoal do Ministério da Economia do exercício do cargo em comissão de Coordenadora de...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 278, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019

    Descrição

    Exonera o servidor FÁBIO AUGUSTO LIMA RODRIGUES, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 16.639, do exercício do cargo em comissão de Assessor Nível-III, código CC-3, da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do Conselho Nacional...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 277, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019

    Descrição

    Exonera o servidor IGOR VIDAL ARAUJO, ocupante do cargo de Analista de Controle Interno do exercício do cargo em comissão de Assessor Nível III, código CC-3, da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro e nomeia a servidora BRUNA MACHADO DAMACENA...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 276, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019.

    Descrição

    Dispensa a servidora KEILA DE CERQUEIRA SOUZA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.364, do encargo de substituta eventual de Chefe da Seção de Atos Processuais, código FC-2, da Coordenadoria de Processamento de Feitos, vinculada à...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 275, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019.

    Descrição

    Dispensa a servidora CRISTIANE CAPITA SALGADO BRAGA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.292, do exercício da função de confiança de Chefe da Seção de Atos Processuais, código FC-2, da Coordenadoria de Processamento de Feitos,...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 274, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019.

    Descrição

    Exonera, a contar de 27 de outubro de 2019, a servidora GABRIELA FREIRE MARTINS, ocupante do cargo de Técnica Administrativa do exercício do cargo em comissão de Coordenadora de Ouvidoria, código CC-3, do Conselho Nacional do Ministério Público,...