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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 168, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019.

    Descrição

    Altera o Anexo da Portaria CNMP-PRESI n° 100, de 27 de junho de 2019, que institui o calendário de sessões ordinárias do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público para o 2º Semestre do exercício de 2019.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 167, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019.

    Descrição

    Autoriza a cessão do servidor ERICK BIILL VIDIGAL, matrícula nº 82.008, Analista Jurídico do CNMP, ao Ministério Público Federal, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível V, da Assessoria Técnica da Secretaria-Geral da Procuradoria-Geral...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 249, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019.

    Descrição

    Designa no período de 16 a 25 de outubro de 2019, a servidora MARIA DONÁRIA NETTO LEIDEMER, ocupante do cargo de Analista de Arquitetura, matrícula nº 23.558, para o encargo de substituta eventual de Coordenador de Engenharia, código CC-3, da Secretaria...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 248, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.

    Descrição

    Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, instaurada Portaria CNMP-SG nº 219, de 04 de setembro de 2019, para apurar fatos descritos no Processo Administrativo nº 19.00.2009.0004977/2019-21.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 247, DE 3 DE OUTUBRO DE 2019.

    Descrição

    Concede licença para capacitação ao servidor DIEGO JOSÉ SOUSA DE ALBUQUERQUE ocupante do cargo de Analista de Suporte e Infraestrutura, referente ao 2º quinquênio (16/1/2010 a 14/1/2015). periodo de 31/10 a 19/12/19.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 246, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.

    Descrição

    Exonera, a contar de 2 de outubro de 2019, o servidor RONALDO CAVALCANTE MACHADO DIAS, ocupante do cargo de Analista Jurídico do exercício do cargo em comissão de Coordenador de Ouvidoria, código CC-3, do Conselho Nacional do Ministério Público e nomeia...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 245, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Designa gestores e fiscais do Contrato CNMP nº 26/2019, celebrado com a pessoa jurídica INQV - Instituto Nacional de Qualidade de Vida Eireli.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 244, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Designa gestores e fiscais do Contrato CNMP nº 25/2019, celebrado com a pessoa jurídica Saga Serviços Terceirizados Eireli – Me

  • PORTARIA CNMP-SG N° 243, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Designa gestores e fiscais do Contrato CNMP nº 23/2017, celebrado com a pessoa jurídica Interagi Tecnologia Ltda.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 166, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Prorroga a requisição da servidora MARIANA BRUXEL DE VASCONCELOS, Técnica Ministerial, do quadro do Ministério Público do Estado do Ceará, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 10 de novembro de 2019, para desempenhar suas atribuições junto ao...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 165, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Prorroga a requisição da servidora JAQUELINE BARBOSA PINTO SILVA, Analista de Gestão Pública, do quadro da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 2 de novembro de 2019, para desempenhar suas atribuições...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 242, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019.

    Descrição

    Transfere para o dia 31 de outubro de 2019, quinta-feira, as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 162, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Requisita o servidor BRUNO ANTUNES RODRIGUES, Secretário Auxiliar do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado de Goiás, matrícula nº 42.332, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao CNMP, com ônus para a origem quanto aos vencimentos e...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 163, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Prorroga a designação da Promotora de Justiça ROSE MEIRE CYRILLO, pelo período de 6 (seis) meses, a contar de 25 de setembro de 2019, para atuar como membro colaboradora da Ouvidoria Nacional do Ministério Público, sem prejuízo de suas atribuições no...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 161, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Prorroga a designação da Promotora de Justiça ANDREA MOURA SANTOS SAMPAIO, pelo período de 6 (seis) meses, a contar de 25 de setembro de 2019, para atuar como membro colaboradora da Ouvidoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público, sem...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 130, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Dispensar o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia Samuel Alvarenga Gonçalves da função de Coordenador Substituto da Coordenadoria de Inovação, Evolução Humana e Estágio Probatório (CIEE) da Corregedoria Nacional do Ministério...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 164, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Designa o Membro Auxiliar da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais MAURÍCIO ANDREIUOLO RODRIGUES, para representar o Conselho Nacional do Ministério Público na audiência pública sobre “A violência financeira que consiste na exploração indevida da...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 241, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Designa o membro auxiliar Daniel dos Santos Rodrigues (mat. 82523) e da servidora Líbia Dalva de Melo Rodrigues Zaghetto (mat. 82561) para serem, respectivamente, gestores titular e substituta do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o CNMP e...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 126, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Dispensar o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná WILLIAN BUCHMANN da requisição (Portaria n.º 77, de 23 de maio de 2019, publicada no D.O.U. n.º 103, Seção 2, pág. 53) para atuar como Membro Auxiliar, em regime de dedicação...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 238, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Concede licença para capacitação ao servidor FABIANO RODRIGUES ALENCAR, ocupante do cargo de Técnico de Segurança Institucional, referente ao 2º quinquênio (1/12/2012 a 29/11/2017).