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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 195, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019.

    Descrição

    Requisita o Promotor de Justiça do Estado de Rondônia FERNANDO HENRIQUE BERBERT FONTES para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar junto à Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, com prejuízo total de suas atribuições no...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 199, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019.

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais EMMANUEL LEVENHAGEN PELEGRINI para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador junto à Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP), sem prejuízo de suas atribuições no...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 197, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019.

    Descrição

    Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 14, de 5 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição nº 31, de 15 de fevereiro de 2018, página 27. Designa o Procurador Regional da República MAURICIO ANDREIUOLO RODRIGUES para atuar, pelo...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 266, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019.

    Descrição

    Exonera RENATA PINHO STUDART GOMES, Bacharela em Relações Internacionais, do exercício do cargo em comissão de Assessora - Nível IV da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, previsto na Lei 12.412/2011.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 265, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019.

    Descrição

    Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação do Conselho Nacional do Ministério Público para o triênio 2019/2021, constante do Anexo desta Portaria.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 194, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019.

    Descrição

    Convoca os Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público para a 1ª Sessão Extraordinária de 2019, a ser realizada no dia 28 de outubro de 2019, às 10h30.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 264, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019.

    Descrição

    Designa integrantes da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação (COPEAD) (Alterada pela Portaria CNMP-SG N° 327, de 09 de dezembro de 2019)

  • PORTARIA CNMP-SG N° 263, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.

    Descrição

    Regulamenta a composição e o funcionamento da Comissão Anual de Inventário (CAI) do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 262, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019.

    Descrição

    Dispensa a servidora VANIZE DE FREITAS GUIMARÃES, ocupante do cargo de Técnico Administrativo do exercício da função de confiança de Secretária Administrativa - Nível III, código FC-3, do Gabinete do Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 261 , DE 16 DE OUTUBRO DE 2019

    Descrição

    Concede licença para capacitação ao servidor CLÁUDIO BORGES ALVES, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, referente ao 1º quinquênio (22/2/2010 a 20/2/2015).

  • PORTARIA CNMP-SG N° 260, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019.

    Descrição

    Designa gestores e fiscais do Contrato CNMP n.º 25/2019, celebrado com a pessoa jurídica SAGA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI - ME

  • PORTARIA N° 259, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019

    Descrição

    Exonera, a contar de 14 de outubro de 2019, o servidor Danilo Sérgio de Andrade Techi, bacharel em Direito do exercício do cargo em comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, do Gabinete do ex-Conselheiro Leonardo Accioly do Conselho Nacional do...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 132, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.

    Descrição

    Requisitar a Procuradora da República CRISTINA NASCIMENTO DE MELO, como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, em regime de dedicação exclusiva, para exercer as funções a serem delegadas por meio de ato próprio.

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 131, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.

    Descrição

    Dispensar o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte RINALDO REIS LIMA, da função de Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Publico, a partir de 21 de outubro de 2019.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 193, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.

    Descrição

    Requisita a Promotora de Justiça do Estado do Maranhão MARIA DAS GRAÇAS PERES SOARES AMORIM para atuar como membro auxiliar junto à Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 9 de outubro de 2019,...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 192, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.

    Descrição

    Requisita a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás TARCILA SANTOS BRITTO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 5 de novembro de 2019, como membro auxiliar da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, com prejuízo...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 191, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.

    Descrição

    Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 150, de 17 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 18 de setembro de 2019, p. 53.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 186, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.

    Descrição

    Autoriza a cessão do servidor ANDRÉ MOLINAR VELOSO, matrícula nº 82.342, Analista Jurídico do CNMP, pelo prazo de 1 (um) ano, ao Supremo Tribunal Federal, para exercício de função comissionada de Assistente III, nível FC-03, no gabinete do Ministro...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 184, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.

    Descrição

    Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 154, de 17 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 18 de setembro de 2019, p. 53.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 190, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019.

    Descrição

    Altera o Anexo da Portaria CNMP-PRESI n° 100, de 27 de junho de 2019, que institui o calendário de sessões ordinárias do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público para o 2º Semestre do exercício de 2019.