Atos e Normas
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 211 DE 28 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Requisita o servidor RODOLFO RODRIGUES NUNES FARIA, analista do MPU/Direito, matrícula 27795, lotado na Procuradoria-Geral da República, para atuar junto ao Conselho Nacional do Ministério Público, pelo período de 1 (um) ano, com ônus para a origem...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 209 DE 28 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Altera os incisos I, II, III, IV, VII, VIII e X do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 99, de 27 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 4 de julho de 2019.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 208 DE 28 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Autoriza o afastamento do país do Conselheiro Nacional do Ministério Público PAULO CEZAR DOS PASSOS para participar do curso "Proteção de Vítimas Criminais: estudo comparado Europa-Brasil", a ser promovido pela Accademia Juris Romana, na cidade de Roma,...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 207 DE 28 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Designa a Promotora de Justiça do Estado do Pará JULIANA NUNES FELIX, matrícula nº 82.662, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Secretário-Geral Adjunto do Conselho Nacional do Ministério Público, código CC-6, previsto na Lei...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 206 DE 28 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Designa a Promotora de Justiça do Estado de Goiás ANA PAULA MACHADO FRANKLIN, matrícula nº 82.694, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Secretário-Geral Adjunto do Conselho Nacional do Ministério Público, código CC-6, previsto...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 212 DE 28 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Altera a alínea "d" do inciso I, do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 183 de 14 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 20 de junho de 2022.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 357 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição
Designa a servidora VIVIAN FERNANDES ECKHARDT, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, matrícula nº 82.648, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Secretário de...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 356 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição
Concede Progressão Funcional aos servidores relacionados no Anexo I desta Portaria.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 354 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
Descrição
Designa, no período de 07 a 11 de novembro de 2022, o servidor ERICK LAMARTINE LEÃO JOCA, ocupante do cargo de Analista de Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 16.371, para o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Coordenador do...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 353 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 23/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica POSITIVO TECNOLOGIA S.A., cujo objeto é a aquisição de computadores, conforme especificações constantes do Termo de...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 352 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 2/2019, celebrado com a Pessoa Jurídica OSM CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção corretiva, preventiva,...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 351 DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
Descrição
Designa a Membro Auxiliar da Comissão do Meio Ambiente Tarcila Santos Britto Gomes e a servidora Karina Fleury Curado Simas Cavalcanti como gestoras, titular e suplente, respecti-vamente, do Acordo de Cooperação Técnica que celebram entre si a Agência...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 350 DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
Descrição
Altera o inciso XIV da Portaria CNMP-SG nº 05, de 03 de janeiro de 2022, para transferir a data de ponto facultativo do dia 28 de outubro, Dia do Servidor Público, para o dia 31 de outubro.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 204 DE 24 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Revoga o inciso II do art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 113, de 16 de junho de 2021, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Administrativo, de 17 de junho de 2021.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 205 DE 24 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Designa o Procurador da República PAULO RUBENS CARVALHO MARQUES para atuar, pelo período de um ano, como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico, sem prejuízo de suas atribuições no órgão de origem.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 349 DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 11/2019, celebrado com a Pessoa Jurídica CONFORTO AMBIENTAL TECNOLOGIA EM DESPOLUIÇÃO AMBIENTAL EIRELI, cujo objeto é prestação de serviços de limpeza...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 200 DE 23 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Designa o Membro Auxiliar da Presidência CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO e a Membro Colaborada da Presidência JULIANA NUNES FELIX para atuarem, respectivamente, na condição de gestores titular e suplente do Acordo de Cooperação Técnica – ACT,...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 202 DE 23 DE JUNHO 2022
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo RENATO KIM BARBOSA para atuar, com dedicação parcial, como Membro Auxiliar no Gabinete do Conselheiro indicado pelo Supremo Tribunal Federal.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 348 DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 16/2020, celebrado com a Pessoa Jurídica TAFA ENGENHARIA LTDA ME, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 199 DE 23 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Altera os incisos IX, XXIV e XXVII e acrescer o inciso XXXV ao art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 178, de 10 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 13 de junho de 2022