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Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 336, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
Descrição
Designa a Servidora Olga Oliveira Bandeira Diniz, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 22.314, para o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Coordenador de Ouvidoria, código CC-3, do Conselho Nacional do Ministério...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 334, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
Descrição
Aprova a Orientação Contábil nº 1/2021, que visa disciplinar o processo contábil de encerramento do exercício de 2021 e de abertura do exercício de 2022, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 241 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
Descrição
Revoga, a pedido, a Portaria CNMP-PRESI n° 227, de 03 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 7 de dezembro de 2020.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 240 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
Descrição
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar, do tipo 407, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 333, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 13/2019, celebrado com a Pessoa Jurídica HUMANAS PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de limpeza e conservação que...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 332, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 4/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica LIMA E SILVA SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA ME, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 331, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
Descrição
Designa a Servidora Yasmin Simões Neri Leal, ocupante do cargo de Analista Técnico/Especialidade Jurídica/Habilitação Específica em Direito, matrícula nº 82.542, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado da Bahia, para o encargo de substituta...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 337, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
Descrição
Concede licença capacitação, no período de 10/1/2022 a 9/4/2022, à Servidora Líbia Dalva de Melo Rodrigues Zaghetto, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.561, referente ao 1º quinquênio (28/6/2012 a 26/6/2017) e revoga...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 122, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
Descrição
Retifica a publicação da Portaria CNMP-CN n° 121, de 19 de novembro de 2021, publicada, por erro material, sob o número "120, de 19 de novembro de 2021", no Diário Oficial da União do dia 22/11/2021, edição 218, seção 2, página 50, mantendo...
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ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL - FDUL (2021)
Descrição
Acordo de Cooperação que celebram entre si a Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais - CDDF/CNMP e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - FDUL, tendo por objeto a formalização de um instrumento capaz de permitir parceria em ações de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 335, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
Descrição
Concede licença capacitação, no período de 10/1/2021 a 9/4/2021, à Servidora Líbia Dalva de Melo Rodrigues Zaghetto, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.561, referente ao 1º quinquênio (28/6/2012 a 26/6/2017). (Revogada pela...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 329, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
Descrição
Dispensa a Servidora Luísa Foizer Caputo Teixeira Paschoal, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.571, do encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe, código CC-4, da Assessoria Jurídica da Secretaria-Geral do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 328, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
Descrição
Prorroga, por um ano, a partir do dia 8 de janeiro de 2022, a cessão do Servidor Weskley Rodrigues dos Santos, matrícula nº 22.254, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para continuar a exercer o Cargo em Comissão de Assessor, código DAS 102.4,...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 121, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
Descrição
Designa, no período de 06 a 08 de dezembro de 2021, com dedicação exclusiva, Renee do Ó Souza e André Bandeira de Melo Queiroz , membros auxiliares da Corregedoria Nacional, para integrarem a equipe de trabalho na Correição Extraordinária nas...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 120, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
Descrição
Requisita, no período de 06 a 08 de dezembro de 2021, com dedicação exclusiva, Paulo Cezar dos Passos, procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, para integrar a equipe de trabalho da Corregedoria Nacional na...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 239 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
Descrição
Prorroga pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar de 11 de setembro de 2021, o prazo das atividades do Grupo de Trabalho instituído, no âmbito da Presidência do CNMP e do Gabinete do Conselheiro Nacional do Ministério Público Otavio Luiz Rodrigues Jr.,...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 189 DE 16 DE MAIO DE 2023
Descrição
Acrescer o inciso XXII ao art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 251, de 5 de agosto de 2022 que institui Grupo de Trabalho (GT) Violência contra Crianças e Adolescentes, no âmbito da Comissão da Infância, Juventude e Educação (CIJE), com o...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 118, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
Descrição
Dispõe sobre a dispensa do Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará ERICK ALVES PESSOA da requisição para atuar como Membro Auxiliar na Corregedoria Nacional do Ministério Público (Portaria CNMP-CN nº 80, de 18 de agosto de 2021).
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 237 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
Descrição
Divulga os Planos Diretores do Conselho Nacional do Ministério Público, para o período de 2022 a 2023.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 238 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
Descrição
Institui, pelo prazo de 1 (um) ano, no âmbito da Comissão da Infância, Juventude e Educação, Grupo de Trabalho (GT) com a finalidade de promover a execução do projeto institucional "MPEduca – Construindo alternativas à superação do abandono escolar por...