Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 370 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição
Dispensa a servidora LARYSSA LIMA ROCHA do encargo de substituta eventual da função de confiança de Chefe do Núcleo de Gestão de Carreiras, código FC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas, e designa o servidor VINICIUS DIEGO RESENDE DOS SANTOS para o...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 369 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 25/2022, celebrado com a pessoa jurídica Una Comunicação e Participações LTDA.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 368 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição
Dispensa a servidora ANA MARIA DE SOUZA TORRES TEIXEIRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.397, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código CC-5, da Secretaria-Geral do Conselho Nacional...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 367 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 24/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção de Solução Integrada de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 366 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição
Estabelece o expediente e o atendimento ao público externo do Conselho Nacional do Ministério Público nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol na primeira fase da Copa do Mundo FIFA de 2022.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 365 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição
Aprova a Orientação Contábil nº 02/2022, que visa disciplinar o processo contábil de encerramento do exercício de 2022 e de abertura do exercício de 2023, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, constante do Anexo desta Portaria.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 217 DE 1 DE JULHO DE 2022
Descrição
Alterar o inciso IV do art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 94 de 22 de março de 2022, que institui, no âmbito da Comissão de Planejamento Estratégico, Grupo de Trabalho (GT) com objetivo de operacionalizar e coordenar a implantação do Barramento de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 364 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição
Concede, a contar de 9 de janeiro de 2023, licença para acompanhamento de cônjuge à servidora Daniella Belchior Araujo, com exercício provisório na Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região, em Fortaleza/CE, e autoriza prazo de 15 (quinze) dias...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 363 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição
Designa o servidor ERICK LAMARTINE LEÃO JOCA, ocupante do cargo de Analista de Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 16.371, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Gestão de Sistemas, código CC-3, da...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 362 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição
Altera a Portaria CNMP-SG nº 5 de 3 de janeiro de 2022, publicada no Caderno Administrativo de 4 de janeiro de 2022 que passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 1º (...) XVI – A – 14 de novembro (ponto facultativo);
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 215 DE 30 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Designa a Procuradora da República ANA LETÍCIA ABSY, lotada na Procuradoria da República em São Paulo, para atuar como membro colaboradora da Ouvidoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público, pelo período de 1 (um) ano, sem prejuízo de suas...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 361 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição
Designa o servidor TIAGO DE CARVALHO PEREIRA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 23.789, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe, código CC-4, da Comissão da Infância, Juventude e Educação, previsto...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 214 DE 29 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Designa a Procuradora da República ANA CAROLINA ALVES ARAÚJO ROMAN, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro colaboradora da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do Conselho Nacional do Ministério Público, sem prejuízo de suas...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 360 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição
Designa os Servidores CAROLINA SOARES NOLETO, Técnica Administrativa, matrícula nº 23.702, CAIO CESAR DOS SANTOS BERNARDO, Técnico Administrativo, matrícula nº 82.376, GUSTAVO SEIXAS DIAS, Técnico Administrativo, matrícula nº 82.578, e JAIL-SE...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 213 DE 29 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Requisita a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo MIRELLA DE CARVALHO BAUZYS MONTEIRO, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 23 de agosto de 2022, para atuar como membro auxiliar da Comissão da Infância, Juventude e...
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ACORDO DE COOPERAÇÃO CNMP/MPF - SEGURANÇA INSTITUCIONAL (2022)
Descrição
Acordo de Cooperação que entre si celebram o Conselho Nacional do Ministério Público e o Ministério Público Federal para o desenvolvimento de projeto e ações de interesse comum, para o fortalecimento da Segurança Institucional.
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 005/2022 (EDIFÍCIO SEDE CNMP)
Descrição
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Conselho Nacional do Ministério Público, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e o Ministério Público Federal para o desenvolvimento de projetos do Edifício Sede do CNMP.
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RESOLUÇÃO N° 249, DE 28 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Altera a Resolução CNMP nº 30, de 19 de maio de 2008, para modificar o prazo de vedação ao gozo de férias e de licença voluntária no período eleitoral. Revogada pela Resolução nº 316, de 28 de outubro de 2025.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 358 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição
Designa, conforme estabelecido no art. 35-A da Portaria CNMP-PRESI n° 77 de 8 de agosto de 2017, os integrantes do Comitê Gestor para operacionalizar e coordenar a implantação do Barramento no Ministério Público e no CNMP, nos termos do Acordo de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 210 DE 28 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Convoca os Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público para a 1ª Sessão Extraordinária do Plenário Virtual de 2022, a ser realizada no dia 12 de julho de 2022, das 9h às 19h, para julgamento dos processos indicados pelos respectivos...