Atos e Normas
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 399 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 31/2020, celebrado com a Pessoa Jurídica ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDITORES CIENTIFICOS – ABEC BRASIL, cujo objeto é a disponibilização de DOI NUMBER...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 398 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 18/2018, celebrado com a Pessoa Jurídica ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC, cujo objeto é a prestação do serviço de manutenção do Sistema Integrado de...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 397 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 3/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, cujo objeto é a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 396 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 11/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica EDITORA FÓRUM LTDA, cujo objeto é a contratação da assinatura anual com acesso perpétuo, com atualização do conteúdo...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 394 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 30/1/2023 a 10/3/2023, à Servidora NALIS TORRES DE CARVALHO SARTORI, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.359, referente ao 1º quinquênio (29/6/2015 a 26/6/2020).
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 393 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Institui Grupo de Trabalho, pelo período de 1 (um) ano, vinculado à Secretaria-Geral, com o objetivo de promover o aperfeiçoamento institucional dos processos de trabalho afetos ao tratamento de solicitações de Diárias e Passagens no âmbito do Conselho...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 233 DE 15 DE JULHO DE 2022
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro DANIEL LIMA RIBEIRO, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico, com prejuízo parcial de suas...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 225 DE 15 DE JULHO DE 2022
Descrição
Institui Grupo de Trabalho para estudos de proposta de Código de Conduta do Ministério Público, tema objeto da Proposição nº 1.00301/2019-05.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 392 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 3/4/2023 a 12/5/2023, à Servidora LARYSSA LIMA ROCHA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.335, referente ao 1º quinquênio (23/6/2015 a 20/6/2020).
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 391 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 27/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica ENGEMAX ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA, cujo objeto é a prestação periódica de serviços técnicos de manutenção...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 232 DE 14 DE JULHO DE 2022
Descrição
Altera o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 202, de 23 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 27 de junho de 2022.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 231 DE 14 DE JULHO DE 2022
Descrição
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar, do tipo 913,no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 230 DE 14 DE JULHO DE 2022
Descrição
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar, do tipo 600, no valor de R$ 1.453.603 (um milhão quatrocentos e cinquenta e três mil e seiscentos e três...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 390 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 27/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica ENGEMAX ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA, cujo objeto é a prestação periódica de serviços técnicos de manutenção...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 389 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 26/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S.A., cujo objeto é a contratação de 24 (vinte e quatro) licenças de uso de capacitação...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 228 DE 13 DE JULHO DE 2022
Descrição
Requisita a servidora FERNANDA ROCHA LOBATO MIGUEL, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo, lotada no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para atuar junto à Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 229 DE 13 DE JULHO DE 2022
Descrição
Acrescenta a alínea "c" ao inciso III do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 183 de 14 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 20 de junho de 2022.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 388 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Altera o inciso XVIII da Portaria CNMP-SG nº 05/2022, para transferir a data de ponto facultativo do dia 8 de dezembro, Dia da Justiça, para o dia 9 de dezembro.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 227 DE 12 DE JULHO DE 2022
Descrição
Delega ao Conselheiro Nacional do Ministério Público MOACYR REY FILHO, na condição de Presidente da Comissão de Planejamento Estratégico, a competência prevista no artigo 12, XXIV, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, para...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 385 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Altera a Portaria CNMP-SG nº 182, de 15 de julho de 2016, que dispõe sobre a metodologia de “Correção Múltipla” para a composição de preço de referência nos processos licitatórios realizados no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.