Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 226 DE 11 DE JULHO DE 2022
Descrição
Designa Servidora KENA KELLY MELO CALMON, matrícula nº 6009209-2, lotada na Procuradoria-Geral do Trabalho, para atuar como Servidora Colaboradora Eventual no Comitê Nacional do Ministério Público de Combate ao Trabalho em Condição...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 383 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 10/2020, celebrado com a Pessoa Jurídica BANCO DO BRASIL S/A, cujo objeto é a cessão de uso de espaço situado no pavimento G2 do Edifício Sede do Conselho...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 382 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Designa a Membro Auxiliar da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Públi-co Camilla Del'Isola Diniz Schver como gestora do Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 381 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Designa a Membro Auxiliar da Comissão do Meio Ambiente Tarcila Santos Britto Gomes e a servidora Letícia Porchera Batista Cassaro como gestoras, titular e suplente, respectivamente, do Protocolo de Intenções que celebram entre si o Conselho Nacional do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 380 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 2/2019, celebrado com a Pessoa Jurídica OSM CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção corretiva, preventiva,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 379 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Estabelece o expediente e o atendimento ao público externo do Conselho Nacional do Ministério Público no dia de jogo da seleção brasileira de futebol na fase das oitavas de final da Copa do Mundo FIFA de 2022.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 224 DE 8 DE JULHO DE 2022
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 45, de 24 de fevereiro de 2022, que institui o Grupo de Trabalho (GT) com o objetivo de elaborar manual de boas práticas no âmbito dos processos de recuperação judicial e falência de empresas no que tange à atuação de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 378 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Exonerar, a contar de 1º de dezembro de 2022, o servidor FRANCISCO GONÇALVES SIMÕES do exercício do cargo em comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Conselheiro Antônio Edílio Magalhães Teixeira e nomeia o servidor FELIPE DUARTE...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 377 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 9/1/2023 a 8/2/2023, à Servidora VANESSA DOS SANTOS ALMEIDA, ocupante do cargo de Analista de Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 20.331, referente ao 2º quinquênio (25/1/2014 a 23/1/2019).
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 222 DE 7 DE JULHO DE 2022
Descrição
Requisita, a contar de 25 de julho de 2022, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo JOÃO SANTA TERRA JÚNIOR, para atuar como Membro Auxiliar no gabinete do Conselheiro Nacional do Ministério Público Daniel Carnio Costa,...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 223 DE 7 DE JULHO DE 2022
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 95, de 14 de setembro de 2017, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Administrativo, edição de 18 de setembro de 2017, que estabelece a organização interna e as atribuições das unidades administrativas do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 376 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 43/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A, cujo objeto é a contratação de serviços de outsourcing para operação de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 375 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 17/4/2023 a 19/5/2023, ao servidor CESAR HIDEYUKI MARUNO JUSTINO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.481, referente ao 1º quinquênio (22/10/2014 a 20/10/2019).
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 221 DE 6 DE JULHO DE 2022
Descrição
Institui, pelo prazo de 1 (um) ano, no âmbito da CPE, Grupo de Trabalho - GT para a elaboração de enunciados técnicos para tratar do Plano de Sustentação dos Serviços de TI no âmbito do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 220 DE 6 DE JULHO DE 2022
Descrição
Institui, pelo prazo de 1 (um) ano, no âmbito da CPE, Grupo de Trabalho - GT para a elaboração de enunciados técnicos para orientar o estabelecimento de plantões e sobreavisos das equipes de TI para o desempenho de atividades técnicas extraordinárias,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 374 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 23/2/2023 a 24/3/2023, à Servidora Renata Paes Teixeira, ocupante do cargo de Analista de Gestão Pública, matrícula nº 82.514, referente ao 1º quinquênio (15/8/2013 a 13/8/2018).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 373 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição
Prorroga, por um ano, a partir do dia 8 de janeiro de 2023, a cessão do servidor WESKLEY RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 22.254, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para continuar a exercer o cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 372 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 19/2022, celebrado com a pessoa jurídica Centro de Integração Empresa Escola - CIEE.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 219 DE 5 DE JULHO DE 2022
Descrição
Altera o § 3º do art. 3º da Portaria CNMP-PRESI nº 272, de 15 de agosto de 2013, que dispõe sobre o controle de acesso, circulação e permanência de pessoas no Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 371 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição
Designa a servidora LARYSSA LIMA ROCHA para o encargo de substituta eventual da função de confiança de Chefe do Núcleo de Gestão de Carreiras, código FC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do...