Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 428 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Altera os integrantes do Comitê Gestor Multidisciplinar (CGM) do e-social no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público instituído pela Portaria CNMP-SG nº 140, de 16 de julho de 2018.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 427 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Altera integrantes do Comitê Executivo e Comitê Multiplicador do Sistema Eletrônico de Informações no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, instituído pela Portaria CNMP-SG nº 140, de 1º de agosto de 2017.
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CNMP/MPRJ - INOVA_MPRJ (2022)
Descrição
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), para a conjugação de esforços entre os partícipes para o aprimoramento da gestão e processos...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 426 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Altera os integrantes da Comissão de Integração instituída pela Portaria CNMP-SG nº 199, de 13 de outubro de 2017.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 425 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Designa o servidor VITOR WILLIAM DE SOUSA MARÇAL, ocupante do cargo de Técnico de Controle Interno, matrícula nº 22.419, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador de Auditoria, código CC-3, da Auditoria Interna do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 424 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Designa a servidora LUCILA ROCHA SARAIVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Biblioteconomia para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor – Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Conselheiro Antônio Edílio Magalhães Teixeira.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 422 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 30/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica HARDLINK INFORMÁTICA E SISTEMAS LTDA, cujo objeto é objeto o fornecimento de extensão do período de garantia e...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 421 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 29/2022, celebrado com a DSOARES EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, cujo objeto é a prestação de serviços de sondagem mista, à percussão e/ou...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 421 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Trata da Política e o Sistema de Governança Institucional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 420 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Dispensa a servidora VANESSA ISABELLA VILAS BOAS GUMIEIRO do encargo de substituta eventual da função de confiança de Assistente do Núcleo de Cumprimento Disciplinar da Corregedoria Nacional e designa o servidor YANSON ÁVILA PAZ CASTELO BRANCO para o...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 419 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Dispensa o servidor ARNALDO CORREIA DE ARAUJO FILHO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, matrícula nº 82.269, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 418 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Autoriza jornada de sobreaviso de até 3 (três) horas diárias aos servidores lotados e em exercício no Conselho Nacional do Ministério Público, no período de 9 a 31 de janeiro de 2023, assegurada a regularidade dos serviços conforme escalas de trabalho...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 243 DE 28 DE JULHO DE 2022
Descrição
Designa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás VANESSA GOULART BARBOSA, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 1º de agosto de 2022, para atuar como membro colaboradora da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 242 DE 28 DE JULHO DE 2022
Descrição
Altera o Anexo da Portaria CNMP-PRESI nº 188, de 18 de dezembro de 2018, que divulga os indicadores do Planejamento Estratégico do CNMP e suas respectivas metas e unidades responsáveis pela coleta e pelo desempenho.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 417 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Designa o servidor FELIPE ROCHA PORTELA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.363, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor – Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Conselheiro Moacyr Rey Filho.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 416 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Designa o servidor CLODOALDO SABOIA LIMA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, matrícula nº 82.549, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor – Nível IV, código...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 241 DE 27 DE JULHO DE 2022
Descrição
Prorroga, por 1 (um) ano, a contar de 11 de setembro de 2022, a cessão do servidor WILFREDO ENRIQUE PIRES PACHECO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo do Conselho Nacional do Ministério Público, matrícula nº 17.966, ao Conselho Nacional de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 415 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Designa o servidor ERICK BIILL VIDIGAL, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.008, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor – Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Conselheiro Rodrigo Badaró Almeida de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 414 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 13/2022, celebrado com a pessoa jurídica Esplanada Serviços Terceirizados EIRELI; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 339/2022.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 240 DE 26 DE JULHO DE 2022
Descrição
Inclui os incisos IX e X ao art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 94, de 14 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 24 de junho de 2019.