Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 399 DE 08 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Designa CARTGEANNE GOMES DA SILVA para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Segurança Cibernética, código CC-1, da Coordenadoria de Gestão de Infraestrutura e Segurança.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 398 DE 08 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Dispensa RONISE FALCÃO LOUREIRO REGO do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessora Nível IV, código CC-4, da Coordenadoria de Processamento de Feitos da Secretaria Processual e a designa o encargo de substituta eventual do cargo em...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 396 DE 08 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Apostila, a contar de 18 de agosto de 2025, a Portaria CNMP-SG nº 251/2021 para alterar o encargo de substituto eventual de ANDRE DANTAS CORREA PINTO da função FC-2 da Assessoria de Segurança e Transporte para a função FC-3 da Assessoria de Segurança...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 395 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Exonera, a pedido, LUIZ ALBERTO WEBER, no cargo em comissão código CC-4, do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 60, 17 de julho de 2025.
Descrição
Trata-se de Procedimento de Correição Ordinária com foco na promoção de Direitos Fundamentais no Ministério Público do Estado de Roraima, a ser realizada nas modalidades presencial e virtual, nas comarcas das cidades de Alto Alegre, Boa Vista, Bonfim,...
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PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 60, 17 de julho de 2025.
Descrição
Trata-se de Procedimento de Correição Ordinária com foco na promoção de Direitos Fundamentais no Ministério Público do Estado de Roraima, a ser realizada nas modalidades presencial e virtual, nas comarcas das cidades de Alto Alegre, Boa Vista, Bonfim,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 394 DE 03 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Dispensa FABIANA BITTENCOURT GARCIA SOARES DE LIMA do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenadora da Coordenadoria de Administração, código CC-4, designando-a, em consequência, para o encargo de substituta eventual do cargo em...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 393 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Exonera CLAUDIA CAVALCANTE DA SILVA do exercício do cargo em comissão de Coordenadora de Comunicação Interna e Editoração, código CC-3, da Coorden adoria de Comunicação Interna e Editoração, da Secretaria de Comunicação Social.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 392 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Designa os servidores Vladimir da Matta Gonçalves Borges e Andrea Mendes Braga como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Conselho Nacional do Ministério Público, por intermédio da Unidade...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 391 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Designa os servidores Vladimir da Matta Gonçalves Borges e Andrea Mendes Braga como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Conselho Nacional do Ministério Público e o Ministério Público do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 390 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Designa NEILIANE SOUZA PEDREIRA para o encargo de substituta eventual da função de confiança de Chefe da Seção de Articulação, código FC-2, da Secretaria de Administração.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 389 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Concede licença capacitação, nos períodos de 23/11/2025 a 20/12/2025, de 5/1/2026 a 31/1/2026, e de 8/3/2026 a 11/4/2026, ao servidor PAULO RENATO ALVES DE MELO CASTRO, referente ao 2º quinquênio: de 27/3/2016 a 25/3/2021.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 388 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Concede licença capacitação, no período de 27/10/2025 a 7/11/2025, ao servidor LUIS ALBERTO RODRIGUES DE ASSIS, referente ao 2º quinquênio: de 27/5/2019 a 24/5/2024.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 387 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Dispensa NEILIANE SOUZA PEDREIRA do encargo de substituto eventual de Coordenador de Aquisições e Licitações, código CC-3, da Secretaria de Administração e designa DEBORA CAVALCANTE BOLELLI para exercer o encargo no mesmo cargo em comissão.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 386 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Apostila, a contar de 26 de setembro de 2025, a Portaria CNMP-SG nº 310, de 15 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 18 de agosto de 2025, para fazer constar nos assentamentos funcionais do servidor ALISSON BARBOSA XAVIER, a...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 385 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Dispensa MARIANA PINA PAIVA KEESE CAMPOS da função de confiança de Secretário Administrativo Nível III, código FC-3, do Gabinete do Conselheiro Engels Augusto Muniz, e dispensa a servidora do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 382 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Dispensa BEATRIZ MENDES DOS SANTOS da função de confiança de Secretário Administrativo, código FC-3, nomeando-a, em consequência, para o cargo em comissão, código CC1,.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 381 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Retifica o art. 1º da Portaria CNMP-SG nº 380 de 24 de setembro de 2025.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 380 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Designa a membro auxiliar da Comissão da Infância, Juventude, e Educação, Paola Domingues Botelho Reis de Nazareth, e o membro colaborador da referida Comissão, Lucas Sachsida Junqueira Carneiro, como gestores, titular e suplente, respectivamente, do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 379 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição
Designa ANDRESSA CRISTINA SANTOS DE DEUS para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Secretária-Adjunta de Gestão de Pessoas, código CC-4.