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Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 9 DE 21 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Dispensa do servidor Anderson Pena de Oliveira, Técnico Administrativo, matrícula nº 23.939, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador (CC-3), da Coordenadoria Administrativa de Presidência do CNMP. Designação de Carlos...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 8, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.
Descrição
Dispensa da servidora Vanize de Freitas Guimarães, Técnico Administrativo, matrícula nº 23.777, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor Chefe (CC-4), da Comissão de Planejamento Estratégico. Designação de Fernando Queiroz de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 8 DE 10 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Altera o Anexo da Portaria CNMP-PRESI n° 3 de 6 de janeiro de 2025, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Administrativo, de 8 de janeiro de 2025, que passa a vigorar conforme o Anexo desta Portaria.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 7 DE 10 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Concessão de afastamento ao servidor Rajiv Geeverghese, Analista de Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 82.445, para curso de formação profissional do cargo de Analista, Área: Tecnologia da Informação, do Banco Central do Brasil, de 27/1/2025 a...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 7 DE 9 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Designa o Servidor DIEGO DA COSTA FERNANDES, ocupante do cargo de Gerente de Serviços I, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, para atuar como Servidor Colaborador Eventual junto à Corregedoria Nacional do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 6, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Dispensa da servidora Vanize de Freitas Guimarães, Técnico Administrativo, matrícula nº 23.777, do exercício da função de confiança de Secretária Administrativa Nível III (FC-3), do Gabinete do Conselheiro Moacyr Rey Filho. Designação de Andressa...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 6 DE 9 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios RODRIGO FOGAGNOLO MAURÍCIO, para atuar como Membro Colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público, pelo período de um...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 5, DE 08 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Exoneração de Felipe Duarte Ribeiro de Oliveira, Analista do MPU/Direito, matrícula nº 82.689, do cargo em comissão de Assessor Nível IV (CC-4) do gabinete do Conselheiro Antônio Edílio Magalhães Teixeira. Nomeação de Davvy Lima da Silva, bacharel em...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 5 DE 8 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Delega à Conselheira Nacional do Ministério Público CÍNTIA MENEZES BRUNETTA, com fundamento no artigo 12, inciso XXVI, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, a contar de 5 de fevereiro de 2024, a competência para a assinatura...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 4 DE 7 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Prorrogação, por um ano a partir de 01/02/2025, da cessão da servidora Michelle Camargo Dias, Técnico Administrativo, matrícula nº 22.901, para o cargo de Assessor Nível II (CC-2) na Procuradoria-Geral da República, com ônus para o CNMP.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 4 DE 8 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Designa os integrantes do Comitê Gestor Nacional de Cibersegurança do Ministério Público - CGNCiber-MP.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 3 DE 07 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Designação do servidor Paulo Marcelo Duarte Miranda, Analista Jurídico, matrícula nº 82.334, como substituto eventual do cargo de Assessor Nível V (CC-5) na Presidência do CNMP, de 7 a 11 de janeiro de 2025.
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PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 2, 21 de janeiro de 2025.
Descrição
Instaura Correição Ordinária com foco na promoção de Direitos Fundamentais no Ministério Público do Estado do Acre, a ser realizada nas modalidades presencial e virtual, nas comarcas que pertencem às cidades de Rio Branco, Cruzeiro do Sul,...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 3 DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre o planejamento estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 2 DE 06 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Licença para capacitação concedida à servidora Lilisane Meimei da Veiga, Técnico Administrativo, referente ao 1º quinquênio (26/06/2015 a 14/01/2021), nos períodos de 07/01/2025 a 03/02/2025 (28 dias) e 14/02/2025 a 14/03/2025 (29 dias).
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 2 DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Divulga o calendário de reuniões de monitoramento da estratégia e de reuniões do Comitê de Governança Corporativa no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público relativas ao exercício de 2025.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 1 DE 2 DE JANEIRO DE 2025
Descrição
Define os feriados nacionais e os pontos facultativos no âmbito do CNMP para o ano de 2025. Inclui alterações realizadas pelas Portarias CNMP-SG nº 147 e nº 190 e abrange feriados reconhecidos por lei e datas facultativas relacionadas ao expediente...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 371 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
Descrição
Altera a composição do Comitê Nacional do Ministério Público de Combate ao Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas - Conatetrap.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 373 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
Descrição
Altera o Anexo da Portaria CNMP-PRESI n° 37, de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 16 de fevereiro de 2024, que passa a vigorar conforme o Anexo desta Portaria.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 370 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
Descrição
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar, do tipo 400a, no valor de R$ 33.337,00 (Trinta e três mil e trezentos e trinta e sete reais), para reforço de dotação...