Dispensa a servidora NEILIANE SOUZA PEDREIRA, ocupante do cargo de Assistente Técnico Administrativo, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado da Bahia, matrícula nº 82.463, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador de Aquisições e Licitações, código CC-3, da Secretaria de Administração. Designa a servidora DEBORA CAVALCANTE BOLELLI, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.573, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão mencionado.