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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-CN N° 001, 21 DE JANEIRO DE 2025.

    Descrição

    Revoga a requisição da Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará Andréa Moura Santos Sampaio (Portaria CNMP-CN nº 22, de 01 de março de 2024), a partir do dia 31 de janeiro de 2025.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 42 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025

    Descrição

    Prorrogar, pelo período de 1 (um) ano, o prazo previsto pela Portaria CNMP-PRESI nº 59 de 19 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 26 de fevereiro de 2024.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 42 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025

    Descrição

    Designa os gestores para o Termo de Cooperação Técnica nº 081/2021, firmado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o Conselho Nacional de Justiça, visando à conjugação de esforços para o desenvolvimento e o uso colaborativo da Plataforma...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 41, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025.

    Descrição

    Retifica a data do efeito financeiro de concessão de progressão e promoção do servidor Sávio Neves do Nascimento, matrícula 22452, ocupante do cargo Analista de Estatística, conforme Anexo I.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 41 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025

    Descrição

    Fixa o valor de referência da assistência pré-escolar devido aos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 40, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025.

    Descrição

    A execução do Plano de Educação Corporativa do Conselho Nacional do Ministério Público 2025 ficará sujeita à existência de disponibilidade orçamentária.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 40 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025

    Descrição

    Fixa o valor mensal do auxílio-alimentação devido aos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 39 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025.

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 19/2023, celebrado com a Pessoa Jurídica SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS – SERPRO, cujo objeto é a prestação de serviço de computação em nuvem...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 39 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025

    Descrição

    Institui Grupo de Trabalho (GT) no âmbito da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público, visando elaborar estudos e propor um modelo de Manual do Gestor de Segurança Institucional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 38 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025

    Descrição

    Prorrogar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 23 de março de 2025, o prazo da Portaria CNMP-PRESI nº 33 de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 14 de fevereiro de 2024.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 37 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025.

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 14/2023, celebrado com a Pessoa Jurídica ÁGUIA NET CONSULTORIA ESTRATÉGICA LTDA - ME, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos de desenvolvimento de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 37 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025

    Descrição

    Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 21 de março de 2025, o prazo da Portaria CNMP-PRESI nº 35 de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 14 de fevereiro de 2024.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 36 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025.

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 27/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a prestação continuada de serviço especializado de suporte...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 36 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025

    Descrição

    Prorroga, por 1 (um) ano, a contar de 15 de abril de 2025, a cessão do servidor BRENO PINHEIRO FRANCO DE ARAUJO, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.810, para continuar a exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro,...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 35 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025

    Descrição

    Prorroga, por 1 (um) ano, a contar de 21 de abril de 2025, a cessão da servidora VANESSA PATRÍCIA MACHADO SILVA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.337, para exercer a função de Coordenadora-Geral de Ações Afirmativas no...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 34 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025

    Descrição

    Concede licença para capacitação, no período de 17/2/2025 a 28/2/2025, ao servidor IGOR DOS SANTOS FISCHER, ocupante do cargo de Técnico de Orçamento, matrícula nº 82.020, referente ao 2º quinquênio (12/12/2015 a 9/12/2020).

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 33 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025

    Descrição

    Designa a Secretária de Administração Juliane Erthal de Carvalho e a servidora Inês Gouvêa Viana Borges, como gestoras, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica nº 3/2025/CNMP, que entre si celebram, a União,...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 33 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025

    Descrição

    Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 19 de fevereiro de 2025, o prazo previsto pela Portaria CNMP-PRESI n° 60 de 19 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 23 de fevereiro de 2024.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 32 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025

    Descrição

    Designa os Membros Auxiliares da Comissão da Infância, Juventude e Educação, Paola Domingues Botelho Reis de Nazareth e João Luiz de Carvalho Botega, para acompanhar, como gestores, titular e suplente, respectivamente, a execução das...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 32 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025

    Descrição

    Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 8 de fevereiro de de 2025, o prazo previsto pela Portaria CNMP-PRESI nº 26 de 7 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 8 de fevereiro de 2024.