Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 47, 16 de maio de 2025.
Descrição
Trata-se de Procedimento de Correição nos Órgãos de Controle Disciplinar (OCD) do Ministério Público do Estado do Pará, designada para o período de 23 de junho a 04 de julho de 2025, na modalidade remota.
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PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 46, 16 de maio de 2025.
Descrição
Trata-se de Procedimento de Correição Ordinária com foco na promoção de Direitos Fundamentais no Ministério Público do Estado do Pará, a ser realizada nas modalidades presencial e virtual, nas comarcas das cidades da Sede Belém I, Belém II - Ananindeua,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 271 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Exonera a servidora RAFAELA PIRES DE CASTRO OLIVEIRA, matrícula nº 20271, do cargo em comissão de Assessora-Chefe da Assessoria de Processamento de Feitos, código CC-4, nomeando-a, em consequência para o cargo em comissão de Secretária Processual...
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PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 47, 16 de maio de 2025.
Descrição
Trata-se de Procedimento de Correição nos Órgãos de Controle Disciplinar (OCD) do Ministério Público do Estado do Pará, designada para o período de 23 de junho a 04 de julho de 2025, na modalidade remota.
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PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 46, 16 de maio de 2025.
Descrição
Trata-se de Procedimento de Correição Ordinária com foco na promoção de Direitos Fundamentais no Ministério Público do Estado do Pará, a ser realizada nas modalidades presencial e virtual, nas comarcas das cidades da Sede Belém I, Belém II - Ananindeua,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 270 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 106, de 07 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de março de 2023, para constar nos assentamentos funcionais do servidor ELDER GOMES DO ROSARIO MOREIRA, matrícula nº 22322, a alteração do cargo...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 269 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Nomeia o servidor BRUNO GARCIA SILVA, matrícula nº 23644, para o cargo em comissão de Chefe de Divisão da Divisão de Infraestrutura Tecnológica, código CC-1.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 268 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 106, de 07 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de março de 2023, para constar nos assentamentos funcionais do servidor GUSTAVO DE CARVALHO DANTAS, matrícula nº 82464, a alteração do cargo em...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 267 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 106, de 07 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de março de 2023, para constar nos assentamentos funcionais da servidora CAMILLE PIMENTEL DUARTE, matrícula nº 82624, a alteração do cargo em comissão...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 266 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 106, de 07 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de março de 2023, para constar nos assentamentos funcionais do servidor CARTGEANNE GOMES DA SILVA, matrícula nº 82369, a alteração do cargo em...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 265 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Exonera a servidora ELISANGELA ANDRADE ROCHA OSORIO, matrícula nº 22272, do cargo em comissão de Assessora-Chefe da Assessoria de Gestão de Tecnologia da Informação, código CC-3, nomeando-a, em consequência para o cargo em comissão de Secretária de...
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PORTARIA CNMP-CN N° 017, 12 DE MAIO DE 2025
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte Marcelo de Oliveira Santos para exercer a função de Coordenador Disciplinar Adjunto da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-CN N° 016, 12 DE MAIO DE 2025
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão Saulo Jerônimo Leite Barbosa de Almeida para exercer a função de Coordenador Disciplinar da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-CN N° 015, 12 DE MAIO DE 2025
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte José Augusto de Souza Peres Filho para exercer a função de Coordenador-Geral da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 264 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 30, de 5 de fevereiro de 2024, publicada no Diário oficial da União de 8 de fevereiro de 2024, para constar nos assentamentos funcionais da servidora CAMILA MATTOS DE PINHO, matrícula nº 82772, a alteração do cargo em...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 263 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 173, de 20 de maio de 2025, publicada no Diário oficial da União de 22 de maio de 2025, para constar nos assentamentos funcionais do servidor PAULO MARCELO DUARTE MIRANDA, matrícula nº 82334, a alteração do cargo em...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 262 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Dispensa a servidora RENATA PAES TEIXEIRA, matrícula nº 82514, da função de confiança de Secretário Administrativo designada pela Portaria CNMP-SG nº 236, de 5 de agosto de 2024, código FC-3, designando, em consequência, a servidora LARYSSA LIMA ROCHA,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 261 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Nomeia o servidor FELIPE BELO DA SILVA, matricula nº 22317, para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Biblioteca, código CC-1.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 260 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Nomeia o servidor LEONARDO DA MATTA MAIA, matrícula nº 82836, para o cargo em comissão de Assessor Nível IV da Assessoria Especial da Presidência, código CC-4.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 259 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 37, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário oficial da União de 14 de fevereiro de 2024, para constar nos assentamentos funcionais do servidor ARNALDO CORREIA DE ARAUJO FILHO, matrícula nº 82269, a alteração do...