-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
Notícias
atualidade
relevância
-
26/09/2025 | Meio ambiente
Programa Diálogos Ambientais destaca projetos sobre a gestão costeira em Pernambuco e a criação de reservas particulares do patrimônio natural em Alagoas
As convidadas são as promotoras de Justiça Belize Câmara, de Pernambuco, e Lavínia Fragoso, de Alagoas.
-
26/09/2025 | Corregedoria Nacional
Atuação da Corregedoria Nacional e do Ministério Público brasileiro impulsionou a criação de mais de 176 mil vagas em creches e pré-escolas
A ferramenta, disponível ao público no portal do CNMP, detalha município por município a situação de cada obra, permitindo o controle social e o monitoramento da atuação do Ministério Público.
-
25/09/2025 | Segurança pública
CNMP realiza encontro em dezembro com especialistas em sistema prisional e segurança pública
O evento reunirá especialistas para debater desafios e soluções nas áreas de execução penal, fiscalização da atividade policial e políticas de segurança.
-
25/09/2025 | Concurso público
CNMP nomeia analista de contabilidade aprovado em concurso público
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nomeou, nesta quinta-feira, 25 de setembro, o candidato Acla Dhones Mendes Prado para o cargo de analista de contabilidade.
-
24/09/2025 | Trabalho escravo
CNMP reúne membras do Ministério Público para discutir boas práticas no combate ao tráfico de pessoas e ao trabalho escravo
As convidadas foram a procuradora regional da República Stella Scampini, a promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia Lívia Maria e as procuradoras do Trabalho Tatiana Simonetti e Christiane Vieira.
-
23/09/2025 | Sessão
CNMP instaura processo disciplinar contra integrante do MP/BA por conduta incompatível e atividade político-partidária
Decisão foi tomada na 14ª Sessão Ordinária de 2025 e apura violações às Leis Orgânicas do Ministério Público e ao Código de Ética da instituição.
-
23/09/2025 | Trabalho escravo
Comitê do CNMP acompanha ação que condena montadora de automóvel por uso de trabalho escravo
O Conatetrap foi representado pelo membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Erlan José Peixoto do Prado.
-
23/09/2025 | Corregedoria
Corregedoria Nacional do MP recomenda atuação em obras paralisadas de educação infantil
Orientação busca assegurar conclusão de obras e ampliar vagas na educação infantil.
-
23/09/2025 | Sessão
Gonet apresenta proposta de resolução que disciplina a obrigatoriedade de membros do MP residirem na comarca ou localidade onde exercem a titularidade do cargo
Entre outras questões, presidente do CNMP considerou os avanços tecnológicos que permitem o acompanhamento das atividades ministeriais.
-
23/09/2025 | Sessão
CNMP julga 31 processos na 14ª Sessão Ordinária de 2025
Sessão ocorreu nesta terça-feira, 23 de setembro. Os conselheiros prorrogaram, ainda, o prazo de dois procedimentos disciplinares.
-
23/09/2025 | Sessão
Plenário do CNMP aprova resolução conjunta com CNJ sobre captação audiovisual em procedimentos e atos processuais
Medida define limites para gravações em procedimentos e atos processuais, com foco na segurança das informações e na proteção de dados pessoais.
-
23/09/2025 | Sessão
CNMP julga 27 processos em bloco na 14ª Sessão Ordinária de 2025
Confira a lista dos itens julgados.
-
23/09/2025 | Trabalho escravo
CNMP promove debate sobre boas práticas no combate ao tráfico de pessoas e ao trabalho escravo
Encontro, que será realizado nesta quarta-feira, 24 de setembro, reúne especialistas para compartilhar experiências e fortalecer a atuação coordenada do Ministério Público.
-
23/09/2025 | Sessão
CNMP define novos presidentes para as Comissões do Planejamento Estratégico e da Saúde
A Comissão do Planejamento Estratégico (CPE) e a Comissão da Saúde (CS) serão presididas pelos conselheiros Paulo Passos e Jaime Miranda, respectivamente.
-
23/09/2025 | Sessão
Proposta de resolução busca aprimoramento das condições especiais de trabalho no Ministério Público
A proposta de resolução foi apresentada pelo corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa.
-
22/09/2025 | Corregedoria Nacional
Corregedoria Nacional do Ministério Público debate projeto de lei que possibilita a suspensão condicional de processos de crimes de violência doméstica
Reunião contou com a participação de membros e membras de diversas unidades do MP brasileiro.
-
23/09/2025 | Sessão
Itens adiados e retirados da 14ª Sessão Ordinária de 2025 do CNMP
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) adiou os seguintes itens da pauta de julgamentos da 14ª Sessão Ordinária de 2025, realizada nesta terça-feira, 23 de setembro: 4, 5, 10, 17, 20, 45 e 46.
-
22/09/2025 | Capacitação
Unidade Nacional de Capacitação do MP promove curso sobre atuação do Ministério Público na insolvência empresarial
O CNMP deu início ao curso “Atuação do Ministério Público na Insolvência Empresarial: 20 anos da Lei de Recuperação Judicial e Falências e os Desafios Contemporâneos”.
-
19/09/2025 | Segurança pública
CNMP debate combate ao racismo nos estádios na 29ª edição do Projeto Segurança Pública em Foco
Para mostrar que preconceito não tem vez dentro ou fora dos estádios, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promove, no próximo 8 de outubro, a 29ª edição do Projeto Segurança Pública em Foco.
-
22/09/2025 | Sessão
CNMP realiza 14ª Sessão Ordinária nesta terça-feira, 23 de setembro
Evento ocorre na sede do Conselho, em Brasília, a partir das 9 horas, com transmissão pelo canal oficial no YouTube.