A Comissão do Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza, no dia 26 de fevereiro, às 16h, o primeiro episódio da edição 2026 do programa Diálogos Ambientais. Com transmissão pelo canal do CNMP no YouTube, o encontro terá como tema “Proteção da Biodiversidade”, reunindo iniciativas do Ministério Público que aliam justiça socioambiental, enfrentamento do tráfico de fauna silvestre e estímulo à adoção responsável de animais.
A CMA é presidida pela conselheira Ivana Cei, e o programa tem como objetivo fomentar o debate qualificado sobre temas ambientais estratégicos, além de divulgar boas práticas institucionais.
A apresentação do programa ficará a cargo da membra colaboradora do CNMP, a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) Tarcila Santos Britto Gomes. Neste episódio, serão apresentados três projetos selecionados por meio do Edital nº 1/2025 e que constam na lista divulgada em junho de 2025. Os projetos reforçam a atuação do Ministério Público na tutela ambiental sob diferentes frentes: projetos Reviver, Libertas e Vira-Amigo.
O projeto Reviver, do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), parte da premissa de que proteger a biodiversidade também significa proteger pessoas, culturas e perspectivas de futuro. A iniciativa aposta na justiça socioambiental concreta, com fortalecimento de saberes tradicionais, recuperação de áreas degradadas e valorização do protagonismo indígena na defesa da floresta.
Já o projeto Libertas, do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), é voltado ao enfrentamento dos crimes contra a fauna silvestre. A proposta envolve produção e sistematização de dados, aprimoramento jurídico e articulação interinstitucional para qualificar a prevenção, a investigação e a repressão a ilícitos ambientais, fortalecendo a tutela penal ambiental e a proteção da biodiversidade.
O terceiro destaque é o projeto Vira-Amigo, que atua na sensibilização da sociedade, especialmente crianças e adolescentes, sobre os cuidados com animais domésticos e a importância da adoção responsável de cães e gatos vítimas de maus-tratos ou abandono. O projeto ganha ainda maior relevância diante das notícias da agressão que levou à morte do cachorro Orelha, na Praia Brava, em Florianópolis/SC.
Quem são os palestrantes
Projeto Reviver (MPPA)
Alexssandra Muniz Mardegan – Promotora de Justiça Agrária do MPPA, mestre em Direito Penal e Ciências Criminais pela Universidade de Lisboa, especialista em Direito Agrário e integrante do Grupo de Estudos e Pesquisa sobre Desenvolvimento e Direitos Humanos da Amazônia (GEDHA/MPPA).
Josélia Leontina de Barros Lopes – Promotora de Justiça do Meio Ambiente e Urbanismo de Marabá (PA), com especialização em Direito Agrário e Fundiário.
Erick Ricardo de Souza Fernandes – Promotor de Justiça titular em São Geraldo do Araguaia (PA), especialista em Direito Agrário e Fundiário.
Projeto Libertas (MPMG)
Luciana Imaculada de Paula – Promotora de Justiça do MPMG e coordenadora estadual de Defesa dos Animais (CEDA/MPMG). Mestre em Engenharia Ambiental e doutora em Ciência Animal.
Projeto Vira-Amigo
Luciana Bertini Leitão – Promotora de Justiça do MPDFT e titular da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema).
Próximos episódios de 2026
A edição 2026 do Diálogos Ambientais será realizada entre fevereiro e junho, sempre às 16h, com encontros mensais dedicados a diferentes eixos temáticos da agenda ambiental.
26/03 – Educação ambiental e promoção da saúde
30/04 – Agrotóxicos, saúde do trabalhador e controle social
28/05 – Consensualidade e valoração de danos
25/06 – Desafios do gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos
AGENDA
Evento: 1º episódio do Diálogos Ambientais 2026
Tema: Proteção da biodiversidade
Data: 26 de fevereiro (quinta-feira)
Horário: 16h
Transmissão: Canal do CNMP no YouTube
Informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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