O mês de janeiro, marcado pela campanha Janeiro Branco, reforçou a importância do cuidado com a saúde mental e da construção de ambientes institucionais mais saudáveis. No âmbito do Ministério Público brasileiro, esse compromisso tem se materializado por meio das ações do Fórum Nacional de Atenção à Saúde Mental no Ministério Público (Fonasm-MP), iniciativa que vem impulsionando a implementação da Política Nacional de Atenção à Saúde Mental dos integrantes do MP, instituída pela Resolução CNMP nº 265/2023.
Coordenado pela Comissão da Saúde (CNMP), o Fonasm-MP constitui espaço permanente de diálogo, articulação e produção de conhecimento, voltado à prevenção, promoção e ao cuidado da saúde mental no ambiente de trabalho. As ações desenvolvidas pelo Fórum visam apoiar as unidades do Ministério Público na obtenção de resultados concretos, contribuindo para a criação de ambientes laborais mais seguros, acolhedores e equilibrados, além de reforçar a responsabilidade organizacional e coletiva na promoção do bem-estar emocional.
Entre as principais iniciativas do Fonasm-MP estão capacitações temáticas, debates técnicos, compartilhamento de boas práticas institucionais e a elaboração de documentos de orientação e suporte à implementação da Política Nacional. O Fórum também mantém um conjunto de conteúdos audiovisuais, como vídeos e registros de eventos, que ampliam o alcance das discussões e fortalecem a cultura institucional de cuidado com a saúde mental.
Balanço das atividades em 2025
Um dos principais destaques foi o lançamento do Manual de Suporte à Implementação da Resolução CNMP nº 265/2023, documento que orienta as unidades do Ministério Público na adoção de medidas voltadas à promoção da saúde mental, como a criação de ambientes de acolhimento e ações preventivas nos locais de trabalho.
O lançamento do manual ocorreu durante o 1º Encontro do Fórum Nacional de Atenção à Saúde Mental no Ministério Público, realizado em 9 de setembro de 2025, evento que também foi marcado pela apresentação dos comitês e grupos de trabalho instituídos no âmbito do Fórum.
Além disso, o Fonasm-MP desenvolveu e disponibilizou dois cursos de ensino a distância voltados à temática da saúde mental no Ministério Público. As capacitações abordaram as trilhas “Desenvolvimento de Lideranças no MP: promoção da saúde mental e prevenção de fatores de risco psicossociais nos ambientes de trabalho do MP brasileiro – qual é o papel da liderança?” e “Ambientes de trabalho saudáveis: fatores psicossociais, prevenção e cuidados”.
Os cursos foram elaborados com o apoio da Comissão da Saúde do CNMP, do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB) e do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), ampliando o alcance das ações formativas junto aos ramos e unidades do Ministério Público.
Comitês e grupos de trabalho
A Política Nacional de Atenção à Saúde Mental também é fortalecida pela atuação de comitês e grupos de trabalho especializados, que, ao longo de 2025, desenvolveram ações estratégicas e definiram objetivos para 2026. Destacam-se o Comitê de Estratégias Psicopedagógicas, o Comitê de Apoio às Comissões de Prevenção a Situações de Risco à Saúde Mental, o Comitê de Enfrentamento às Violências e o Grupo de Trabalho de Inteligência em Saúde Mental, todos voltados à qualificação das práticas institucionais e à proteção da saúde psíquica dos integrantes do MP.
Todo o material produzido pelo Fórum está disponível no Portal da Comissão da Saúde do CNMP, incluindo a apresentação institucional do Fonasm-MP, o manual de suporte, o Repositório da Política de Saúde Mental e os registros do 1º Encontro do Fórum, disponíveis no canal do CNMP no YouTube. A iniciativa busca facilitar o acesso às informações, dar transparência ao trabalho desenvolvido e incentivar a adoção das diretrizes da Política Nacional.
Ao aproveitar o simbolismo do Janeiro Branco, o Fonasm-MP reafirma que a saúde mental é uma responsabilidade organizacional e coletiva, essencial para relações de trabalho mais saudáveis, maior equilíbrio institucional e melhores condições para enfrentar os desafios do cotidiano do Ministério Público.
A próxima reunião do Fonasm-MP está agendada para 23 de fevereiro de 2026.
Fonasm-MP
O Fórum Nacional de Atenção à Saúde Mental no Ministério Público (Fonasm-MP) foi instituído pela Resolução CNMP nº 265/2023, e regulamentado pela Portaria CNMP-PRESI nº 421/2023. O Fórum tem como objetivo promover o debate, o estudo, a análise, a harmonização e a articulação na implementação da Política Nacional de Atenção à Saúde Mental dos integrantes do Ministério Público.