Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Trata-se de Procedimento de Correição nos Órgãos de Controle Disciplinar (OCD) do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, designada para o período de 13 a 24 de outubro de 2025, na modalidade presencial.


Publicação: Edição de 28/08/2025
Categoria: Portarias da Corregedoria
Status: Vigente
Situacao: Não consta revogação expressa

Nome Tipo Formato Tamanho Arquivo
PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 67 - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 42 KB