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Atos e Normas

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Resultados 5701 - 5720 de 11689

  • PORTARIA CNMP-SG N° 56, DE 15 DE MARÇO DE 2019.

    Descrição

    Concede licença para capacitação ao servidor ALEANDRO PEREIRA NOLETO, ocupante do cargo de Agente de Segurança Institucional, referente ao 2º quinquênio (6/7/2013 a 4/7/2018).

  • PORTARIA CNMP-SG N° 57, DE 15 DE MARÇO DE 2019.

    Descrição

    Concede licença para capacitação à servidora OLGA OLIVEIRA BANDEIRA DINIZ, ocupante do cargo de Analista Jurídico, referente ao 1º quinquênio (14/9/2009 a 12/9/2014).

  • PORTARIA CNMP-SG N° 49, DE 11 DE MARÇO DE 2019.

    Descrição

    Designa a servidora LANNA MUNIZ MOREIRA LEMOS, ocupante do cargo de Analista Jurídico, para o exercício da função de confiança de Assistente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, código FC-3, do Conselho Nacional do Ministério Público,...

  • EMENDA REGIMENTAL Nº 20, DE 20 DE FEVEREIRO 2019.

    Descrição

    Acrescenta o inciso VIII ao artigo 31 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, aprovado pela Resolução nº 92, de 13 de março de 2013, a fim de tornar permanente a Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 5, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019.

    Descrição

    Regulamenta a concessão de ajuda de custo para moradia aos membros do Ministério Público em exercício no Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 50, DE 11 DE MARÇO DE 2019.

    Descrição

    Designa a servidora PRISCILA RIBEIRO MARTINS CERQUEIRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para o encargo de substituta eventual de Assessor-Chefe da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, código CC-4, do Conselho Nacional do Ministério...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 53, DE 13 DE MARÇO DE 2019.

    Descrição

    Divulga os projetos estratégicos do Planejamento Estratégico do CNMP e as propostas das respectivas unidades responsáveis pela execução.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 55, DE 13 DE MARÇO DE 2019.

    Descrição

    Conceder licença para capacitação à servidora FABIANA DE FARIAS MARINHO, ocupante do cargo de Analista Jurídico, referente ao 1º quinquênio (1/7/2011 a 28/6/2016).

  • PORTARIA CNMP-SG N° 47, DE 13 DE MARÇO DE 2019.

    Descrição

    Designa gestores e fiscais do Contrato CNMP nº 2/2019, celebrado com a pessoa jurídica OSM Consultoria e Sistemas Ltda.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 54, DE 13 DE MARÇO DE 2019.

    Descrição

    Designa gestores e fiscais do Contrato CNMP nº 3/2019, celebrado com a pessoa jurídica Itscon Tecnologia Ltda Epp.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 67, DE 4 DE JUNHO DE 2018.

    Descrição

    Revogada pela Portaria CNMP-PRESI nº 9, de 11 de fevereiro de 2019.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 7, DE 25 DE JANEIRO DE 2019.

    Descrição

    Torna público os demonstrativos da Disponibilidade de Caixa e Restos a Pagar e Demonstrativo Simplificado, que compõem o Relatório de Gestão Fiscal – RGF do Conselho Nacional do Ministério Público, referente ao período de janeiro a dezembro de 2018,...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 24, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça MÁRCIO COSTA DE ALMEIDA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador da Comissão da Infância e Juventude, sem prejuízo de suas atribuições no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 23, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.

    Descrição

    Prorroga por 1 (um) ano, a contar de 12 de março de 2019, a designação do Procurador Regional da República MAURÍCIO ANDREIUOLO RODRIGUES, constante da Portaria CNMP-PRESI n° 14, de 5 de fevereiro de 2018, para atuar como membro auxiliar da Comissão de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 14, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019.

    Descrição

    Prorroga a requisição do servidor CLODOALDO SABOIA LIMA, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, matrícula nº 82549, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 15 de março de 2019, junto ao...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 25, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019.

    Descrição

    Requisita a servidora BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, matrícula nº 82.144, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao CNMP, com ônus para a origem quanto...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 13, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.

    Descrição

    Prorroga a requisição da servidora CLÁUDIA KARINE MIRANDA TARRAGÓ, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, matrícula nº 82546, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 25...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 047, DE 13 DE MARÇO DE 2019.

    Descrição

    Dispõe sobre a designação de Membros Auxiliares e Servidores para participarem do Encontro Regional com Membros em Estágio Probatório e Diálogo da Corregedoria Nacional com Membros e Servidores do Ministério Público no Estado do Piauí.

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 046/2019.

    Descrição

    Revoga a Portaria CNMP-CN nº 26/2019.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 51, DE 11 DE MARÇO DE 2019.

    Descrição

    Designa o servidor LUCAS GABRIEL ALVES KANASHIRO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para o encargo de substituto eventual de Secretário Administrativo - Nível III da Unidade de Diárias, Passagens e Passaportes, código FC-3, da Secretaria de...