Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Atos e Normas

Filtre por
Busca livre
Busca por número
Resultados 5601 - 5620 de 11689

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 71, DE 10 DE MAIO DE 2019.

    Descrição

    Autoriza o afastamento do País do Conselheiro VALTER SHUENQUENER DE ARAÚJO, no período de 30 de junho a 08 de julho de 2019, a fim de palestrar e de participar no painel “Beyond Corruption: How to Foster Human Rights’ Protection through Anti-corruption...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 69, DE 9 DE MAIO DE 2019.

    Descrição

    Designa a Promotora de Justiça CAROLINE IANHEZ para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 27 de maio de 2019, como membro auxiliar da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, com prejuízo de suas atribuições junto ao Ministério...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 109, DE 9 DE MAIO DE 2019.

    Descrição

    Designa gestores e fiscais do Contrato CNMP nº 6/2019, celebrado com a pessoa jurídica Lorenzi Comércio de Extintores Eireli.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 107, DE 03 DE MAIO DE 2019.

    Descrição

    Designa o servidor ALEX GOMES ANTUNES, ocupante do cargo de Analista Jurídico, para o encargo de substituto eventual de Assessor Nível IV da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público, código CC-4, previsto na Lei 12.412/2011.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 108, DE 03 DE MAIO DE 2019.

    Descrição

    Dispensa a servidora BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, do encargo de substituta eventual de Assessora-Chefe da Comissão do Sistema Prisional,...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 65, DE 7 DE MAIO DE 2019.

    Descrição

    Concede elogio funcional aos membros e servidores do CNMP abaixo listados, pelo denodo e profissionalismo demonstrados no desempenho das atividades atinentes à elaboração do novo Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público (PEN-MP) -...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 63, DE 7 DE MAIO DE 2019.

    Descrição

    Designa a Promotora de Justiça ANDREA MOURA SANTOS SAMPAIO para atuar, pelo período de 2 de maio a 24 de setembro de 2019, como membro colaboradora da Ouvidoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público, sem prejuízo de suas atribuições no...

  • RESOLUÇÃO Nº 198, DE 7 DE MAIO DE 2019.

    Descrição

    Altera a Resolução nº 71, de 15 de junho de 2011, que dispõe sobre a atuação dos membros do Ministério Público na defesa do direito fundamental à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes em acolhimento e dá outras...

  • RECOMENDAÇÃO Nº 69, DE 7 DE MAIO DE 2019.

    Descrição

    Dispõe sobre a necessidade de observância, pelos membros do Ministério Público, dos artigos 126 a 129 da Lei nº 7.210/84 (Lei de Execução Penal - LEP), para que também fomentem ações voltadas ao oferecimento de cursos e disponibilização de livros às...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 105, DE 2 DE MAIO DE 2019.

    Descrição

    Nomeia JULIANA SILVA MENINO, Bacharela em Direito, para o exercício do cargo em comissão de Chefe do Gabinete da Secretária-Geral, código CC-5, do Conselho Nacional do Ministério Público, previsto na Lei 12.412/2011.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 106, DE 6 DE MAIO DE 2019.

    Descrição

    Concede progressão e promoção funcional aos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 064, DE 03 DE MAIO DE 2019.

    Descrição

    Altera a redação do artigo 9º e artigo 10 da Portaria CNMP-CN nº 165, de 04 de julho de 2018, que dispõe sobre a organização da Corregedoria Nacional.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 58, DE 2 DE MAIO DE 2019.

    Descrição

    Prorroga por 1 (um) ano, a contar de 29 de maio de 2019, a designação do Promotor de Justiça do Estado da Paraíba OCTÁVIO CELSO GONDIM PAULO NETO, constante da Portaria CNMP-PRESI nº 63, de 29 de maio de 2018, para atuar como membro colaborador junto à...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 56, DE 2 DE MAIO DE 2019.

    Descrição

    Designa a Procuradora Regional da República RAQUEL BRANQUINHO PIMENTA MAMEDE NASCIMENTO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaboradora da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, sem prejuízo de suas atribuições no órgão...

  • ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - JURISNOVA/UNCMP (2019)

    Descrição

    Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público - UCNMP - e a JURISNOVA - Associação da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa com a finalidade de formalização de um instrumento...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 063/2019.

    Descrição

    Instaurar Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de Membro do Ministério Público Federal, imputando-lhe os fatos expostos na Reclamação Disciplinar n° 1.00273/2019-07.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 62, DE 2 DE MAIO DE 2019.

    Descrição

    Designa o Procurador da República JORGE LUIZ RIBEIRO DE MEDEIROS para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador da Secretaria-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, sem prejuízo de suas atribuições no órgão de origem.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 61, DE 2 DE MAIO DE 2019.

    Descrição

    Designa o Procurador da República VICTOR RICCELY LINS SANTOS para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, sem prejuízo de suas atribuições no órgão de origem.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 60, DE 2 DE MAIO DE 2019.

    Descrição

    Designa o Procurador da República ALMIR TEUBL SANCHES para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador da Secretaria-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, sem prejuízo de suas atribuições no órgão de origem.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 59, DE 2 DE MAIO DE 2019.

    Descrição

    Designa a Procuradora da República FABIANA KEYLLA SCHNEIDER para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaboradora da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, sem prejuízo de suas atribuições no órgão de origem.