Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Atos e Normas

Filtre por
Busca livre
Busca por número
Resultados 5541 - 5560 de 11689

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 83, DE 4 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça KAREL OZON MONFORT COURI RAAD para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador da Comissão da Infância e Juventude, sem prejuízo de suas atribuições no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 82, DE 4 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Designa a Promotora de Justiça ROSANA VIEGAS E CARVALHO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaboradora da Comissão da Infância e Juventude, sem prejuízo de suas atribuições no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 142, DE 3 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Designa gestores e fiscais do Contrato CNMP nº 7/2019, celebrado com a pessoa jurídica Thaiz Moret Maraccini.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 141, DE 31 DE MAIO DE 2019.

    Descrição

    Designa gestores e fiscais do Contrato CNMP nº 11/2019, celebrado com a pessoa jurídica Conforto Ambiental Tecnologia em Despoluição Ambiental Eireli. (Revogada pela Portaria CNMP-SG n° 293, de 2 de outubro de 2020)

  • PORTARIA CNMP-SG N° 140, DE 31 DE MAIO DE 2019.

    Descrição

    Designa gestores e fiscais o Contrato CNMP nº 10/2019, celebrado com a pessoa jurídica GHS Indústria e Serviços Ltda. (Revogada pela Portaria CNMP-SG n° 292, de 2 de outubro de 2020)

  • PORTARIA CNMP-SG N° 139, DE 31 DE MAIO DE 2019.

    Descrição

    Designa gestores e fiscais do Contrato CNMP nº 9/2019, celebrado com a pessoa jurídica Multiplena Comércio e Serviços Ltda Epp.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 138, DE 31 DE MAIO DE 2019.

    Descrição

    Designa gestores e fiscais do Contrato CNMP nº 8/2019, celebrado com a pessoa jurídica JR Artigos de Decorações e Cortinas Eireli.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 137, DE 30 DE MAIO DE 2019.

    Descrição

    Homologa o resultado de avaliações especiais de desempenho no estágio probatório.

  • ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - CGU/CNMP (OUVIDORIAS - 2019)

    Descrição

    Cooperação técnica e o intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências, visando ao fortalecimento e a disseminação de mecanismos de participação social, controle social e avaliação social de politicas públicas e serviços públicos no...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 136, DE 27 DE MAIO DE 2019.

    Descrição

    Designa gestores e fiscais do Contrato CNMP nº 18/2017, celebrado com a pessoa jurídica GAP Serviços de Eventos Eireli – Me.

  • Proposta de Emenda Regimental 28/05/2019 Nº 1

    Descrição

    Modifica o §3º, acrescenta o §4º e renumera os antigos §§4º e 5º do art. 77 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público (Resolução nº 92, de 13 de março de 2013) (Proposição n° 1.00393/2019-23).   Autor: Cons. Valter...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 79, DE 28 DE MAIO DE 2019.

    Descrição

    Altera o inciso II do artigo 35 da Portaria CNMP-PRESI nº 61, de 27 de maio de 2016, que dispõe sobre o Programa de Estágio no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 80, DE 28 DE MAIO DE 2019.

    Descrição

    Regulamenta o serviço voluntário no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, com o objetivo de estimular a consciência da responsabilidade social, a solidariedade, a cooperação e os deveres cívicos

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 75, DE 28 DE MAIO DE 2019.

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça do Estado de Santa Catarina, JÁDEL DA SILVA JUNIOR, para atuar, até o dia 11 de junho de 2019, como representante do Ministério Público Estadual da Região Sul no Comitê Nacional do SINALID, sem prejuízo de suas atribuições...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 77, DE 28 DE MAIO DE 2019.

    Descrição

    Autoriza o afastamento do País do Conselheiro SEBASTIÃO VIEIRA CAIXETA, no período de 16 a 21 de junho de 2019, a fim de participar do “II Congreso Iberoamericano sobre la Cooperación Judicial Internacional”, que ocorrerá em Portugal, representando o...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 81, DE 28 DE MAIO DE 2019.

    Descrição

    Autoriza o afastamento do País do Conselheiro LUCIANO NUNES MAIA FREIRE, no período de 16 a 20 de junho de 2019, a fim de participar do “II Congreso Iberoamericano sobre la Cooperación Judicial Internacional”, que ocorrerá em Portugal, representando a...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 78, DE 28 DE MAIO DE 2019.

    Descrição

    Designa a Promotora de Justiça CLAUDIA BRAGA TOMELIN para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaboradora da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, sem prejuízo de suas atribuições no...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 135, DE 27 DE MAIO DE 2019.

    Descrição

    Designa gestores e fiscais do Contrato CNMP nº 14/2019, celebrado com a pessoa jurídica P & P Turismo Eireli Epp.

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 081, DE 27 DE MAIO DE 2019.

    Descrição

    Retificar a Portaria CNMP-CN nº 00069, de 15 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2019, Edição 94, seção 2, página 69.

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 079, DE 27 DE MAIO DE 2019.

    Descrição

    Substituir a designação de Afonso de Paula Pinheiro Rocha, pela do membro auxiliar da Corregedoria Nacional Fabiano Mendes Rocha Pelloso, mantendo-se inalterados os demais termos da Portaria CNMP-CN nº. 00066/2019.