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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-CN Nº 087, DE 13 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Requisitar, para o período de 08 a 12 de julho de 2019, com dedicação exclusiva, Debora Tito Farias Ramos – Procuradora do Trabalho, mantendo-se inalterados os demais termos da Portaria CNMP nº. 00069/2019.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 154, DE 12 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Concede licença para capacitação ao servidor LINDEMBERG HENRIQUE DE SOUZA , ocupante do cargo de Técnico Administrativo, referente ao 1º quinquênio (14/01/2013 a 12/01/2018).

  • PORTARIA CNMP-SG N° 153, DE 11 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Dispensa o servidor FILIPE GADELHA DIÓGENES FORTES, ocupante do cargo de Analista Jurídico, do encargo de substituto eventual de Assessor – Nível IV do Gabinete do Conselheiro Sebastião Vieira Caixeta, código CC-4, d, previsto na Lei nº 12.412/2011.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 152, DE 11 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Dispensa o servidor FILIPE GADELHA DIÓGENES FORTES, ocupante do cargo de Analista Judrídico, do exercício da função de confiança de Secretário Nível III, código FC-3, do Gabinete do Conselheiro Sebastião Vieira Caixeta, prevista na Lei nº 12.412/2011.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 151, DE 11 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Analista Jurídico, classe B, padrão 4, da carreira de Analista do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado pelo servidor FILIPE GADELHA DIÓGENES FORTES.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 93, DE 11 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Designar, pelo período de 1(um) ano, os membros do Ministério Público a seguir relacionados, para atuação junto aos Grupos de Trabalho da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, sem prejuízo das suas atribuições no órgão de origem.

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 086, DE 11 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Retificar a a Portaria CNMP-CN nº 00069, de 15 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2019, Edição 94, seção 2, página 69.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 92, DE 11 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Requisita o servidor GABRIEL SPELLER TRAJANO, Técnico Administrativo do Ministério Público da União, matrícula nº 4916-6, atualmente lotado na Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística do MPDFT, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto à...

  • RECOMENDAÇÃO Nº 70, DE 11 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Dispõe acerca da atuação conjunta entre o Ministério Público do Trabalho e os Ministérios Públicos dos Estados e do Distrito Federal e Territórios visando ao enfrentamento do trabalho infantil e à profissionalização de adolescentes e jovens.

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 085, DE 06 DE JULHO DE 2019.

    Descrição

    Considerando a Portaria CNMP-CN nº 00069, de 15 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2019, Edição 94, seção 2, página 69, substituir a designação de Afonso de Paula Pinheiro Rocha, pela do membro auxiliar da...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 146, DE 07 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Designa gestores e fiscais do Contrato CNMP nº 15/2019, celebrado com a pessoa jurídica Quartz Construções e Serviços de Reformas Ltda.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 147, DE 07 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Designa gestores e fiscais do Contrato CNMP nº 16/2019, celebrado com a pessoa jurídica ABV Construções Ltda – Epp.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 148, DE 10 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Designa gestores e fiscais do Contrato CNMP nº 17/2019, celebrado com a pessoa jurídica Eldex Distribuidora de Jornais e Revista Ltda-Me.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 150, DE 10 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Designa gestora do Acordo de Cooperação celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a Controladoria-Geral da União (CGU), que tem por objeto a cooperação técnica e o intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências,...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 149, DE 10 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Concede licença para capacitação ao servidor MARCOS VALÉRIO BURLAMAQUE DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico de Segurança Institucional, referente ao 2º quinquênio (24/11/2012 a 22/11/2017).

  • PORTARIA CNMP-SG N° 145, DE 07 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Dispensa a servidora FERNANDA ROCHA LOBATO MIGUEL, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, do encargo de substituta eventual de...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 143, DE 6 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Concede licença para capacitação ao servidor ELDER GOMES DO ROSÁRIO MOREIRA, ocupante do cargo de Analista de Informática Infraestrutura e Suporte, referente ao 3º quinquênio (12/08/2010 a 10/08/2015).

  • PORTARIA CNMP-SG N° 144, DE 5 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-SG n° 131/2019, que instituiu a Comissão Julgadora de Projeto.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 90, DE 4 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-PRESI n° 60, de 18 de maio de 2015, que institui o Programa de Gestão Ambiental Sustentável e a Comissão de Gestão Ambiental Sustentável do CNMP.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 88, DE 4 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 63, de 26 de maio de 2015, que regulamenta, na área finalística do Conselho Nacional do Ministério Público, o processo eletrônico e a utilização do sistema de processamento de informações e de prática de atos processuais,...