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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-SG N° 168, DE 19 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Dispensa a servidora VIVIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista de Comunicação Social, do exercício da função de confiança de Assistente do Núcleo de Divulgação Institucional, código FC-3, da Secretaria de Comunicação Social e designa a...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 169, DE 19 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Exonera o servidor GETÚLIO FERNANDES PEREIRA JUNIOR, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, do exercício do cargo em comissão de Assessor - Nível IV do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 97, DE 19 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Altera os incisos III e V do Anexo da Portaria CNMP-PRESI nº 8, de 31 de janeiro de 2019.

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 088, DE 19 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Retificar a Portaria CNMP-CN nº 00069, de 15 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2019, Edição 94, seção 2, página 69.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 167, DE 19 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Concede licença para capacitação à servidora LÍVIA ABDALLA ARAUJO, ocupante do cargo de técnico administrativo, referente ao 1º quinquênio (10/03/2010 a 08/03/2015).

  • PORTARIA CNMP-SG N° 166, DE 19 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Concede licença para capacitação ao servidor CARLOS EDUARDO NOVAES FACCIN, ocupante do cargo de Técnico de Segurança Institucional, matrícula n° 17.847, referente ao 2º quinquênio (21/11/2012 a 19/11/2017).

  • PORTARIA CNMP-SG N° 162, DE 18 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Exonera a servidora TACIANA MARIA SÁBATO DE CASTRO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do quadro de pessoal do Ministério de Minas e Energia, do exercício da cargo em comissão de Assessora - Nível III código CC-3, da Assessoria de Cerimonial e...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 165, DE 14 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, instaurada Portaria CNMP-SG nº 128/2019, para apurar fatos descritos no Processo Administrativo nº 19.00.1300.0003832/2019-55.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 163, DE 18 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-SG n° 98, de 11 de abril de 2019, que designa servidores para compor a Comissão de Ética do CNMP.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 164, DE 18 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Autoriza a jornada de sobreaviso, assegurada a regularidade dos serviços pelas escalas feitas em cada setor, de até 3 (três) horas diárias no período de 1º a 31 de julho de 2019.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 156, DE 14 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Concede licença para capacitação ao servidor MARCELO CAVALCANTE NUNES, ocupante do cargo de técnico administrativo, matrícula n. 22.947, referente ao 1º quinquênio (24/11/2011 a 21/11/2016).

  • PORTARIA CNMP-SG N° 155, DE 17 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Concede licença para capacitação ao servidor LUIZ GUSTAVO LIMA DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico de Segurança Institucional, referente ao 1º quinquênio (01/07/2011 a 28/06/2016).

  • PORTARIA CNMP-SG N° 159, DE 17 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Concede licença para capacitação ao servidor HARLEY FLORENCIO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico de Segurança Institucional, referente ao 2º quinquênio (12/05/2013 a 10/05/2018).

  • PORTARIA CNMP-SG N° 161, DE 17 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Concede licença para capacitação à servidora DANIELA CARVALHO RAMOS GHERSEL, ocupante do cargo de Analista de Gestão Pública, referente ao 1º quinquênio (15/12/2009 a 13/12/2014).

  • PORTARIA CNMP-SG N° 158, DE 14 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Designa a servidora PÉROLA RODRIGUES ARAÚJO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para o encargo de substituta eventual de Assessora - Nível IV do Gabinete do Conselheiro Sebastião Vieira Caixeta, código CC-4, previsto na Lei n° 12.412/2011.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 157, DE 14 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Designa a servidora PÉROLA RODRIGUES ARAÚJO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para o exercício da função de confiança de Secretária Administrativa - Nível III do Gabinete do Conselheiro Sebastião Vieira Caixeta, código FC-3, prevista na Lei...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 96, DE 14 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Designa, pelo período de 1(um) ano, os membros do Ministério Público a seguir relacionados, para atuação no Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Política Nacional de Atendimento Socioeducativo, junto a Comissão da Infância e Juventude, sem prejuízo...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 94, DE 14 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Designa, pelo período de 1 (um) ano, os membros do Ministério Público a seguir relacionados para, sem prejuízo das suas funções nos respectivos órgãos de origem, atuarem, junto à Comissão de Infância e Juventude do CNMP, em Grupo de Trabalho com o...

  • PACTO NACIONAL PELA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 13.431, DE 04 DE ABRIL DE 2017

    Descrição

    Pacto nacional pela implementação da lei nº 13.431, de 04 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 95, DE 13 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Alterar o Anexo da Portaria CNMP-PRESI n° 189, de 18 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União, de 21 de dezembro de 2018, Seção 1, para constar que a 10ª Sessão Ordinária, agendada para o dia 25 de junho de 2019, iniciará às 10h30min.