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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 71, DE 5 DE MAIO DE 2020.

    Descrição

    Altera o art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 65, de 29 de abril de 2020.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 70, DE 5 DE MAIO DE 2020.

    Descrição

    Prorroga a requisição da Promotora de Justiça CLAUDIA BRAGA TOMELIN, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 31 de maio de 2020, para atuar como membro colaboradora da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 69, DE 05 DE MAIO DE 2020.

    Descrição

    Revoga o art. 2º da Portaria CNMP-PRESI n° 48, de 19 de março de 2020 e determina a imediata retomada de todos os prazos processuais no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 159, DE 05 DE MAIO DE 2020

    Descrição

    Designa os Servidores para exercerem, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, as funções de Pregoeiro e os Servidores para constituírem, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, a equipe de apoio aos Pregoeiros.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 164, DE 04 DE MAIO DE 2020

    Descrição

    Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 19/2018, celebrado com a pessoa jurídica MI MONTREAL INFORMÁTICA S.A..

  • PORTARIA CNMP-SG N° 163, DE 4 DE MAIO DE 2020.

    Descrição

    Designar os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 36/2019, celebrado com a pessoa jurídica VS DATA COMÉRCIO & DISTRIBUIÇÃO LTDA.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 160, DE 4 DE MAIO DE 2020.

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 37/2019, celebrado com a pessoa jurídica VS DATA COMÉRCIO & DISTRIBUIÇÃO LTDA.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 158, DE 4 DE MAIO DE 2020

    Descrição

    Dispõe sobre a instituição de Grupo de Trabalho (GT) para elaborar o Manual do Usuário do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e para propor a atualização do Manual Prático de Padronização de Atos do CNMP, ambos na forma eletrônica.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 157, DE 4 DE MAIO DE 2020.

    Descrição

    Grupo de Trabalho para auxiliar a Comissão de Planejamento Estratégico 1º Congresso do Ministério Público Brasileiro.

  • Portaria CNMP-SG Nº 156, DE 04 DE MAIO DE 2020

    Descrição

    Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 3/2018, celebrado com a pessoa jurídica AMÉRICA TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA E ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 155, DE 4 DE MAIO DE 2020

    Descrição

    Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 31/2016, celebrado com a pessoa jurídica NCT INFORMÁTICA LTDA.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 154, DE 4 DE MAIO DE 2020

    Descrição

    Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 22/2016, celebrado com a pessoa jurídica DFTI – COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 153, DE 4 DE MAIO DE 2020

    Descrição

    Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 35/2016, celebrado com a pessoa jurídica SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A..

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 152, DE 4 DE MAIO DE 2020

    Descrição

    Designa os Servidores CAMILLE PIMENTEL DUARTE e PAULO RENATO ALVES DE MELO CASTRO, ocupantes, respectivamente, dos cargos de Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura e Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Tecnologia da Informação e Comunicação,...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 151, DE 4 DE MAIO DE 2020

    Descrição

    Designa o Membro Auxiliar DANIEL DOS SANTOS RODRIGUES e a Assessora Especial MEIRY ANDREA BORGES DAVID como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por meio do Ministério da Justiça e...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 150, DE 04 DE MAIO DE 2020

    Descrição

    Designa o Membro Auxiliar DANIEL DOS SANTOS RODRIGUES e a Assessora Especial MEIRY ANDREA BORGES DAVID como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Memorando de Entendimento que entre si celebram CNMP, por meio da CDDF, ATRICON, IRB e UNICEF...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 149, DE 4 DE MAIO DE 2020

    Descrição

    Designa o Membro Auxiliar DANIEL DOS SANTOS RODRIGUES e a Assessora Especial MEIRY ANDREA BORGES DAVID como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o Ministério...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 145, DE 04 DE MAIO DE 2020

    Descrição

    Dispensa a Servidora AMANDA SANCHES DALTRO DE CARVALHO, matrícula nº 82.584, do encargo de substituta eventual de Assessora-Chefe, código CC-4, da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, previsto na Lei...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 68, DE 4 DE MAIO DE 2020.

    Descrição

    Requisita o Promotor de Justiça SAMUEL SALES FONTELES, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, com prejuízo total de suas atribuições junto ao Ministério Público do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 66, DE 4 DE MAIO DE 2020.

    Descrição

    Altera o Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna para 2020 e o respectivo Cronograma de Execução.