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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 91, DE 09 DE JUNHO DE 2020.

    Descrição

    Requisita a Promotora de Justiça do Estado de Goiás FERNANDA BALBINOT para atuar como membro colaboradora da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, pelo período de 1 (um) ano, sem prejuízo de suas funções no órgão de origem.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 183, DE 09 DE JUNHO DE 2020.

    Descrição

    Prorroga, até o dia 20 de julho de 2020, o prazo para conclusão das atividades do Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do Manual do Usuário do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e pela proposta de atualização do Manual Prático de...

  • PORTARIA CNMP-CN nº 031, DE 2 DE JUNHO DE 2020.

    Descrição

    Designar a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia Ediene Santos Lousado para exercer, a partir de 1º de junho de 2020, a função de Coordenadora Substituta da Coordenadoria de Inovação, Evolução Humana e Estágio Probatório.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 88, DE 1 DE JUNHO DE 2020.

    Descrição

    Altera o Anexo da Portaria CNMP-PRESI nº 245, de 10 de dezembro de 2019, que institui o calendário de sessões ordinárias do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público para o 1º semestre do exercício de 2020, e convoca a 6ª Sessão do Plenário...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 83, DE 1 DE JUNHO DE 2020.

    Descrição

    Prorroga a requisição do Promotor de Justiça KAREL OZON MONFORT COURI RAAD para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 13 de junho 2020, como membro colaborador da Comissão da Infância e Juventude, sem prejuízo de suas atribuições no...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 82, DE 1 DE JUNHO DE 2020.

    Descrição

    Prorroga a requisição da Promotora de Justiça ROSANA VIEGAS E CARVALHO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 13 de junho de 2020, como membro colaboradora da Comissão da Infância e Juventude, sem prejuízo de suas atribuições no Ministério...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 87, DE 29 DE MAIO DE 2020.

    Descrição

    Altera o art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 74, de 20 de julho de 2017.

  • PORTARIA CNMP-CN nº 029, DE 28 DE MAIO DE 2020.

    Descrição

    Requisitar a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia EDIENE SANTOS LOUSADO, como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, em regime de dedicação exclusiva, para exercer, a partir de 1º de junho de 2020, as...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 76, DE 27 DE MAIO DE 2020.

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 221, de 21 de novembro de 2019.

  • RESOLUÇÃO N° 213, DE 27 DE MAIO DE 2020.

    Descrição

    Cria o Memorial do Conselho Nacional do Ministério Público, seu Conselho Curador e dá outras providências.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 181, DE 26 DE MAIO DE 2020

    Descrição

    Concede licença para capacitação, nos períodos de 01/06/2020 a 14/06/2020; 15/06/2020 a 28/06/2020; 29/06/2020 a 19/07/2020; e 20/07/2020 a 29/08/2020, ao Servidor IGOR DOS SANTOS FISCHER, ocupante do cargo de Técnico de...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 180, DE 25 DE MAIO DE 2020.

    Descrição

    Designa os servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 12/2020, celebrado com a pessoa jurídica LENI S SILVA DE LUCENA EPP.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 81, DE 26 DE MAIO DE 2020.

    Descrição

    Nomeia o servidor WILSON ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 16.883, para o exercício do cargo em comissão de Assessor - Nível IV, código CC-4, de Gabinete de Conselheiro do Ministério Público Estadual,...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 80, DE 26 DE MAIO DE 2020.

    Descrição

    Exonera o servidor WILSON ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 16.883, do exercício do cargo em comissão de Assessor-Chefe, código CC-4, da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, previsto na Lei nº...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 79, DE 26 DE MAIO DE 2020.

    Descrição

    Dispensa a servidora PRISCILA RIBEIRO MARTINS CERQUEIRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 18.935, do exercício da função de confiança de Assistente, código FC-3, da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais,...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 78, DE 21 DE MAIO DE 2020.

    Descrição

    Requisita a Promotora de Justiça do Estado de São Paulo MARIA GABRIELA PRADO MANSSUR para atuar como membro colaboradora da Ouvidoria das Mulheres, no âmbito da Ouvidoria Nacional do Ministério Público, pelo período de 1 (um) ano, sem prejuízo de suas...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 77, DE 21 DE MAIO DE 2020.

    Descrição

    Institui a Ouvidoria das Mulheres no âmbito da Ouvidoria Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 72, DE 21 DE MAIO DE 2020.

    Descrição

    Aprova o Código de Ética da Auditoria Interna do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 179, DE 21 DE MAIO DE 2020

    Descrição

    Nomeia VILMAR GARGALHONE CORRÊA para o exercício do Cargo em Comissão de Secretário de Planejamento e Orçamento, código CC-5, do Conselho Nacional do Ministério Público, previsto na Lei nº 12.412/2011.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 178, DE 15 MAIO DE 2020

    Descrição

    Designa, no período de 20 a 29 de maio de 2020, o Servidor LUCAS QUEIROZ CORREIA, Analista de Engenharia Civil, matrícula nº 82.498, para o encargo de substituto eventual de Coordenador de Engenharia, código CC-3, da Secretaria de...