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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-SG Nº 222, DE 20 DE JULHO DE 2020.

    Descrição

    Designa os servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 15/2020, celebrado com a pessoa jurídica COMPWIRE INFORMÁTICA LTDA.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 221, DE 02 DE JULHO DE 2020.

    Descrição

    Dispõe sobre o lançamento e as instruções relativas às alterações do Manual do Usuário do Sistema Eletrônico de Informações, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 214, DE 09 DE JULHO DE 2020

    Descrição

    Revoga a Portaria CNMP-SG nº 128, de 10 de julho de 2018, publicada no Caderno Administrativo do Diário Eletrônico do CNMP nº 128, de 11 de julho de 2018.

  • PORTARIA CNMP-CN nº 041, DE 16 DE JULHO DE 2020.

    Descrição

    Requisitar o Procurador de Justiça Militar ALEXANDRE JOSÉ DE BARROS LEAL SARAIVA, como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, em regime de dedicação exclusiva, para exercer, a partir de 3 de agosto de 2020, as funções a serem...

  • EMENDA REGIMENTAL Nº 28, DE 15 DE JULHO DE 2020.

    Descrição

    Altera a Resolução nº 92, de 13 de março de 2013, que estabelece o Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • RESOLUÇÃO Nº 217, DE 15 DE JULHO DE 2020.

    Descrição

    Altera a Resolução nº 42, de 16 de junho de 2009, do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • RECOMENDAÇÃO Nº 74, DE 15 DE JULHO DE 2020.

    Descrição

    Dispõe sobre as diretrizes gerais, a organização e o funcionamento das unidades de Controle Interno e Auditoria Interna no Ministério Público brasileiro.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 219, DE 15 DE JULHO DE 2020.

    Descrição

    Regulamenta a aquisição e a utilização de veículos oficiais no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 218, DE 15 DE JULHO DE 2020

    Descrição

    Concede licença capacitação, no período de 20/7/2020 a 19/8/2020, à Servidora MILENA NAGUISA TSUTSUMI, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.383, referente ao 1º quinquênio (17/7/2015 a 14/7/2020).

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 220, DE 15 DE JULHO DE 2020.

    Descrição

    Designa, no período de 27 de julho a 10 de agosto de 2020, o Servidor VITOR WILLIAM DE SOUSA MARÇAL, ocupante do cargo de Técnico de Controle Interno, matrícula nº 22.419, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 121, DE 14 DE JULHO DE 2020.

    Descrição

    Prorroga, por 1 (um) ano, a contar de 19 de julho de 2020, a requisição do Promotor de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul DOUGLAS OLDEGARDO CAVALHEIRO DOS SANTOS para atuar como membro colaborador da Comissão do Sistema Prisional, Controle...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 120, DE 14 DE JULHO DE 2020.

    Descrição

    Prorroga a requisição da Promotora de Justiça do Estado de Goiás VANESSA GOULART BARBOSA, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 1º de agosto de 2020, para atuar como membro auxiliar da Comissão do Meio Ambiente, com prejuízo total de suas...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 119, DE 14 DE JULHO DE 2020.

    Descrição

    Requisita a servidora LUANA DE PAULA BARROS LOSCHI CORREA, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, matrícula nº 82.284, para atuar junto ao CNMP, pelo período de 1 (um) ano, com ônus...

  • PORTARIA CNMP-CN nº 039, DE 14 DE JULHO DE 2020.

    Descrição

    Retificar o art. 1º da Portaria CNMP-CN nº. 00038, de 13 de julho de 2020, a fim de excluir a expressão "a pedido", mantendo-se inalterados os demais termos.Retificar o art. 1º da Portaria CNMP-CN nº. 00038, de 13 de julho de 2020, publicada no...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 118, DE 13 DE JULHO DE 2020.

    Descrição

    Designa Coordenadores do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-CN nº 038, DE 13 DE JULHO DE 2020.

    Descrição

    Dispensar, a pedido, a Procuradora da República Cristina Nascimento de Melo da requisição para atuar como Membro Auxiliar na Corregedoria Nacional do Ministério Público, publicada no publicada no Diário Oficial da União n.º 133, de 14 de julho de 2020,...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 217, DE 13 DE JULHO DE 2020.

    Descrição

    Concede licença capacitação, no período de 20/7/2020 a 18/8/2020, à Servidora MARIA DONÁRIA NETTO LEIDEMER, ocupante do cargo de Analista de Arquitetura, matrícula nº 23.558, referente ao 1º quinquênio (18/7/2012 a 16/7/2017).

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 389, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Dispõe sobre a criação de Unidades Gestoras Responsáveis no âmbito das Unidades Gestoras Executoras do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 110, DE 10 DE JULHO DE 2020.

    Descrição

    Regulamenta a concessão e o pagamento de diárias e passagens no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 213, DE 08 DE JULHO DE 2020.

    Descrição

    Designa o Secretário de Administração, como titular, e o Secretário de Administração Substituto, como suplente, do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público, o Ministério Público Federal, a Escola Superior do...