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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-SG Nº 265, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020

    Descrição

    Concede licença capacitação, no período de 4/9/2020 a 1º/10/2020, ao Servidor ERICK BIILL VIDIGAL, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.008, referente ao 2º quinquênio (23/4/2014 a 21/4/2019).

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 137, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Dispõe sobre o cadastro de documentos no sistema ELO e os serviços de Protocolo, expedição e mensageria no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 026/2020 (CNMP, CNJ, AGU, DPU, CFOAB, CONDEGE, CNDH)

    Descrição

    Termo de Cooperação Técnica que celebram entrem si o Conselho Nacional de Justiça, o Conselho Nacional do Ministério Público, a Advocacia-Geral da União, a Defensoria Pública da União, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o Colégio...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 146, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 254, de 12 de dezembro de 2019, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Administrativo, edição de 12 de dezembro de 2020.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 145, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Institui, no âmbito da Comissão da Infância, Juventude e Educação (CIJE), Grupo de Trabalho Educação Superior (GT-Educação Superior), com o objetivo de acompanhar, apoiar, controlar e propor atos regulatórios relativamente à atuação do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 92, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.

    Descrição

    Requisita a servidora NEILIANE SOUZA PEDREIRA, Assistente Técnico Administrativo do quadro do Ministério Público do Estado da Bahia, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 1º de setembro de 2020, junto ao CNMP, com...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 127, DE 28 DE AGOSTO DE 2020.

    Descrição

    Dispensa, a partir de 11 de setembro de 2020, a servidora MICHELLE CAMARGO DIAS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.901, do exercício da função de confiança de Secretária Administrativa Nível III, código...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 126, DE 28 DE AGOSTO DE 2020.

    Descrição

    Exonera, a partir de 11 de setembro de 2020, o servidor WILFREDO ENRIQUE PIRES PACHECO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 17.966, do exercício do cargo em comissão de Assessor - Nível IV, código CC-4, da Presidência do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 125, DE 28 DE AGOSTO DE 2020.

    Descrição

    Autoriza, por 1 (um) ano, a contar de 11 de setembro de 2020, a cessão do servidor WILFREDO ENRIQUE PIRES PACHECO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo do Conselho Nacional do Ministério Público, matrícula nº...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 124, DE 28 DE AGOSTO DE 2020.

    Descrição

    Autoriza, por 1 (um) ano, a contar de 11 de setembro de 2020, a cessão da servidora POLIANA OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de Analista Jurídico do Conselho Nacional do Ministério Público, matrícula nº 82.321, ao Conselho Nacional de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 123, DE 28 DE AGOSTO DE 2020.

    Descrição

    Autoriza, por 1 (um) ano, a contar de 11 de setembro de 2020, a cessão da servidora GABRIELA FREIRE MARTINS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo do Conselho Nacional do Ministério Público, matrícula nº 82.324, ao Conselho Nacional...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 264, DE 28 DE AGOSTO DE 2020

    Descrição

    Dispensa o Servidor CARLOS ALEXANDRE CHAUL MACHADO, ocupante do cargo de Analista de Suporte e Infraestrutura, matrícula nº 22.580, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Supervisor do Serviço de Sistemas Nacionais, código CC-1, da...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 259, DE 28 DE AGOSTO DE 2020.

    Descrição

    Dispensa, a contar de 25 de agosto de 2020, o Servidor TÚLIO PANERAI CARNEIRO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.404, do encargo de substituto eventual de Coordenador de Serviços de Saúde, código CC-3, da Secretaria de Gestão...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 258, DE 28 DE AGOSTO DE 2020.

    Descrição

    Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico Administrativo, classe B, padrão 5, da carreira de Técnico do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado pelo Servidor TÚLIO PANERAI CARNEIRO, matrícula nº 82.404, a...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 256, DE 27 DE AGOSTO DE 2020.

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 21/2020, celebrado com a Pessoa Jurídica LVD SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA, cujo objeto é a aquisição de fitas Ultrium LTO-8, fitas de limpeza e etiquetas.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 255, DE 27 DE AGOSTO DE 2020.

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 20/2020, celebrado com a Pessoa Jurídica AMÉRICA TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA E ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA, cujo objeto é a aquisição de Tape Library – modular e...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 257 , DE 27 DE AGOSTO DE 2020

    Descrição

    Exonera, a contar de 28 de agosto de 2020, o Servidor LEONARDO GIL DOS SANTOS MOREIRA, matrícula nº 82.466, ocupante do cargo de Técnico Judiciário/Área Administrativa do quadro de pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, do exercício do Cargo...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 253, DE 27 DE AGOSTO DE 2020

    Descrição

    Dispensa a Servidora JULIANA FELIPPE COSTA, ocupante do cargo de Técnico de Segurança Institucional, matrícula nº 82.354, do encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Coordenador de Segurança e Transporte, código CC-3, da Secretaria de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 251, DE 26 DE AGOSTO DE 2020.

    Descrição

    Dispensa, a contar de 23 de agosto de 2020, a Servidora ANA CAROLINA WANDERLEY NOGUEIRA, ocupante do cargo de Técnico Ministerial/Área Administrativa, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado de Pernambuco, matrícula nº 82461, do encargo de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 252, DE 26 DE AGOSTO DE 2020.

    Descrição

    Designa o Servidor CLODOALDO SABOIA LIMA, matrícula nº 82.549, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, para o encargo de substituto eventual de Assessor-Nível IV, código CC-4, do Gabinete da...