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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 167, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Prorroga a requisição do Promotor de Justiça do Estado do Maranhão SÉRGIO HENRIQUE FURTADO COELHO, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 28 de novembro de 2020, para atuar como membro auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público,...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 165, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020.

    Descrição

    O art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 55, de 14 de abril de 2020, publicada no Caderno Administrativo do Diário Eletrônico do CNMP, edição de 14/04/2020, passa a vigorar acrescido do inciso XX, com a seguinte redação:"Art....

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 286, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 8/2020, celebrado com a Pessoa Jurídica LIMA E SILVA SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA ME, cujo objeto é a prestação de serviço de motoristas para condução de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 285, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 2/2020, celebrado com a Pessoa Jurídica VIP SERVICE LOCADORA E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é o agenciamento/intermediação de transporte terrestre dos...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 280, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Designar as Membros Auxiliares da Comissão do Meio Ambiente, Vanessa Goulart Barbosa, como gestora titular, e Tarcila Santos Britto, como gestora suplente, do Acordo de Cooperação celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público, o Instituto...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 55, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020

    Descrição

    Instaura Correição Ordinária nos Órgãos de Controle Disciplinar do Ministério Público do Estado de Pernambuco, cujos trabalhos serão realizados no período de 19 a 22 de outubro de 2020.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 284, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Dispensa, a contar de 11 de setembro de 2020, a Servidora GABRIELA FREIRE MARTINS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.324, do encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Nível IV, código CC-4, de Gabinete de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 281, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 24/2020, celebrado com a Pessoa Jurídica SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviço de impressão corporativa...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 283, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Concede licença capacitação, no período de 8/10/2020 a 8/12/2020, à Servidora RENATA ALENCAR CAMPOLINA BERNAT, ocupante do cargo de Analista de Controle Interno, matrícula nº 23.601, referente ao 1º quinquênio (25/7/2012 a 23/7/2017).

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 282, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Dispensa, a pedido, a Servidora INÊS GOUVÊA VIANA BORGES, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.243, do encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Secretário de Administração, código CC-5, do Conselho Nacional do...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 56, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020

    Descrição

    Instaura Correição Extraordinária nas procuradorias de justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco, localizadas nas cidades de Recife e Caruaru, cujos trabalhos serão realizados no período de 20 a 22 de outubro de 2020, com o fim de analisar o...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 160, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Altera o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 21, de 18 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 19 de fevereiro de 2020, passa a vigorar acrescido do inciso VIII, com a seguinte redação:"Art....

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 163, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Prorroga, por 1 (um) ano, a contar de 25 de outubro de 2020, a requisição do Procurador do Trabalho CARLOS EDUARDO ALMEIDA MARTINS DE ANDRADE, para atuar como membro auxiliar junto à Comissão de Planejamento Estratégico (CPE), com prejuízo...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 162, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Prorroga, por 1 (um) ano, a contar de 16 de outubro de 2020, a requisição da Promotora de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul ANA LARA CAMARGO DE CASTRO, para atuar como membro auxiliar junto à Comissão de Planejamento Estratégico...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 161, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios JOSE THEODORO CORRÊA DE CARVALHO para atuar como membro colaborador da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 158, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Prorroga a requisição da Promotora de Justiça do Estado do Espírito Santo ANDREA TEIXEIRA DE SOUZA, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 11 de outubro de 2020, para atuar como membro auxiliar da Comissão da Infância, Juventude e...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 157, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Requisita a Promotora de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul RENATA RUTH FERNANDES GOYA MARINHO, para atuar como membro colaboradora junto à Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública...

  • ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11/09/2020/CNMP/ABRAMPA E INSTITUTO ARAPYAÚ (MAPBIOMAS)

    Descrição

    Acordo de Cooperação que entre si celebram o Conselho Nacional do Ministério Público, o Instituto Arapyaú de Educação e Desenvolvimento Sustentável e a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), visando o...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 275, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Aprova o Regulamento da Biblioteca do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 156, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Nomeia PEDRO PAULO NASCENTE MACEDO BICHUETTE, Bacharel em Direito, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, de Gabinete de Conselheiro indicado pelo Ministério Público Estadual, previsto na Lei nº...