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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 50, DE 9 DE ABRIL DE 2021.

    Descrição

    Revoga, a contar de 5 de abril de 2021, a Portaria CNMP-PRESI nº 204, de 11 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 12 de novembro de 2020.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 66, DE 08 DE ABRIL DE 2021

    Descrição

    Dispensa o Servidor SÁVIO NEVES DO NASCIMENTO, matrícula nº 22.452, do encargo de substituto eventual da Função de Confiança de Chefe do Núcleo de Gestão Estratégica, código FC-3, e designa o Servidor RENATO DE SOUSA LACERDA, matrícula nº 82.657, para o...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 49, DE 6 DE ABRIL DE 2021.

    Descrição

    Prorroga, pelo período de 6 (seis) meses, a contar de 5 de abril de 2021, o prazo das atividades do Grupo de Trabalho instituído por meio da Portaria CNMP-PRESI nº 159, de 2 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição nº...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 31, DE 05 ABRIL DE 2021

    Descrição

    Instaura correição ordinária nos Órgãos de Controle Disciplinar do Ministério Público do Estado de Rondônia, cujos trabalhos serão realizados no período de 18 a 20 de maio de 2021, de forma remota, com o fim de analisar o funcionamento dos...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 60, DE 29 DE MARÇO DE 2021

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 8/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa prestadora de serviços visando à...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 62, DE 30 DE MARÇO DE 2021.

    Descrição

    Concede licença capacitação, no período de 27/6/2021 a 26/9/2021, à Servidora CRISTIANE CAPITA SALGADO BRAGA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.292, referente ao 1º quinquênio (1º/7/2011 a 28/6/2016).

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 61, DE 29 DE MARÇO DE 2021

    Descrição

    Prorroga, por um ano, a partir do dia 22 de abril de 2021, a cessão do Servidor ANDRÉ SANTANA DE SOUZA, Técnico Administrativo, matrícula nº 82.327, para continuar a exercer a Função Comissionada nível FC-4, na 25ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, no...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 54, DE 24 DE MARÇO DE 2021

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 28/2016, celebrado com a Pessoa Jurídica WMED UTI-MÓVEL SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de segurança contra incêndio,...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 47, DE 26 DE MARÇO DE 2021.

    Descrição

    Designa a Conselheira Sandra Krieger Gonçalves para representar o Conselho Nacional do Ministério Público no Comitê Nacional de Enfrentamento à Covid-19.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 48, DE 26 DE MARÇO DE 2021.

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-PRESI n° 60, de 18 de maio de 2015, que institui o Programa de Gestão Ambiental Sustentável e a Comissão de Gestão Ambiental Sustentável do CNMP.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 46, DE 26 DE MARÇO DE 2021.

    Descrição

    Define parâmetros para o recebimento de manifestações telefônicas pela Ouvidoria Nacional do Ministério Público e para a utilização de ferramenta para gravação das chamadas recebidas e realizadas.

  • PORTARIA CNMP-CN nº. 032, DE 26 DE MARÇO DE 2021

    Descrição

    Retifica as Portarias CNMP-CN nº. 017 e 018 de 2020, em virtude de constatação de equívocos nas suas versões publicadas no Diário Oficial da União.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 59, DE 25 DE MARÇO DE 2021.

    Descrição

    Altera o art. 1º da Portaria CNMP-SG nº 380, de 15 de dezembro de 2020, publicada no Caderno Administrativo em 15 de dezembro de 2020, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º Conceder licença capacitação, no período de 11/1/2021 a...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 58, DE 25 DE MARÇO DE 2021.

    Descrição

    Dispensa o Servidor MARCOS VINICIUS DA SILVA LOPES, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.252, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Coordenador de Ouvidoria, código CC-3, e designa o Servidor ANDERSON BARBOSA,...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 57, DE 25 DE MARÇO DE 2021

    Descrição

    Exonera, a pedido, a Servidora JULIANA SILVA MENINO, matrícula 82.587, do exercício do Cargo em Comissão de Assessora-Nível III, código CC-3, da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, previsto na Lei nº 12.412, de 31 de maio de 2011.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 45, DE 25 DE MARÇO DE 2021.

    Descrição

    Acresce o inciso XI ao art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 233, de 3 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 7 de dezembro de 2020.

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 29, DE 25 MARÇO DE 2021

    Descrição

    Instaura correição ordinária nos Órgãos de Controle Disciplinar do Ministério Público do Estado do Pará, cujos trabalhos serão realizados no período de 11 a 13 de maio de 2021, de forma remota, com o fim de analisar o funcionamento dos serviços...

  • RECOMENDAÇÃO Nº 80, DE 24 DE MARÇO DE 2021

    Descrição

    Dispõe sobre a necessidade de aprimoramento da atuação do Ministério Público no enfrentamento da violência de gênero e da violência institucional e dá outras providências.

  • RESOLUÇÃO Nº 225, DE 24 DE MARÇO DE 2021

    Descrição

    Institui o Plano de Classificação de Documentos do Ministério Público (PCD) e a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos do Ministério Público (TTD), altera a Resolução CNMP nº 158, de 31 de janeiro de 2017, e dá outras providências.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 43, DE 24 DE MARÇO DE 2021.

    Descrição

    Prorroga a requisição do Promotor de Justiça MÁRCIO COSTA DE ALMEIDA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 1º de março de 2021, como membro colaborador da Comissão da Infância, Juventude e Educação, sem prejuízo de suas atribuições no...