Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 346 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição
Altera a redação da art. 2º, VIII, da Portaria CNMP-PRESI nº 239, de 25 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 27 de julho de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 345 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI n° 339 de 17 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 21 de novembro de 2022.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 348 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar, do tipo 407, no valor de R$ 12.150,00 (doze mil cento e cinquenta reais) para reforço de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 348 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição
Prorroga, pelo prazo de 4 (quatro) meses, a contar de 24 de novembro de 2022, a Portaria CNMP-PRESI n° 97, de 24 de março de 2022, publicada no Diário Eletrônico, Caderno Administrativo, edição de 24 de março de 2022, que institui o Grupo de Trabalho no...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 344 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição
Requisita o Procurador Regional da República PABLO COUTINHO BARRETO, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 9 de janeiro de 2023, como Membro Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, com prejuízo parcial de suas...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 343 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição
Designa o Procurador da República VICTOR CARVALHO VEGGI, lotado na Procuradoria da República na Paraíba, para atuar como membro colaborador da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro, pelo período de 1 (um) ano, sem prejuízo de suas atribuições...
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RESOLUÇÃO N° 252, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição
Institui a Ordem Nacional do Mérito do Ministério Público.
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PROTOCOLO DE INTENÇÕES CNMP/MPPE DE 20/10/2022 (RESÍDUOS SÓLIDOS)
Descrição
Protocolo de Intenções que celebram entre si o Conselho Nacional do Ministério Público e o Ministério Público do Estado de Pernambuco, com o compromisso de implementar estratégias e mecanismos específicos para o fortalecimento da atuação do...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 340 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição
Altera a redação do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 339 de 17 de novembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 21 de novembro de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 341 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição
Altera a redação do inciso II do art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 23, de 3 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Administrativo, de 3 de fevereiro de 2022.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 342 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição
Dispensa a Promotora de Justiça do Estado do Pará JULIANA NUNES FELIX, matrícula nº 82.662, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Secretário-Geral Adjunto do Conselho Nacional do Ministério Público, código CC-6, previsto na Lei nº...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 339 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição
Requisita, a contar de 5 de dezembro de 2022, o servidor JOEL ALVES TEIXEIRA, Técnico do MPU/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, matrícula 32.005, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, na Comissão de Defesa dos Direitos...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 338 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição
Institui, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar da publicação desta Portaria, Grupo de Trabalho (GT) no âmbito da Comissão da Infância, Juventude e Educação, com a finalidade de diagnosticar a atuação dos ramos e unidades do Ministério Público...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 335 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição
Designa o membro do Ministério Público do Estado do Pará, MANOEL VICTOR SERENI MURRIETA E TAVARES, como membro colaborador da Presidência do Conselho Nacional Ministério Público, no dia 21 de novembro de 2022, para proferir palestra como parte de etapa...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 336 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 4 de dezembro de 2022, a designação da Promotora de Justiça do Estado de Minas Gerais VANESSA FUSCO NOGUEIRA SIMÕES para atuar como membro colaboradora da Comissão de Preservação da Autonomia do...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 198, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição
Designa, no período de 05 a 09 de dezembro de 2022, as Membras Colaboradoras da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Doutoras ANNA KARINA OMENA VASCONCELLOS SENNA e THAYS RABELO DA COSTA, e o Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 334 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição
Requisita, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 23 de outubro de 2022, a Promotora de Justiça do Estado do Pará ANDREA MOURA DOS SANTOS SAMPAIO, para atuar como membro auxiliar junto à Ouvidoria Nacional do Ministério Público, com prejuízo de suas...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 333 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição
Designa membros do Ministério Público do Estado de Goiás como membros colaboradores da Presidência do Conselho Nacional Ministério Público, no período de 21 e 22 de novembro de 2022, sem prejuízo de suas funções no órgão de origem, para visita...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 332 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição
Altera o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nos 211 de 18 de novembro de 2014, que regulamenta os critérios para o concurso público de provimento dos cargos de Analista e Técnico Administrativo do CNMP.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 331 DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição
Concede elogio funcional aos membros abaixo listados, pelo denodo e profissionalismo demonstrados no desempenho das atividades atinentes ao Grupo de Trabalho de Desenvolvimento e Validação das Trilhas do Sistema Informatizado de Apoio à Investigação –...