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Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 132, DE 1º DE ABRIL DE 2022
Descrição
Designa a servidora BRUNA VIANA SILVEIRA PAES VALADÃO, ocupante do cargo de Analista de Comunicação Social, matrícula nº 22.679, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Secretário de Comunicação Social, código CC-5, do Conselho...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 131, DE 1º DE ABRIL DE 2022
Descrição
Dispensa a servidora BRUNA VIANA SILVEIRA PAES VALADÃO, ocupante do cargo de Analista de Comunicação Social, matrícula nº 22.679, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Secretário de Comunicação Social, código CC-5, do Conselho...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 110 DE 4 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Requisita a servidora LUCILA ROCHA SARAIVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Biblioteconomia, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao Conselho Nacional do Ministério Público, com ônus para...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 109 DE 4 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Requisita, a contar de 21 de março de 2022, o servidor GUSTAVO DE CARVALHO DANTAS, matrícula nº 26369-9, ocupante do cargo de Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas do Ministério Público Federal, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto à...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 130 DE 01 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Dispensa, a contar de 24 de março de 2022, o servidor ALEX GOMES ANTUNES do encargo de substituto eventual de Assessor-Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Conselheiro Oswaldo D'Albuquerque Lima Neto.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 108 DE 1 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Estende aos estagiários e voluntários, no que couber, as disposições contidas na Portaria CNMP-PRESI nº 99 de 22 de março de 2022, inclusive a possibilidade de exercer suas atividades em trabalho não presencial, a critério do gestor da unidade.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 127 DE 31 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Designa a Membro Auxiliar Bianca Stella Azevedo Barroso, Promotora de Justiça do MPPE, como gestora do Acordo de Cooperação Técnica nº 2021/0235, que entre si celebram o Senado Federal, o Tribunal de Contas da União, o Tribunal de Justiça do Distrito...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 107 DE 31 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Requisita, a contar de 31 de março de 2022, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul FELIPE TEIXEIRA NETO, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro colaborador da Comissão da Infância, Juventude e Educação,...
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RESOLUÇÃO N° 245, DE 30 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Altera a Resolução CNMP nº 244, de 27 de janeiro de 2022, que dispõe sobre critérios para fins de promoção e de remoção por merecimento e para permuta de integrantes do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-CN N° 049, 30 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Dispõe sobre a designação do Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público SAMMY BARBOSA LOPES para acompanhar o Corregedor Nacional na reunião com Procuradores-Gerais de Justiça, que será realizada no dia 06 de abril...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 105 DE 30 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Retifica a Portaria CNMP-PRESI nº 102, de 29 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 30 de março de 2022, para que onde se lê "BIANCA STELLA AZEVEDO BARRASO", leia-se "BIANCA STELLA AZEVEDO BARROSO".
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PORTARIA CNMP-SG Nº 126 DE 4 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Institui a Comissão de Gestão do Trabalho Não Pre-sencial (CGTNP), prevista no artigo 32 da Portaria CNMP-PRESI nº 100, de 22 de março de 2022, que regulamenta o regime de trabalho não presencial dos servidores em exercício no Conselho Nacional do...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 106 DE 30 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Prorroga pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar de 11 de março de 2022, o prazo das atividades do Grupo de Trabalho instituído, no âmbito da Presidência do CNMP e do Gabinete do Conselheiro Nacional do Ministério Público Otavio Luiz Rodrigues Jr., pela...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 104 DE 29 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Requisita a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí FLÁVIA GOMES CORDEIRO para atuar, como membro colaboradora junto à Comissão da Infância, Juventude e Educação (CIJE), pelo prazo de um ano, a partir de 1º de abril...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 102 DE 29 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Requisita a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco BIANCA STELLA AZEVEDO BARROSO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar junto à Ouvidoria Nacional do Ministério Público, com prejuízo parcial de suas...
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ENUNCIADO N° 18, DE 29 DE MARÇO DE 2022
Descrição
É atribuição do Ministério Público Federal apurar supostas irregularidades na operacionalização de recursos contemplados na Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 176 DE 16 DE MAIO DE 2022
Descrição
Designa as Membros Auxiliares da Secretaria-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público Juliana Nunes Felix e Ana Paula Machado Franklin para atuarem, respectivamente, como gestoras, titular e suplente, do Acordo de Cooperação Técnica que entre si...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 103 DE 29 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo FRANCISCO MARTÍNEZ BERDEAL, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro colaborador da Ouvidoria Nacional do Ministério Público, sem prejuízo de suas funções no...
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PORTARIA CNMP-CN N° 045, 28 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Dispõe sobre a designação das servidoras Alessandra Meireles Silva, Secretária de Gabinete da Corregedoria Nacional do Ministério Público, e Camila Mattos de Pinho, Assessora Especial da Coordenadoria-Geral da Corregedoria Nacional do Ministério...
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PORTARIA CNMP-CN N° 044, 28 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Dispõe sobre a designação do Coordenador-Geral da Corregedoria Nacional do Ministério Público SILVIO ROBERTO OLIVEIRA DE AMORIM JUNIOR, o Chefe de Gabinete da Corregedoria Nacional do Ministério Público MARCELO JOSÉ DE GUIMARÃES E MOARES e o...