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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 81 DE 11 DE MARÇO DE 2022

    Descrição

    Institui, pelo prazo de 1 (um) ano, no âmbito da Comissão de Planejamento Estratégico, Grupo de Trabalho (GT) para revisão e atualização da Resolução n° 102, de 23 de setembro de 2013, que disciplina no âmbito do Ministério Público procedimentos...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 82 DE 11 DE MARÇO DE 2022.

    Descrição

    Altera o inciso I do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 120 de 29 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 1º de julho de 2021.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 108 DE 10 DE MARÇO DE 2022

    Descrição

    Altera o art. 3º da Portaria CNMP-SG nº 101, de 7 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 46, de 9 de março de 2022, seção 2, pág. 53, que passa a vigorar com a seguinte redação:"Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 73 DE 10 DE MARÇO DE 2022

    Descrição

    Altera os incisos I, III e V do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 54, de 7 de maio de 2018, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, edição nº 84, de 8 de maio de 2018.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 74 DE 10 DE MARÇO DE 2022

    Descrição

    Altera os incisos III, IV e VI do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI n° 97 de 1º de junho de 2021, publicada no Caderno Administrativo do CNMP,  edição de 1º de junho de 2021.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 105 DE 10 DE MARÇO DE 2022

    Descrição

    Institui a Política de Gestão de Documentos e Informação do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 104, DE 8 DE MARÇO DE 2022

    Descrição

    Prorroga, por 1 (um) ano, a partir do dia 22 de abril de 2022, a cessão do servidor ANDRÉ SANTANA DE SOUZA, Técnico Administrativo, matrícula nº 82.327, para continuar a exercer a função comissionada nível FC-4, na 25ª Vara do Trabalho de Belo...

  • PORTARIA CNMP-CN N° 035, 10 DE MARÇO DE 2022

    Descrição

    Dispõe sobre a requisição da Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão RITA DE CÁSSIA MAIA BAPTISTA como Membro Colaboradora da Corregedoria Nacional do Ministério Público, sem prejuízo de suas funções no órgão de origem, a...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 109, DE 10 DE MARÇO DE 2022.

    Descrição

    Exonera o servidor FÁBIO AUGUSTO LIMA RODRIGUES do exercício do cargo em comissão de Assessor – Nível III, código CC-3, da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro, e nomeia o servidor ANDRÉ MOLINAR VELOSO para o exercício do referido cargo.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 80 DE 10 DE MARÇO DE 2022

    Descrição

    Requisita a Promotora de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul ANA LARA CAMARGO DE CASTRO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar junto à Comissão de Enfrentamento da Corrupção (CEC), com prejuízo parcial de suas atribuições no...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 79 DE 10 DE MARÇO DE 2022

    Descrição

    Prorroga a requisição do servidor CLODOALDO SABOIA LIMA, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, matrícula nº 82549, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 14 de março de 2022, junto ao...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 107, DE 10 DE MARÇO DE 2022

    Descrição

    Concede licença capacitação, no período de 14/03/2022 a 12/05/2022, ao servidor DIEGO ALONSO GOMES CAVALCANTI, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.309, referente ao 1º quinquênio (21/08/2014 a 19/08/2019).

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 78 DE 10 DE MARÇO DE 2022

    Descrição

    Institui, pelo prazo de 1 (um) ano, no âmbito da Comissão de Planejamento Estratégico, Grupo de Trabalho (GT) com a temática "Governança de Dados e Transformação Digital no Ministério Público", visando à elaboração e à implementação de projeto de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 76 DE 10 DE MARÇO DE 2022

    Descrição

    Altera o inciso I do art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 60, de 18 de maio de 2015.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 75 DE 10 DE MARÇO DE 2022

    Descrição

    Altera o inciso II do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 20, de 24 de fevereiro de 2017.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 72 DE 10 DE MARÇO DE 2022

    Descrição

    Altera os incisos III, IV e VI do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI n° 96, de 31 de maio de 2021.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 71 DE 10 DE MARÇO DE 2022

    Descrição

    Altera os incisos II, III e IV do art. 3º da Portaria CNMP-PRESI n° 250 de 3 de dezembro de 2021.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 106 DE 09 DE MARÇO DE 2022

    Descrição

    Designa a servidora ISABELA DE ALMEIDA GOMES COSTA, ocupante do cargo de Agente de Apoio – Administrativo, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Amazonas para o exercício da função de confiança de Secretário Administrativo – Nível III,...

  • PORTARIA CNMP-CN N° 033, 09 DE MARÇO DE 2022

    Descrição

    Dispõe sobre a dispensa, a pedido, do Promotor de Justiça do Ministério Público Militar, Nelson Lacava Filho, da função de Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, a partir da data da sua publicação.

  • PORTARIA CNMP-CN N° 032, 09 DE MARÇO DE 2022

    Descrição

    Dispõe sobre a designação do Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Bernardo Maciel Vieira, para exercer a função de Coordenador Substituto da Coordenadoria de Inovações da Corregedoria Nacional do Ministério Público, a...