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Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 146 DE 12 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Dispensa a servidora BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código CC-5, da Secretaria-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, e designa a servidora ANA MARIA DE SOUZA...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 72, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Designa, no período de 16 a 19 de maio de 2022, a Membro Colaboradora da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Doutora RITA DE CÁSSIA MAIA BAPTISTA, para integrar a equipe de trabalho deste Órgão Correicional na Correição Extraordinária nas...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 71, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Designa, no período de 16 a 19 de maio de 2022, o Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Doutor SAMMY BARBOSA LOPES, para integrar a equipe de trabalho deste Órgão Correicional na Correição Extraordinária nas unidades do...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 70, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Designa, no período de 12 a 19 de maio de 2022, a Assessora-Chefe da Coordenação de Correições e Inspeções da Corregedoria Nacional do Ministério Público, LARISSA LAGO BARBOSA BEZERRIL, para integrar a equipe de trabalho deste Órgão Correicional na...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 145 DE 12 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Dispensa o servidor LEONARDO DE CAMARGOS MARTINS do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código CC-6, da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público e designa a servidora ANA MARIA DE SOUZA TORRES TEIXEIRA...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 144 DE 12 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Nomeia o servidor LEONARDO DE CAMARGOS MARTINS, ocupante do cargo de Analista Jurídico, para o exercício do cargo em comissão de Assessor – Nível IV, código CC-4, da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 143 DE 12 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 10, de 4 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 4, seção 2, pág. 36, de 6 de janeiro de 2022, para constar nos assentamentos funcionais da servidora BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO, ocupante do cargo...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 69, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Designa, no período de 12 a 19 de maio de 2022, a Secretária de Gabinete da Corregedoria Nacional do Ministério Público, ALESSANDRA MEIRELES SILVA, para integrar a equipe de trabalho deste Órgão Correicional na Correição Extraordinária nas unidades do...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 68, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Designa, no período de 12 a 19 de maio de 2022, a Assessora Especial da Coordenadoria Geral da Corregedoria Nacional do Ministério Público, CAMILA MATTOS DE PINHO, para integrar a equipe de trabalho deste Órgão Correicional na Correição Extraordinária...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 67, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Designa, no período de 16 a 19 de maio de 2022, o Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Doutor MAURÍCIO COENTRO PAIS DE MELO, para integrar a equipe de trabalho deste Órgão Correicional na Correição Extraordinária nas unidades...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 66, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Designa, no período de 16 a 19 de maio de 2022, o Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Doutor SAULO JERÔNIMO BARBOSA DE ALMEIDA, para integrar a equipe de trabalho deste Órgão Correicional na Correição Extraordinária nas...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 65, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Designa, no período de 16 a 19 de maio de 2022, o Membro Colaborador da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Doutor BERNARDO MACIEL VIEIRA, para integrar a equipe de trabalho deste Órgão Correicional na Correição Extraordinária nas unidades do...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 64, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Designa, no período de 16 a 19 de maio de 2022, o Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Doutor MANOEL VERIDIANO FUKUARA REBELLO PINHO, para integrar a equipe de trabalho deste Órgão Correicional na Correição Extraordinária nas...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 63, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Designa, no período de 16 a 19 de maio de 2022, a Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Doutora JACQUELINE OROFINO DA SILVA ZAGO DE OLIVEIRA, para integrar a equipe de trabalho deste Órgão Correicional na Correição...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 62, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Designa, no período de 16 a 19 de maio de 2022, o Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Doutor MARCELO DE OLIVEIRA SANTOS, para integrar a equipe de trabalho deste Órgão Correicional na Correição Extraordinária nas unidades do...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 61, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Designa, no período de 16 a 19 de maio de 2022, o Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Doutor ANDRÉ BANDEIRA DE MELO QUEIROZ, para integrar a equipe de trabalho deste Órgão Correicional na Correição Extraordinária nas unidades...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 125 DE 12 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Autoriza o afastamento do País do Conselheiro Nacional RINALDO REIS LIMA no período de 16 a 22 de abril de 2022, a fim de participar de agenda institucional-acadêmica, em Portugal, representando o Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 124 DE 12 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Autoriza o afastamento do País do Conselheiro Nacional OTAVIO LUIZ RODRIGUES JUNIOR no período de 16 a 22 de abril de 2022, a fim de participar de agenda institucional-acadêmica, em Portugal, representando o Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 123 DE 12 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Requisita, a contar de 2 de maio de 2022, o servidor GUILHERME MEYER CARIBÉ, matrícula nº 31677, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do Ministério Público Federal, atualmente lotado na Procuradoria da República no Acre, Gabinete do 2º Ofício,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 203 DE 24 DE MAIO DE 2022
Descrição
Altera o art. 1º da Portaria CNMP-SG nº 189, de 18 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 96, de 23 de maio de 2022, seção 2, pág. 59, que passa a vigorar com a seguinte redação.