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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-SG Nº 19, DE 10 DE JANEIRO DE 2023

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 2/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa prestadora de serviços visando à...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 4 DE 9 DE JANEIRO DE 2023

    Descrição

    Requisita, a contar de 17 de janeiro de 2023, o servidor FLAVIO LAERTH DE JESUS PEREIRA RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração do quadro de pessoal do Ministério Público do Trabalho, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 3 DE 9 DE JANEIRO DE 2023

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-PRESI 399, de 14 de dezembro de 2022, que divulga o Plano de Gestão do Conselho Nacional do Ministério Público para o exercício de 2023.

  • RESOLUÇÃO Nº 255, DE 9 DE JANEIRO DE 2023

    Descrição

    Dispõe sobre a instituição da Comissão Temporária de Defesa da Democracia. Revogada pela Resolução nº 316, de 28 de outubro de 2025.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 18, DE 10 DE JANEIRO DE 2023

    Descrição

    Exonera, a contar de 3 de janeiro de 2023, o servidor ANDRÉ MOLINAR VELOSO, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.342, do exercício do cargo em comissão de Assessor – Nível III, código CC-3, da Comissão de Controle Administrativo e...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 16, DE 10 DE JANEIRO DE 2023

    Descrição

    Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Analista Jurídi-co, classe B, padrão 8, da carreira de Analista do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado pela servidora ALICE RIBEIRO BRAATZ, matrícula nº 82.362, a...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 15, DE 10 DE JANEIRO DE 2023

    Descrição

    Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Analista Jurídico, classe B, padrão 8, da carreira de Analista do Conselho Nacional do Ministério Público, ocu-pado pelo servidor ANDRÉ MOLINAR VELOSO, matrícula nº 82.342, a...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 14 DE 9 DE JANEIRO DE 2023

    Descrição

    Altera o inciso V do Art. 1° da Portaria CNMP-SG N° 358 de 7 de novembro de 2022.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 13 DE 6 DE JANEIRO DE 2023

    Descrição

    Regulamenta o programa de atualização profissional e de ações de treinamento em licitações e contratos para dar cumprimento a Lei nº 14.133/2021 (nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 12, DE 05 DE JANEIRO DE 2023

    Descrição

    Concede licença para capacitação, no período de 09/01/2023 a 07/04/2023, ao Servidor Ale-xandre Alves de Sousa Moreira, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.378, referente ao 1º quinquênio (27/07/2015 a 24/07/2020).

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 11 DE 02 DE JANEIRO DE 2023

    Descrição

    Altera a Ementa, os artigos 1º e 3º e o Anexo da Portaria CNMP-SG 389, de 30 de dezembro de 2020.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 10 DE 2 DE JANEIRO DE 2023

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 15/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica PRODUTIVA SERVIÇOS OBRAS MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA EIRELI, cujo objeto é a prestação de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 9, DE 2 DE JANEIRO DE 2023

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 13/2019, celebrado com a Pessoa Jurídica HUMANAS PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de limpeza e conservação que...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 8 DE 2 DE JANEIRO DE 2023

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 7/2020, celebrado com a Pessoa Jurídica LINK DATA INFORMÁTICA E SERVIÇOS S.A., cujo objeto é a prestação de serviços de sustentação, ou seja: manutenção...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 7, DE 2 DE JANEIRO DE 2023

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 3/2020, celebrado com a Pessoa Jurídica SOLUX DISTRIBUIDORA EIRELI EPP, cujo objeto é a prestação dos serviços de locação de bebedouros de pressão,...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 2 DE 3 DE JANEIRO DE 2023

    Descrição

    Altera a composição do Comitê Gestor do Portal dos Direitos Coletivos no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 6, DE 2 DE JANEIRO DE 2023

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 34/2019, celebrado com a Pessoa Jurídica RPL COMÉRCIO E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA, cujo objeto é a cessão de uso onerosa, a título precário, da área física e...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 5 DE 02 DE JANEIRO DE 2023

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 22/2020, celebrado com a Pessoa Jurídica MKS GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de gerenciamento de resíduos sólidos...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 3 DE 2 DE JANEIRO DE 2023

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 1/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica GREEN HOUSE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de garçonaria...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 440 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022

    Descrição

    Dispensa a servidora CAROLINA SOARES NOLETO da função de confiança de Assistente, código FC-3, da Comissão da Infância, Juventude e Educação e designa o servidor FABIO AUGUSTO LIMA RODRIGUES para a função de confiança mencionada.