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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 43 DE 30 DE JANEIRO DE 2023

    Descrição

    Prorroga, a contar de 4 de março de 2023, a requisição do Procurador da República ANTONIO DO PASSO CABRAL, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, sem prejuízo de suas...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 42 DE 30 DE JANEIRO DE 2023

    Descrição

    Prorroga, a contar de 18 de maio de 2023, a requisição da Procuradora do Trabalho LUÍSA NUNES DE CASTRO ANABUKI, para atuar como Membro Colaboradora da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, pelo período de um ano, sem prejuízo de suas...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 44 DE 30 DE JANEIRO DE 2023

    Descrição

    Retifica o valor da Receita Corrente Líquida incluída no Anexo II da Portaria CNMP-PRESI n° 39, de 27 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 30 de janeiro de 2023, para que onde se lê: “R$ 1.001.897.288,00”, leia-se: “R$...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 41 DE 30 DE JANEIRO DE 2023

    Descrição

    Prorroga, a contar do dia 15 de março de 2023, a requisição da servidora ANDREA MENDES BRAGA, matrícula 43848-0, ocupante do cargo de Secretária Assistente do quadro do Ministério Público do Estado de Goiás, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 40 DE 30 DE JANEIRO DE 2023

    Descrição

    Revoga a Portaria CNMP-PRESI n° 233 de 15 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 18 de julho de 2022.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 38 DE 30 DE JANEIRO DE 2023

    Descrição

    Requisita, a contar de 30 de março de 2023, a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco BIANCA STELLA AZEVEDO BARROSO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar junto à Ouvidoria Nacional do Ministério Público,...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 59 DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023

    Descrição

    Dispensa, a contar de 18 de janeiro de 2023, o servidor LEONARDO DE CAMARGOS MARTINS, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.318, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor Nível V, código CC-5, da Presidência do...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 58 DE 31 DE JANEIRO DE 2023

    Descrição

    Exonera, a contar de 20 de janeiro de 2023, a servidora RENATA GIRÃO CARNEIRO, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 21.461, do exercício do cargo em comissão de Assessor - Nível III, código CC-3, da Comissão de Acompanhamento Legislativo...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 57 DE 31 DE JANEIRO DE 2023

    Descrição

    Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Analista Jurídico, classe C, padrão 13, da carreira de Analista do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado pela servidora RENATA GIRÃO CARNEIRO, matrícula nº 21461, a...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 55 DE 31 DE JANEIRO DE 2023

    Descrição

    Dispensa a servidora LILISANE MEIMEI DA VEIGA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.351, do exercício da função de confiança de Assistente do Núcleo de Comunicação Interna, código FC-3, da Secretaria de Comunicação Social e...

  • RESOLUÇÃO N° 256, DE 27 DE JANEIRO DE 2023

    Descrição

    Disciplina a cumulação de acervo processual, procedimental ou administrativo no âmbito do Ministério Público da União e dá outras providências.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 39 DE 27 DE JANEIRO DE 2023

    Descrição

    Torna públicos os demonstrativos da Disponibilidade de Caixa e Restos a Pagar e Demonstrativo Simplificado, que compõem o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do Conselho Nacional do Ministério Público, referente ao período de janeiro a dezembro de 2022,...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 54 DE 30 DE JANEIRO DE 2023

    Descrição

    Designa, no período de 1º de fevereiro a 15 de março de 2023, o servidor ANDERSON PE-NA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 23.939, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Chefe de Gabinete,...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 53 DE 30 DE JANEIRO DE 2023

    Descrição

    Designa o servidor ANDERSON PENA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 23.939, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor Nível III, código CC-3, da Coordenadoria Administrativa de Presidência...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 37 DE 26 DE JANEIRO DE 2023

    Descrição

    Designa a Procuradora da República JULIA ROSSI DE CARVALHO SPONCHIADO, lotada na Procuradoria da República no Amazonas, para atuar como membro colaboradora da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro, pelo período de 1 (um) ano, sem prejuízo de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 35 DE 26 DE JANEIRO DE 2023

    Descrição

    Dispõe sobre Programa de Pós-graduação no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 36 DE 26 DE JANEIRO DE 2023

    Descrição

    Designa, a partir de 16 de dezembro de 2022, o Promotor de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul LINDOMAR TIAGO RODRIGUES para atuar como membro auxiliar da Comissão de Defesa da Probidade Administrativa sem prejuízo de suas atribuições como membro...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 52 DE 30 DE JANEIRO DE 2023

    Descrição

    Exonera, a contar de 1º de fevereiro de 2023, o servidor RAFAEL NOGUEIRA SOUSA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.322, do exercício do cargo em comissão de Assessor – Nível III, código CC-3, da Comissão de Controle Administrativo e...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 51 DE 30 DE JANEIRO DE 2023

    Descrição

    Apostila, a contar de 1º de fevereiro de 2023, a Portaria CNMP-SG nº 378, de 1º de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 226, Seção 2, página 90, de 2 de dezembro de 2022, para constar nos assentamentos funcionais do servidor FELIPE...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 34 DE 25 DE JANEIRO DE 2023

    Descrição

    Requisita a servidora LUCIANA MARIA DE ARAÚJO FREITAS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura do Quadro de Pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao Conselho...