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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 25 DE 19 DE JANEIRO DE 2023

    Descrição

    Institui o Comitê de Governança da Tecnologia da Informação – CGTI e Comitê de Governança da Proteção de Dados Pessoais – CGPDAP

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 24 DE 19 DE JANEIRO DE 2023

    Descrição

    Acresce os incisos XL e XLI ao art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 178, de 10 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 13 de junho de 2022.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 37 DE 23 DE JANEIRO DE 2023

    Descrição

    Designa integrantes do Comitê de Governança da Tecnologia da Informação (CGTI).

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 22 DE 18 DE JANEIRO DE 2023

    Descrição

    Autoriza o afastamento do país do Conselheiro Nacional do Ministério Público JAYME MARTINS DE OLIVEIRA NETO, em Missão Internacional representando o Conselho Nacional do Ministério Público, para participar da Missão Oficial de visita à Corte...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 36 DE 20 DE JANEIRO DE 2023

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-SG N° 373, de 17 de dezembro de 2021.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 35 DE 19 DE JANEIRO DE 2023

    Descrição

    Designa a servidora DIANA LEITE NUNES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, matrícula nº 82.686, para o encargo de substituta eventual da função de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 21 DE 17 DE JANEIRO DE 2023

    Descrição

    Revoga, com efeitos a contar de 16 de janeiro de 2023, a Portaria CNMP-PRESI nº 205 de 24 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 29 de junho de 2022.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 20 DE 17 DE JANEIRO DE 2023

    Descrição

    Delega ao Conselheiro Nacional do Ministério Público e Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, OTAVIO LUIZ RODRIGUES JR., a competência prevista no artigo 12, XXIV, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público,...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 19 DE 17 DE JANEIRO DE 2023

    Descrição

    Requisita a Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios HIZA MARIA SILVA CARPINA LIMA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 34 DE 19 DE JANEIRO DE 2023

    Descrição

    Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Analista de Desenvolvimento de Sistemas, classe C, padrão 12, da carreira de Analista do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado pelo servidor CELSO ANTONIO FERNANDES DE...

  • PORTARIA CN Nº 005, DE 16 DE JANEIRO DE 2023

    Descrição

    Designa, a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Dra. FERNANDA BROLL CARVALHO DE ALMEIDA, para exercer a função de Membra Colaboradora da Corregedoria Nacional do Ministério Público. 

  • PORTARIA CN Nº 004, DE 16 DE JANEIRO DE 2023

    Descrição

    Designa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Dra. IVANA KIST HUPPES FERRAZZO, para exercer a função de Membra Colaboradora da Corregedoria Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 31 DE 19 DE JANEIRO DE 2023

    Descrição

    Retifica a redação do art. 5º da Portaria CNMP-SG nº 13 de 6 de janeiro de 2023.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 30 DE 17 DE JANEIRO DE 2023

    Descrição

    Exonera o servidor LEONARDO DE CAMARGOS MARTINS, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.318, do exercício do cargo em comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 29 DE 17 DE JANEIRO DE 2023

    Descrição

    Dispensa o servidor GUILHERME PINHEIRO GUEDES, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.352, do encargo de substituto eventual da função de confiança de Assistente, código FC-3, do Núcleo de Acompanhamento e Avaliação da Auditoria...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 28 DE 17 DE JANEIRO DE 2023

    Descrição

    Dispensa o servidor VITOR WILLIAM DE SOUSA MARÇAL, ocupante do cargo de Técnico de Controle Interno, matrícula nº 22.419, do exercício da função de confiança de Assistente, código FC-3, do Núcleo de Acompanhamento e Avaliação da Auditoria Interna do...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 27 DE 16 DE JANEIRO DE 2023

    Descrição

    Exonera a servidora BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, matrícula nº 82.144, do exercício do cargo em comissão de Assessora Nível V, código CC-5, da...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 17 DE 13 DE JANEIRO DE 2023

    Descrição

    Requisita, a contar de 1ª de fevereiro de 2023, o servidor FELIPE DUARTE RIBEIRO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio jurídico/Direito, matrícula 6005005-5, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao Conselho Nacional do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 16 DE 13 DE JANEIRO DE 2023

    Descrição

    Requisita, a contar de 7 de fevereiro de 2023, a servidora LETÍCIA PORCHERA BATISTA CASSARO, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, matrícula nº 31.669, para atuar junto à Comissão de Meio...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 15 DE 13 DE JANEIRO DE 2023

    Descrição

    Fixa o valor do auxílio-alimentação devido aos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.