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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-SG Nº 49 DE 30 DE JANEIRO DE 2023

    Descrição

    Nomeia, a contar de 1º de fevereiro de 2023, DENIZOM MOREIRA DE OLIVEIRA, bacharel em Direito, para o exercício do cargo em comissão de Assessor – Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Conselheiro Antônio Edílio Magalhães Teixeira.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 31 DE 24 DE JANEIRO DE 2023

    Descrição

    Autoriza o afastamento do país do Conselheiro Nacional do Ministério Público RODRIGO BADARÓ ALMEIDA DE CASTRO, em Missão Internacional representando o Conselho Nacional do Ministério Público, para participar da Missão Oficial de visita à Corte...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 30 DE 24 DE JANEIRO DE 2023

    Descrição

    Requisita a servidora GABRIELA BRUNELLI, ocupante do cargo de Analista de Comunicação do Social do Ministério Público da União (MPU), para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao Conselho Nacional do Ministério Público, com ônus para a origem quanto...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 29 DE 24 DE JANEIRO DE 2023

    Descrição

    Requisita a servidora GLADYS SANTOS PIMENTEL, ocupante do cargo de Analista de Comunicação do Social do Ministério Público da União (MPU), para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao Conselho Nacional do Ministério Público, com ônus para a origem...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 18 DE 24 DE JANEIRO DE 2023

    Descrição

    Designa membros do Ministério Público para atuarem como membros colaboradores da Comissão Temporária de Defesa da Democracia – CTDD.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 32 DE 24 DE JANEIRO DE 2023

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 131, de 13 de outubro de 2015, que regulamenta as consignações em folha de pagamento no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 48, DE 30 DE JANEIRO DE 2023

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 3/2023, celebrado com a Pessoa Jurídica GETI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de Tecnologia da Informação...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 47, DE 30 DE JANEIRO DE 2023

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 2/2023, celebrado com a Pessoa Jurídica MATOS E RANGEL LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa para alocação, nas dependências do Conselho Nacional do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 28 DE 23 DE JANEIRO DE 2023

    Descrição

    Prorroga, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 24 de fevereiro de 2023, o prazo estabelecido no art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 45, de 24 de fevereiro de 2022, que instituiu Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar manual de boas práticas no...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 27 DE 23 DE JANEIRO DE 2023

    Descrição

    Prorroga, a contar de 15 de fevereiro de 2023, a requisição da Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo FABÍOLA SUCASAS NEGRÃO COVAS para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como Membro Auxiliar da Unidade Nacional de Capacitação...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 23 DE 23 DE JANEIRO DE 2023

    Descrição

    Dispõe sobre a estrutura organizacional, organização interna e as atribuições das unidades administrativas do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 46 DE 27 DE JANEIRO DE 2023

    Descrição

    Dispensa a servidora LUCIANA MARA LEMOS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.450, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador de Programação Orçamentária e Financeira, código CC-3, da Secretaria de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 45 DE 27 DE JANEIRO DE 2023

    Descrição

    Concede licença para capacitação, no período de 4/2/2023 a 4/3/2023, à servidora MICHELLE CAMARGO DIAS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.901, referente ao 2º quinquênio (6/11/2016 a 4/11/2021).

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 44, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023

    Descrição

    Prorroga, por um ano, a partir do dia 27 de fevereiro de 2023, a cessão da servidora TATIANA JEBRINE, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.244, para continuar a exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 43, DE 26 DE JANEIRO DE 2023

    Descrição

    Prorroga, por um ano, a partir do dia 16 de abril de 2023, a cessão da servidora ELZA KOVALSKI ZALUSKI, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.345, para continuar a exercer a função comissionada de Oficial de Gabinete,...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 42 DE 25 DE JANEIRO DE 2023

    Descrição

    Prorroga, por um ano, a partir do dia 27 de fevereiro de 2023, a cessão da servidora LÍGIA MARIA DE SOUZA LOPES REIS, Analista de Comunicação Social no CNMP, matrícula nº 22.529, para continuar a exercer o cargo comissionado de Assessora-Chefe Nível IV,...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 41 DE 25 DE JANEIRO DE 2023

    Descrição

    Revoga o inciso III do art. 3º da Portaria CNMP-SG 36 de 20 de janeiro de 2023, publicada no Caderno Administrativo de 23 de janeiro de 2023.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 40, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 1/2023, celebrado com a Pessoa Jurídica AMÉRICA TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA E ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa autorizada pelo...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 39 DE 23 DE JANEIRO DE 2023

    Descrição

    Designa integrantes do Comitê de Governança da Proteção de Dados Pessoais (CGPDAP).

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 26 DE 19 DE JANEIRO DE 2023

    Descrição

    Prorroga, a contar de 11 de fevereiro de 2023, a requisição do Procurador da República DANIEL AZEVEDO LÔBO, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, especialmente na matéria...