Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 382 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
Descrição
Designa o servidor Fabio Augusto Lima Rodrigues para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor - Nível IV do Gabinete do Conselheiro Edvaldo Nilo de Almeida.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 381 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 7/1/2025 a 5/2/2025, à servidora Larissa Rodrigues Brignol.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 222, DE 08 DE JULHO DE 2024
Descrição
Retifica a publicação da Portaria CNMP-PRESI nº 220, de 4 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção nº. 1, de 8 de julho de 2024, a fim de que guarde conformidade com o documento original, de modo que onde se lê:"[.....] Portaria...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 211 DE 8 DE JULHO DE 2024
Descrição
Designa o Procurador da República, LEONARDO ANDRADE MACEDO, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 380 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 23/2024, celebrado com a pessoa jurídica MCR Sistemas e Consultoria LTDA; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 292/2024.
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PORTARIA CNMP-CN N° 041, 08 DE JULHO DE 2024.
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe Rafael Schwez Kurkowski para atuar como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, em regime de dedicação parcial.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 379 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 37/2024, celebrado com a pessoa jurídica Fabricads Soluções Em Tecnoloia da Informação LTDA.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 378 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 35/2024, celebrado com a pessoa jurídica Lima Dias Roupas e Acessórios LTDA EPP.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 377 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 36/2024, celebrado com a pessoa jurídica Dux Negocios e Soluções LTDA.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 376 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 13/1/2025 a 13/3/2025, ao servidor Vinicius Diego Resende dos Santos.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 375 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre subdelegação de competência para a prática de ato de gestão administrativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 374 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Descrição
Concede licença capacitação, no período de 8/1/2025 a 6/2/2025, ao servidor Alisson Rodrigues Bragança Silva.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 373 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 34/2024, celebrado com a pessoa jurídica L P Soluções Integradas LTDA.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 221 DE 4 DE JULHO DE 2024
Descrição
Institui Grupo de Trabalho no âmbito da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP), com o objetivo de estudar a temática do Enfrentamento ao Racismo na Atividade Policial e os Protocolos de Atuação...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 218 DE 4 DE JULHO DE 2024
Descrição
Prorroga, a contar de 9 de agosto de 2024, a requisitação da servidora ROSE DE PINHO BORGES, ocupante do cargo de Analista em Serviço Social, do quadro do Ministério Público do Estado de Goiás, pelo período de 1 (um) ano, para atuar no Conselho Nacional...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 217 DE 4 DE JULHO DE 2024
Descrição
Institui Grupo de Trabalho no âmbito da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, com objetivo de desenvolver um formulário específico de inspeção do sistema prisional para as APAC, conforme as diretrizes...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 216 DE 4 DE JULHO DE 2024
Descrição
Designa integrantes do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 215 DE 4 DE JULHO DE 2024
Descrição
Institui Grupo de Trabalho, no âmbito da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência, com o objetivo de realizar o tratamento documentário das decisões já transitadas em julgado deste CNMP, a partir da implantação do Sistema de Processo...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 213 DE 4 DE JULHO DE 2024
Descrição
Institui Grupo de Trabalho no âmbito da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público (CPAMP), com objetivo de elaborar estudos e propor texto para regulamentar a aquisição, registro e porte de armas de fogo para membros e servidores do...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 212 DE 4 DE JULHO DE 2024
Descrição
Prorroga, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 10 de maio de 2024, o prazo das atividades do grupo de trabalho instituído pela Portaria CNMP-PRESI nº 30 de 7 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 8 de...