Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Atos e Normas

Filtre por
Busca livre
Busca por número
Resultados 1901 - 1920 de 11683

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 455 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

    Descrição

    Retifica, em razão de erro material, o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 428 de 12 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 13 de dezembro de 2023, para que onde se lê: "[....] CC-6", leia-se: "[...] CC-5".

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 454 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

    Descrição

    Requisita o Promotor de Justiça do Estado de Goiás BERNARDO MORAIS CAVALCANTI para atuar como membro auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, pelo período de 1 (um) ano, com prejuízo parcial de suas atribuições no órgão de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 453 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

    Descrição

    Prorroga, a contar de 19 de janeiro de 2024, a requisição da Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios HIZA MARIA SILVA CARPINA LIMA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar da Comissão de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 452 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

    Descrição

    Prorroga, a contar de 1º de fevereiro de 2024, a requisição do servidor FELIPE DUARTE RIBEIRO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio jurídico/Direito, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao Conselho Nacional do Ministério...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 442 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

    Descrição

    Prorroga, a contar de 17 de janeiro de 2024, a requisição do servidor FLAVIO LAERTH DE JESUS PEREIRA RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração do quadro de pessoal do Ministério Público do Trabalho, para atuar, pelo período de 1 (um)...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 441 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

    Descrição

    Prorroga, a contar de 7 de janeiro de 2024, a requisição da servidora DIANA LEITE NUNES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula 25.774, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, no Conselho...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 440 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

    Descrição

    Institui, no âmbito da Comissão da Saúde, Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar e executar estudos, colher dados e apresentar propostas voltadas ao aprimoramento da atuação do Ministério Público na efetivação da Política Nacional de Atenção...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 439 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

    Descrição

    Prorroga, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de 12 de dezembro de 2023, o prazo das atividades do grupo de trabalho instituído pela Portaria CNMP-PRESI nº 185, de 15 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 16 de maio...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 438 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

    Descrição

    Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Conselho Nacional do Ministério Público, altera o anexo I e II da Portaria CNMP-PRESI nº 23, de 23 de janeiro de 2023, e dá outras providências.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 436 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

    Descrição

    Nomeia, a contar de 1º de janeiro de 2024, a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará JULIANA NUNES FELIX para o exercício do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, CC-5, da Secretaria-Geral do Conselho Nacional do Ministério...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 435 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

    Descrição

    Prorroga, a contar de 20 de dezembro de 2023, a requisição do Procurador Regional do Trabalho CARLOS EDUARDO DE AZEVEDO LIMA para atuar como membro auxiliar no gabinete do Conselheiro Nacional do Ministério Público Ângelo Fabiano Farias da Costa, pelo...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 434 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

    Descrição

    Inclui o inciso XV ao art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 94, de 14 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 24 de junho de 2019, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art....

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 450 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023

    Descrição

    Torna sem efeito a Portaria CNMP-PRESI nº 431 de 12 de dezembro de 2023, que revogava, a contar de 7 de janeiro de 2024, as Portarias CNMP-SG nº 358, de 24 de novembro de 2023, e nº 99, de 27 de fevereiro de 2023.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 347 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - A

    Descrição

    Altera o Anexo da Portaria CNMP-PRESI n° 57, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 16 de fevereiro de 2023, que passa a vigorar conforme o Anexo desta Portaria.

  • RESOLUÇÃO CONJUNTA N° 12, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

    Descrição

    Altera a Resolução Conjunta CNJ/CNMP 03/2012.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 433 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

    Descrição

    Prorroga o Grupo de Trabalho instituído pela Portaria CNMP-PRESI nº 394 de 12 de dezembro de 2022, altera os incisos I, II, III, IV  e revoga o inciso VII do art. 2º, desta portaria. 

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 430 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

    Descrição

    Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar, do tipo 402a, no valor de R$ 1.178.037,00 (um milhão, cento e setenta e oito mil, trinta e sete reais), para reforço de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 429 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

    Descrição

    Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar, do tipo 407, no valor de 213.316,00 (Duzentos e treze mil e trezentos e dezesseis reais), para reforço de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 432 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

    Descrição

    Aprova o Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna para 2024 e o respectivo cronograma de execução.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 414 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

    Descrição

    Institui, no âmbito da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF), Grupo de Trabalho (GT) intitulado "GT – TRANSPARÊNCIA E PROTEÇÃO DE DADOS NO MINISTÉRIO PÚBLICO", com o objetivo de discutir proposta de revisão da Resolução CNMP n....