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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-SG Nº 19 DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 2/2024, celebrado com a Pessoa Jurídica AC TECNOLOGIA E INSTALACOES ELETRICAS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção corretiva e...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 18 DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 48/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica CENTROSOFT SOLUÇÕES EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. - EPP, cujo objeto é a prestação de serviços de sustentação:...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 17 DE 25 DE JANEIRO DE 2024

    Descrição

    Autoriza, por um ano, a contar do dia 1º de fevereiro de 2024, a cessão da servidora MICHELLE CAMARGO DIAS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.901, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, código CC-2, do...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 16 DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 11/2023, celebrado com a Pessoa Jurídica DNA TECNOLOGIA LTDA, cujo objeto é  contratação de empresa especializada para executar reformulação e...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 15 DE 24 DE JANEIRO DE 2024

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-SG nº 182, de 15 de julho de 2016.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 14 DE 19 DE JANEIRO DE 2024

    Descrição

    Concede licença para capacitação, no período de 2/5/2024 a 7/6/2024, ao servidor CESAR HIDEYUKI MARUNO JUSTINO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.481, referente ao 1º quinquênio (22/10/2014 a 20/10/2019).

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 13 DE 19 DE JANEIRO DE 2024

    Descrição

    Concede licença para capacitação, no período de 4/3/2024 a 1º/6/2024, ao Servidor CLÁUDIO BORGES ALVES, referente ao 2º quinquênio (23/2/2015 a 21/2/2020).

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 12 DE 17 DE JANEIRO DE 2024

    Descrição

    Concede licença para capacitação, nos períodos de 18/11/2024 a 6/12/2024 e de 9/6/2025 a 9/7/2025, à servidora LARYSSA LIMA ROCHA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.335, referente ao 1º quinquênio (23/6/2015 a 20/6/2020).

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 10 DE 15 DE JANEIRO DE 2024

    Descrição

    Dispensa a servidora LARISSA DI GIORNO RIBEIRO SOUSA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.302, do encargo de substituta eventual da função de confiança de Chefe do Núcleo de Contratos, código FC-3, da Coordenadoria de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 9 DE 15 DE JANEIRO DE 2024

    Descrição

    Designa os integrantes do Comitê de Governança da Proteção de Dados Pessoais (CGPDAP).

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 8 DE 09 DE JANEIRO DE 2024

    Descrição

    Concede licença capacitação, no período de 15/1/2024 a 15/3/2024, ao Servidor RAJIV GEEVERGHESE, ocupante do cargo de Analista de Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 82.445, referente ao 2º quinquênio (25/11/2014 a 29/11/2019).

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 7 DE 09 DE JANEIRO DE 2024

    Descrição

    Designa o servidor SAVIO NEVES DO NASCIMENTO, para o exercício da função de confiança de Assistente, código FC-3, do Núcleo de Ciência de Dados da Secretaria de Gestão Estratégica.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 6 DE 09 DE JANEIRO DE 2024

    Descrição

    Designa a Membro Auxiliar da UNCMP, Munique Teixeira Vaz, e o servidor Vladimir da Mata Gonçalves Borges, como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram, o Conselho Nacional do Ministério...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 5 DE 05 DE JANEIRO DE 2024

    Descrição

    Dispensa, a contar de 07/01/2024, a servidora DIANA LEITE NUNES DOS SANTOS, do exercício da função de confiança de Assistente, código FC-3, do Núcleo de Ciência de Dados da Secretaria de Gestão Estratégica.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 3 DE 08 DE JANEIRO DE 2023

    Descrição

    Dispõe sobre subdelegação de competência para a prática de atos de gestão administrativa e financeira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 2 DE 11 DE JANEIRO DE 2024

    Descrição

    Ficam divulgados os dias de feriados nacionais e estabelecidos os dias de ponto facultativo no ano de 2024, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 1 DE 2 DE JANEIRO DE 2024

    Descrição

    Concede licença para capacitação, no período de 22/1/2024 a 9/2/2024, à servidora LÍLIA MILHOMEM JANUÁRIO, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 22.871, referente ao 2º quinquênio (26/10/2016 a 30/10/2021).

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 476 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

    Descrição

    Divulga o Plano de Gestão do Conselho Nacional do Ministério Público para o exercício de 2024.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 478 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

    Descrição

    Designa a Procuradora de Justiça Aposentada e Ex-Conselheira Nacional de Justiça, MARIA TEREZA UILLE GOMES, para atuar como colaboradora eventual da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 477 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

    Descrição

    Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 441 de 18 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 20 de dezembro de 2023, que prorrogava, a contar de 7 de janeiro de 2024, a requisição da servidora DIANA LEITE NUNES DOS SANTOS para atuar...