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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 185 DE 9 DE MAIO DE 2024

    Descrição

    Recomenda aos Conselheiros, à Corregedoria Nacional, às Comissões e à Secretaria Processual que avaliem a possibilidade de suspender ou dilatar os prazos dos processos ou procedimentos administrativos que tramitam no Conselho Nacional do Ministério...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 259, DE 14 DE AGOSTO DE 2024.

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 19/2024, celebrado com a Pessoa Jurídica NETWORLD TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de acesso IP permanente, dedicado e...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 169 DE 7 DE MAIO DE 2024

    Descrição

    Designa a Procuradora do Trabalho LYS SOBRAL CARDOSO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaboradora do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 258, DE 14 DE AGOSTO DE 2024.

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 16/2024, celebrado com a Pessoa Jurídica GHS INDUSTRIA E SERVICOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de testes da qualidade do ar,...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 257, DE 14 DE AGOSTO DE 2024.

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 18/2024, celebrado com a Pessoa Jurídica CELASA ANÁLISES LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de testes da qualidade da água, com...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 256 DE 14 DE AGOSTO DE 2024

    Descrição

    Concede licença capacitação, no período de 15/8/2024 a 23/8/2024, ao servidor LEONARDO DE CAMARGOS MARTINS, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.318, referente ao 2º quinquênio (29/6/2016 a 27/6/2021).

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 255 DE 13 DE AGOSTO DE 2024

    Descrição

    Designa as Membros Auxiliares Andrea Teixeira de Souza e Bianca Stella Azevedo Barroso, como gestoras, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 178 DE 6 DE MAIO DE 2024

    Descrição

    Institui Grupo de Trabalho no âmbito da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) para planejamento, desenvolvimento e implantação da plataforma MP DIGITAL.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 175 DE 6 DE MAIO DE 2024

    Descrição

    Alterar a Portaria CNMP-PRESI n° 51 de 16 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 20 de fevereiro de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 2º...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 173 DE 6 DE MAIO DE 2024

    Descrição

    Prorroga, a contar de 21 de junho de 2024, a requisição da servidora FERNANDA CAROLINA CORDEIRO COSTA, ocupante do cargo de Secretária Auxiliar do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado de Goiás, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 170 DE 6 DE MAIO DE 2024

    Descrição

    Altera a composição do Grupo de Trabalho constituído, no âmbito da Comissão da Saúde, com o objetivo de elaborar e executar estudos, colher dados e apresentar propostas voltadas ao aprimoramento da atuação do Ministério Público na efetivação da Política...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 166 DE 6 DE MAIO DE 2024

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 178, de 10 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 13 de junho de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art....

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 146 DE 6 DE MAIO DE 2024

    Descrição

    Altera a composição do Grupo de Trabalho Violência contra Crianças e Adolescentes, instituído pela Portaria CNMP-PRESI nº 251, de 5 de agosto de 2022.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 254, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.

    Descrição

    Dispensa, com efeitos a contar de 9/08/2024, o Servidor ÁLISSON BARBOSA XAVIER do exercício da Função de Confiança de Secretário Administrativo – Nível III, código FC-3, da Secretaria-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, e designa a...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 253 DE 12 DE AGOSTO DE 2024

    Descrição

    Dispensa o servidor CARLOS MAGNO QUEIROZ DE OLIVEIRA do exercício da função de confiança de Chefe da Seção de Serviços Auxiliares, código FC-2, da Coordenadoria de Gestão de Bens e Serviços e designa a servidora ROSA HELENA DE SANTANA GIRÃO DE MORAIS...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 252 DE 12 DE AGOSTO DE 2024

    Descrição

    Exonera, a contar de 12/08/2024, o servidor THALES CARVALHO SOARES DA SILVA do exercício do cargo em comissão de Coordenador de Gestão de Bens e Serviços, código CC-3, da Secretaria de Administração, e nomeia o servidor CARLOS MAGNO QUEIROZ DE OLIVEIRA...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 251 DE 12 DE AGOSTO DE 2024

    Descrição

    Alterar o inciso VI da Portaria CNMP-SG nº 244 de 9 de agosto de 2024.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 250, DE 12 DE AGOSTO DE 2024.

    Descrição

    Designa a Servidora PATRICIA CAVALCANTE DE SANTANA para o exercício da função de confiança de Secretário Administrativo – Nível III, código FC-3, do Gabinete da vaga da OAB.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 249, DE 12 DE AGOSTO DE 2024.

    Descrição

    Designa a Servidora DEBORA CAVALCANTE BOLELLI, para o exercício da função de confiança de Secretário Administrativo – Nível III, código FC-3, do Gabinete da vaga da OAB.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 171 DE 3 DE MAIO DE 2024

    Descrição

    Revoga, a contar de 14 de fevereiro de 2024, a Portaria CNMP-PRESI nº 162 de 3 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 5 de maio de 2023, que requisitava o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe RAFAEL...