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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-SG Nº 212 DE 15 DE JULHO DE 2024.

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 14/2024, celebrado com a Pessoa Jurídica RD TELECOM LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de acesso IP permanente, dedicado e exclusivo entre a Rede de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 137 DE 15 DE ABRIL DE 2024

    Descrição

    Institui Grupo de Trabalho para apreciação, estudo e elaboração de ato normativo decorrente da Proposição nº 1.00271/2021-42, que versa sobre Proposta de Resolução para dispor sobre as regras gerais regulamentares para os concursos de ingresso na...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 122 DE 15 DE ABRIL DE 2024

    Descrição

    A Portaria CNMP-PRESI nº 94 de 22 de março de 2022, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Administrativo, de 23 de março de 2022, que passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º Instituir, pelo prazo de 1 (um) ano, no âmbito da...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 211 DE 16 DE JULHO DE 2024

    Descrição

    Dispensa o servidor ALEX GOMES ANTUNES, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.574, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Conselheiro Jaime de Cassio Miranda, e designa...

  • POPORTARIA CNMP-SG Nº 210 DE 11 DE JULHO DE 2024

    Descrição

    Designa a servidora BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, matrícula nº 82144, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Chefe de Gabinete,...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 209, DE 11 DE JULHO DE 2024.

    Descrição

    Retifica a data do efeito financeiro de concessão de progressões e promoções da servidora Fabiana Bittencourt Garcia Soares de Lima, ocupante do cargo Técnico Administrativo, matrícula 22302, conforme Anexo I.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 208 DE 10 DE JULHO DE 2024

    Descrição

    Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Analista de Gestão Pública, classe C, padrão 10, da carreira de Analista do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado pelo servidor JOSIAS MENDES DA SILVA, matrícula nº...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 207 DE 10 DE JULHO DE 2024

    Descrição

    Dispensa o servidor WESKLEY RODRIGUES DOS SANTOS do encargo de substituto eventual da função de confiança de Chefe do Núcleo de Gestão Estratégica, código FC-3, da Secretaria de Gestão Estratégica, nos afastamentos e impedimentos legais ou...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 141 DE 12 DE ABRIL DE 2024

    Descrição

    Institui, no âmbito da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, Grupo de Trabalho com o objetivo de promover o debate para o estabelecimento de currículo mínimo para cursos de formação do Ministério Público Brasileiro.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 206 DE 10 DE JULHO DE 2024

    Descrição

    Dispensa a servidora ALINE NOGUEIRA DUTRA do encargo de substituta eventual da função de confiança de Chefe do Núcleo de Gestão Estratégica, código FC-3, da Secretaria de Gestão Estratégica, e designa o servidor WESKLEY RODRIGUES DOS SANTOS para o...

  • PORTARIA COCI/CN/CNMP Nº 016, DE 12 DE ABRIL DE 2024

    Descrição

    Trata-se de Procedimento de Correição Ordinária temática em Direitos Fundamentais no Ministério Público do Estado do Amapá, a ser realizada nas modalidades presencial e virtual, nas comarcas a que pertencem as cidades de Macapá, Santana, Laranjal do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 138 DE 11 DE ABRIL DE 2024

    Descrição

    Autoriza, por 1 (um) ano, a contar de 15 de abril de 2024, com ônus para o Conselho Nacional do Ministério Público, a cessão do servidor BRENO PINHEIRO FRANCO DE ARAUJO, ocupante do cargo de Analista Jurídico, para exercer o cargo em comissão de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 204 DE 05 DE JULHO DE 2024

    Descrição

    Concede licença capacitação, no período de 22/7/2024 a 2/8/2024, à servidora BÁRBARA GOMES ARAUJO FERNANDES, ocupante do cargo de Analista de Controle Interno, matrícula nº 82.428, referente ao 1º quinquênio (22/12/2015 a 7/1/2021).  

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 203 DE 5 DE JULHO DE 2024

    Descrição

    Torna sem efeito, por motivo de desistência, a nomeação de JOAO MARCOS DUARTE SEREJO, para o cargo de Analista Jurídico, Código AN 101.00, Classe A e Padrão 1, do quadro efetivo de pessoal do Conselho Nacional do Ministério Público, constante da...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 202 DE 04 DE JULHO DE 2024

    Descrição

    Designa, excepcionalmente, no período de 08 a 12 de julho de 2024, a servidora LUCIANA MARA LEMOS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82450, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador de Programação...

  • PORTARIA CNMP-PRESI/CDDF N° 1 DE 10 DE ABRIL DE 2024

    Descrição

    Prorroga por 1 (um) ano, a contar de 10 de outubro de 2023, o Grupo de Trabalho para elaborar o Protocolo de atuação do Ministério Público com perspectiva de gênero, instituído pela Portaria CNMP-PRESI/CDDF nº 2/2023 de 11 de abril de 2023, publicada no...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 201 DE 4 DE JULHO DE 2024.

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 11/2023, celebrado com a Pessoa Jurídica DNA TECNOLOGIA LTDA, cujo objeto é  contratação de empresa especializada para executar reformulação e...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 200, DE 01 DE JULHO DE 2024.

    Descrição

    Dispõe sobre as sessões ordinárias e extraordinárias do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 199 DE 1º DE JULHO DE 2024.

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 11/2024, celebrado com a Pessoa Jurídica AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S/A, cujo objeto é a contratação de 30 (trinta) licenças de uso para acesso ao catálogo...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 136 DE 8 DE ABRIL DE 2024

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina e Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional JOÃO LUIZ DE CARVALHO BOTEGA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério...