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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-SG Nº 113 DE 27 DE MARÇO DE 2025.

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 25/2024, celebrado com a Pessoa Jurídica MERAKI LTDA, cujo objeto é a cessão de Uso Onerosa, a título precário, de área física e instalações do Conselho...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 112 DE 27 DE MARÇO DE 2025.

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 48/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica CENTROSOFT SOLUÇÕES EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. - EPP, cujo objeto é a prestação de serviços de sustentação:...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 111 DE 9 DE ABRIL DE 2025

    Descrição

    Disciplina o processo de elaboração, consolidação e aprovação do Plano Nacional de Atuação Estratégica do Ministério Público (PNAE).

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 111 DE 27 DE MARÇO DE 2025.

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 12/2023, celebrado com a Pessoa Jurídica EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A – EBC, cujo objeto é a distribuição, pela CONTRATADA, da publicidade legal...

  • ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 02/2025 - ESMPU/CNMP/CNJ

    Descrição

    O presente instrumento ter por objeto o estabelecimento de parceria entre a ESMPU, o CNMP e o CNJ, visando a implementação de ações conjuntas que possibilitem a tradução livre para a língua portuguesa bem como a disseminação no Brasil de documentos...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 110 DE 3 DE ABRIL DE 2025

    Descrição

    Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 10 de maio de 2025, o prazo da Portaria CNMP-PRESI nº 151 de 17 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 22 de abril de 2024.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 110 DE 27 DE MARÇO DE 2025.

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 3/2025, celebrado com a Pessoa Jurídica SOLUX DISTRIBUIDORA LTDA, cujo objeto é a locação de bebedouros de pressão, a serem instalados nas dependências do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 109 DE 3 DE ABRIL DE 2025

    Descrição

    Delega ao Conselheiro Nacional do Ministério Público MOACYR REY FILHO, com fundamento no artigo 12, inciso XXVI, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, a competência para a assinatura das adesões dos ramos e unidades do...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 109 DE 27 DE MARÇO DE 2025.

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 1/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica GREEN HOUSE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de garçonaria...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 108 DE 2 DE ABRIL DE 2025

    Descrição

    Altera o inciso X do art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 178, de 10 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 13 de junho de 2022.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 108 DE 27 DE MARÇO DE 2025.

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 15/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica PRODUTIVA SERVIÇOS OBRAS MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA, cujo objeto é a prestação de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 107 DE 2 DE ABRIL DE 2025

    Descrição

    Altera a redação da Portaria CNMP-PRESI nº 47 de 22 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 26 de fevereiro de 2024. Prorroga, a contar de 1º de março de 2025, pelo período de 1 (um) ano, o prazo da Portaria...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 107 DE 27 DE MARÇO DE 2025.

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 7/2020, celebrado com a Pessoa Jurídica LINK DATA INFORMÁTICA E SERVIÇOS S.A., cujo objeto é a prestação de serviços de sustentação, ou seja: manutenção...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 106 DE 2 DE ABRIL DE 2025

    Descrição

    Revoga a Portaria CNMP-PRESI n° 140 de 18 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 22 de abril de 2024.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 106 DE 24 DE MARÇO DE 2025

    Descrição

    Dispensa, a contar de 24 de março de 2025, o servidor WESKLEY RODRIGUES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.254, do encargo de substituto eventual da função de confiança de Assistente, código FC-3, do Núcleo de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 105 DE 31 DE MARÇO DE 2025

    Descrição

    Designa o promotor de justiça do Ministério Público do Estado do Pará RONALDO CARVALHO BASTOS JUNIOR para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 105 DE 21 DE MARÇO DE 2025

    Descrição

    Nomeia a servidora CAMILA ABREU DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.300, para o exercício do cargo em comissão de Assessora-Nível III, código CC-3, da Comissão da Infância, Juventude e Educação, previsto na Lei nº...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 104 DE 28 DE MARÇO DE 2025

    Descrição

    Concede, a pedido da Conselheira CINTIA MENEZES BRUNETTA, elogio funcional aos membros listados na Portaria, como forma de reconhecimento pelos serviços prestados ao Conselho Nacional do Ministério Público na realização das atividades desenvolvidas pelo...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 104 DE 21 DE MARÇO DE 2025

    Descrição

    Dispensa, a contar de 24 de março de 2025, a servidora ELAINE CRISTINA GONÇALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, matrícula nº 82.720, do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 103 DE 28 DE MARÇO DE 2025

    Descrição

    Concede, a pedido da Conselheira CINTIA MENEZES BRUNETTA, elogio funcional aos membros listados na Portaria, como forma de reconhecimento pelos serviços prestados ao Conselho Nacional do Ministério Público na realização das atividades desenvolvidas pelo...