Altera o inciso XVIII do art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 178, de 10 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 13 de junho de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º.....................................................................
.................................................................................
XVIII – UIRASSU DE MELO MEDEIROS, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba e Coordenador do Centro Operacional às Promotorias de Justiça Criminais e das Execuções Penais;
.................................................................................
................................................................................." (NR)