Altera o horário de início da 1ª Sessão Ordinária do Plenário, designada para o dia 10 de fevereiro de 2026, para 14 horas.

Altera o Anexo da Portaria CNMP-PRESI nº 295 de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Processual, de 14 de novembro de 2025, que institui o calendário de sessões ordinárias do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público para o 1º semestre do exercício de 2026, que passa a vigorar com a redação dada pelo anexo desta Portaria