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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-SG Nº 291 DE 15 DE AGOSTO DE 2025

    Descrição

    Nomeia a servidora BARBARA GOMES ARAUJO FERNANDES, matrícula nº 82428, para o cargo em comissão de Coordenadora da Unidade Setorial de Integridade, código CC-3.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 290 DE 15 DE AGOSTO DE 2025

    Descrição

    Designa KAREN PACHECO FONTENELE, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, para a função de confiança de Chefe de Núcleo do Núcleo de Mídias Sociais,...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 289 DE 15 DE AGOSTO DE 2025

    Descrição

    Dispensa a servidora ANA BEATRIZ SANCHES RODRIGUES CALDAS CATELAN, matrícula nº 82470, da função de confiança de Chefe de Núcleo do Núcleo de Comunicação Digital, código FC-3, nomeando-a, em consequência, no cargo em comissão de Coordenadoria de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 288 DE 15 DE AGOSTO DE 2025

    Descrição

    Nomeia CLAUDIA CAVALCANTE DA SILVA, bacharel em Direito e Comunicação Social, para o cargo em comissão de Coordenadoria de Comunicação Interna e Editoração, código CC-3.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 287 DE 15 DE AGOSTO DE 2025

    Descrição

    Apostila a Portaria CNMP-SG nº 247, de 28 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 1º de agosto de 2023, para constar nos assentamentos funcionais da servidora GABRIELA FERRARI NEVES, matrícula nº 82769, a alteração do cargo em...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 286 DE 15 DE AGOSTO DE 2025

    Descrição

    Apostila a Portaria CNMP-SG nº 106, de 07 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de março de 2023, para constar nos assentamentos funcionais da servidora LENITA VIOLATO, matrícula nº 82597, a alteração do cargo em comissão de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 285 DE 15 DE AGOSTO DE 2025

    Descrição

    Dispensa a servidora VIVIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 82316, da função de confiança de Chefe de Núcleo do Núcleo de Imprensa e Jornalismo, código FC-3, nomeando-a, em consequência, no cargo em comissão de Coordenadoria de Jornalismo e...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 284 DE 15 DE AGOSTO DE 2025

    Descrição

    Exonera a servidora BRUNA VIANA SILVEIRA PAES VALADAO, matrícula nº 22679, do cargo em comissão de Assessora-Chefe da Assessoria Operacional, código CC-4, nomeando-a, em consequência para o cargo em comissão de Secretária de Comunicação Social Adjunta,...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 283 DE 15 DE AGOSTO DE 2025

    Descrição

    Dispensa o servidor ANDRE DE ARAUJO ROSA CRUZ, matrícula nº 82338, da função de confiança de Chefe de Núcleo do Núcleo de Ciência de Dados, código FC-3, nomeando-o, em consequência, no cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Informação...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 282 DE 15 DE AGOSTO DE 2025

    Descrição

    Dispensa o servidor CESAR HIDEYUKI MARUNO JUSTINO, matrícula nº 82481, da função de confiança de Chefe de Núcleo do Núcleo de Projetos e Processos, código FC-3, nomeando-o, em consequência, no cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 281 DE 15 DE AGOSTO DE 2025

    Descrição

    Dispensa o servidor WESKLEY RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 22254, da função de confiança de Chefe de Núcleo do Núcleo de Gestão Estratégica, código FC-3, nomeando-o, em consequência, no cargo em comissão de Secretário de Governança e Gestão...

  • PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 03/2025 (CHILDHOOD BRASIL)

    Descrição

    O presente instrumento tem por objeto formalizar as intenções de cooperação entre as partes, busca, prioritariamente, imprimir efetividade aos direitos fundamentais da criança e do adolescente, visando garantir a proteção integral, em especial das...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 280 DE 15 DE AGOSTO DE 2025

    Descrição

    Nomeia o servidor MATEUS WILLIG ARAUJO, matrícula nº 82436, para o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Governança e Gestão Estratégica, código CC-3.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 279 DE 15 DE AGOSTO DE 2025

    Descrição

    Nomeia o servidor BRUNO CESAR LIMA PINHEIRO, matrícula nº 22380, para o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Programação Orçamentária e Financeira, código CC-3.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 278 DE 15 DE AGOSTO DE 2025

    Descrição

    Exonera o servidor SERGIO BRUNO AGUIAR URSULINO, matrícula nº 22577, do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Programação Orçamentária e Financeira, código CC-3, nomeando-o, em consequência para o cargo em comissão de Secretário de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 277 DE 15 DE AGOSTO DE 2025

    Descrição

    Apostila a Portaria CNMP-SG nº 378, de 14 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 15 de dezembro de 2020, para constar nos assentamentos funcionais da servidora VIVIAN FERNANDES ECKHARDT, matrícula nº 82648, a alteração do...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 276 DE 15 DE AGOSTO DE 2025

    Descrição

    Dispensa o servidor LUIS ALBERTO RODRIGUES DE ASSIS, matrícula nº 82469, da função de confiança de Chefe de Núcleo do Núcleo de Gestão Administrativa e Contabilidade, código FC-3, nomeando-o, em consequência, no cargo em comissão de Coordenador da...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 275 DE 15 DE AGOSTO DE 2025

    Descrição

    Apostila a Portaria CNMP-SG nº 275, de 30 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 5 de novembro de 2019, para constar nos assentamentos funcionais da servidora KEILA DE CERQUEIRA SOUZA, matrícula nº 82364, a alteração da função...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 274 DE 15 DE AGOSTO DE 2025

    Descrição

    Apostila a Portaria CNMP-SG nº 168, de 06 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 12 de maio de 2020, para constar nos assentamentos funcionais da servidora VIVIANE DE ALMEIDA SILVA, matrícula nº 20464, a alteração da função de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 273 DE 15 DE AGOSTO DE 2025

    Descrição

    Apostila a Portaria CNMP-SG nº 209, de 20 de setembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 21 de setembro de 2018, para constar nos assentamentos funcionais da servidora RONISE FALCAO LOUREIRO REGO, matrícula nº 82258, a alteração da função...