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Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 272 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-PRESI-CGP nº 21, de 18 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 22 de maio de 2012, para constar nos assentamentos funcionais da servidora JULIANA DE ARAÚJO RIBEIRO PILONI, matrícula nº 20470, a alteração da...
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PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 47, 16 de maio de 2025.
Descrição
Trata-se de Procedimento de Correição nos Órgãos de Controle Disciplinar (OCD) do Ministério Público do Estado do Pará, designada para o período de 23 de junho a 04 de julho de 2025, na modalidade remota.
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PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 46, 16 de maio de 2025.
Descrição
Trata-se de Procedimento de Correição Ordinária com foco na promoção de Direitos Fundamentais no Ministério Público do Estado do Pará, a ser realizada nas modalidades presencial e virtual, nas comarcas das cidades da Sede Belém I, Belém II - Ananindeua,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 271 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Exonera a servidora RAFAELA PIRES DE CASTRO OLIVEIRA, matrícula nº 20271, do cargo em comissão de Assessora-Chefe da Assessoria de Processamento de Feitos, código CC-4, nomeando-a, em consequência para o cargo em comissão de Secretária Processual...
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PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 47, 16 de maio de 2025.
Descrição
Trata-se de Procedimento de Correição nos Órgãos de Controle Disciplinar (OCD) do Ministério Público do Estado do Pará, designada para o período de 23 de junho a 04 de julho de 2025, na modalidade remota.
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PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 46, 16 de maio de 2025.
Descrição
Trata-se de Procedimento de Correição Ordinária com foco na promoção de Direitos Fundamentais no Ministério Público do Estado do Pará, a ser realizada nas modalidades presencial e virtual, nas comarcas das cidades da Sede Belém I, Belém II - Ananindeua,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 270 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 106, de 07 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de março de 2023, para constar nos assentamentos funcionais do servidor ELDER GOMES DO ROSARIO MOREIRA, matrícula nº 22322, a alteração do cargo...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 269 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Nomeia o servidor BRUNO GARCIA SILVA, matrícula nº 23644, para o cargo em comissão de Chefe de Divisão da Divisão de Infraestrutura Tecnológica, código CC-1.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 268 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 106, de 07 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de março de 2023, para constar nos assentamentos funcionais do servidor GUSTAVO DE CARVALHO DANTAS, matrícula nº 82464, a alteração do cargo em...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 267 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 106, de 07 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de março de 2023, para constar nos assentamentos funcionais da servidora CAMILLE PIMENTEL DUARTE, matrícula nº 82624, a alteração do cargo em comissão...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 266 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 106, de 07 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de março de 2023, para constar nos assentamentos funcionais do servidor CARTGEANNE GOMES DA SILVA, matrícula nº 82369, a alteração do cargo em...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 265 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Exonera a servidora ELISANGELA ANDRADE ROCHA OSORIO, matrícula nº 22272, do cargo em comissão de Assessora-Chefe da Assessoria de Gestão de Tecnologia da Informação, código CC-3, nomeando-a, em consequência para o cargo em comissão de Secretária de...
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PORTARIA CNMP-CN N° 017, 12 DE MAIO DE 2025
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte Marcelo de Oliveira Santos para exercer a função de Coordenador Disciplinar Adjunto da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-CN N° 016, 12 DE MAIO DE 2025
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão Saulo Jerônimo Leite Barbosa de Almeida para exercer a função de Coordenador Disciplinar da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-CN N° 015, 12 DE MAIO DE 2025
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte José Augusto de Souza Peres Filho para exercer a função de Coordenador-Geral da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 264 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 30, de 5 de fevereiro de 2024, publicada no Diário oficial da União de 8 de fevereiro de 2024, para constar nos assentamentos funcionais da servidora CAMILA MATTOS DE PINHO, matrícula nº 82772, a alteração do cargo em...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 263 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 173, de 20 de maio de 2025, publicada no Diário oficial da União de 22 de maio de 2025, para constar nos assentamentos funcionais do servidor PAULO MARCELO DUARTE MIRANDA, matrícula nº 82334, a alteração do cargo em...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 262 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Dispensa a servidora RENATA PAES TEIXEIRA, matrícula nº 82514, da função de confiança de Secretário Administrativo designada pela Portaria CNMP-SG nº 236, de 5 de agosto de 2024, código FC-3, designando, em consequência, a servidora LARYSSA LIMA ROCHA,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 261 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Nomeia o servidor FELIPE BELO DA SILVA, matricula nº 22317, para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Biblioteca, código CC-1.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 260 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Nomeia o servidor LEONARDO DA MATTA MAIA, matrícula nº 82836, para o cargo em comissão de Assessor Nível IV da Assessoria Especial da Presidência, código CC-4.